Depois das pris�es de perueiros flagrados fazendo transporte clandestino pelas autoridades estaduais, motoristas irregulares tamb�m ser�o detidos pela Guarda Municipal de Belo Horizonte. A institui��o, que tamb�m atua na cidade fiscalizando o tr�nsito, informou que j� est� seguindo a nota t�cnica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que entende a atividade ilegal como usurpa��o da fun��o p�blica, conduta pass�vel de pris�o de acordo com o artigo 328 do C�digo Penal. A atua��o da Guarda, restrita ao territ�rio de BH, no sentido de prender os perueiros se soma � posi��o adotada pela Pol�cia Militar, Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Geais (DEER/MG) e Pol�cia Civil, �rg�os estaduais que atuam em conjunto para atacar o problema. Ontem, nova manifesta��o dos motoristas irregulares parou o tr�nsito no entorno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles pedem regulariza��o do servi�o.
Segundo o Inspetor Wellington Rodrigues Quint�o, subinspetor do grupamento de tr�nsito da Guarda Municipal, h� aproximadamente 10 dias a corpora��o j� vem atuando para prender os perueiros e encaminhado os flagrantes para o plant�o do Departamento Estadual de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG), na Avenida Jo�o Pinheiro, Centro-Sul de Belo Horizonte. “A fiscaliza��o do transporte clandestino aqui em BH � feita por meio da unidade integrada de tr�nsito, que engloba a BHTrans, Guarda Municipal e PM. Estamos programando as opera��es em conjunto contra o transporte clandestino. As a��es sempre ocorreram, mas os motoristas eram punidos com as medidas previstas no C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB). Depois da nota t�cnica do MPMG, passamos a efetuar a pris�o”, disse.
As a��es da Guarda Municipal s�o programadas para os locais onde os ve�culos irregulares circulam na cidade. “A gente identifica os locais onde ocorre o maior n�mero de transporte clandestino. Depois, fazemos a abordagem. Tratando-se do crime, � dada a voz de pris�o. O motorista � encaminhado para o Detran, onde est�o sendo feito os flagrantes”, explicou. “As fiscaliza��es continuam, mas sempre de forma conjunta. Tamb�m temos atuado junto com o DEER e a Pol�cia Civil”, finalizou.
INAFIAN��VEL O Detran informou que desde que as for�as de seguran�a come�aram a atuar para seguir a nota t�cnica do MP, oito pessoas j� foram presas em flagrante somente em Belo Horizonte. “Trata-se de crime inafian��vel. Os condutores s�o autuados em flagrante e os crimes imputados a eles s�o de compet�ncia do Juizado Especial Criminal. Essas a��es integradas visam combater, tamb�m, crimes como furtos, roubos, recepta��o de ve�culos, adultera��o de sinais identificadores, dentre outros”, disse, por meio de nota, o departamento da Pol�cia Civil que cuida de assuntos do tr�nsito.
As autoridades estaduais j� haviam informado que est�o seguindo um documento emitido pelo promotor Henrique Nogueira Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execu��o Penal, da Auditoria Militar e do Tribunal do J�ri (Caocrim) do MP estadual. Macedo entendeu que foi necess�rio tecer considera��es acerca do transporte clandestino e suas repercuss�es jur�dicas para orientar as autoridades competentes quando � correta a��o, dada a “crescente prolifera��o do transporte coletivo irregular de passageiros no estado de Minas Gerais, seja municipal ou intermunicipal, operado ao arrepio da lei e de forma irregular”. De acordo com o promotor, essa conduta caracteriza crime de usurpa��o de fun��o p�blica, tipificado no artigo 328 do C�digo Penal e sujeito a deten��o, de tr�s meses a dois anos, e multa. Se o agente aufere vantagem, a pena � de reclus�o, de dois a cinco anos, e multa.
PROTESTOS Ontem, motoristas do transporte irregular fizeram nova manifesta��o nas ruas da Regi�o Metropolitana de BH. Parte do grupo saiu da BR-040, de cidades como Ribeir�o das Neves e Contagem, e outra parte de Betim, indo em dire��o � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AMLG). Essa a��o j� havia sido adotada na segunda-feira, al�m de paralisa��es de rodovias como a BR-040, em Contagem e Neves, e da BR-381, em Betim. Um dos pontos mais nevr�lgicos em BH para esse tipo de transporte � o quadrado formado pela Avenida Oleg�rio Maciel, Rua dos Carij�s, Rua Rio Grande do Sul e Rua dos Tupinamb�s, no Hipercentro da capital. Por�m, ontem, em virtude da manifesta��o e da circula��o intensa de viaturas da PM, n�o foram vistos perueiros atuando na regi�o. Normalmente, eles desembarcam passageiros na Avenida do Contorno e os pegam nos pr�prios pontos dos coletivos dessa regi�o, anunciando os destinos para quem tiver interesse.
Representante do movimento de motoristas e cobradores, Abdiel Freitas disse que o grupo j� conseguiu uma audi�ncia p�blica na ALMG para a quarta-feira da semana que vem. A categoria pretende sensibilizar o m�ximo de autoridades para regularizar a profiss�o. “Queremos chamar a aten��o das autoridades pelas pris�es ilegais que est�o ocorrendo. Esperamos que isso seja revisto imediatamente, porque s�o pais de fam�lia que est�o sendo presos. N�o fazemos usurpa��o de fun��o p�blica. Prestamos um servi�o de transporte que precisa ser regularizado”, diz ele. O motorista de van Roberto M�rcio da Silva, de 47 anos, que atua como clandestino, disse que j� est� nesse ramo h� 16 anos. “Antes eles s� multavam, ent�o a gente ia levando do jeito que dava. Uma hora pagava uma d�vida, depois outra. � o que temos para sustentar a casa e fazer todas as outras coisas. Precisamos ter autoriza��o para trabalhar porque o servi�o de �nibus � muito prec�rio”, afirma ele, que faz o trajeto entre o Bairro Metropolitano, em Ribeir�o das Neves, ao Centro de Belo Horizonte cobrando uma passagem de R$ 6.