Na onda das despesas t�picas do in�cio de ano, os contribuintes de Belo Horizonte t�m mais um reajuste anunciado para 2019. Ontem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou o �ndice de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): 3,86%, calculado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A corre��o � maior que a de 2018, de 2,94%. A guia para pagamento antecipado poder� ser acessada pouco antes da virada do ano. Quem optar por quitar d�bitos antes da data oficial, a partir de fevereiro, ter� desconto de 5%. D�vidas ser�o esclarecidas apenas presencialmente, no BH Resolve.
As guias estar�o dispon�veis para serem retiradas pela internet a partir das 19h de segunda-feira, logo depois do fechamento das casas lot�ricas. O primeiro lote come�a a ser enviado pelos Correios no dia 7 do m�s que vem, e a expectativa � de entregar os boletos para os 732 mil im�veis at� o dia 14. A prefeitura ressalta que essa primeira parte vale apenas para o pagamento antecipado. As guias para quita��o em parcelas ser�o recebidas posteriormente. O desconto de 5% � v�lido para o pagamento m�nimo de duas parcelas, at� 21 de janeiro, incidindo sobre a soma da quantidade de mensalidades escolhidas. Logo, o abatimento s� � v�lido sobre o valor total do imposto se ocorrer a quita��o integral.
O diretor de Lan�amentos e Desonera��es Tribut�rias da PBH, �rvio de Almeida, explicou que o percentual de aumento com base no IPCA-E � uma corre��o monet�ria apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), e demonstra a varia��o de pre�os para o per�odo de 2018. N�o houve envio de projeto para atualizar valores dos im�veis, que seguem os par�metros da Lei 9.795/2009, a �ltima que estabeleceu o lan�amento de valores dos im�veis em 2010 e 2011.
AUMENTO DIFERENCIADO De acordo com o diretor, apenas alguns casos que sofreram altera��o do cadastro de im�vel ter�o reajuste diferente do IPCA-E. Tamb�m sofrem corre��o de 3,86% faixas de al�quotas, limites de isen��es e taxas sob a compet�ncia da PBH, como a coleta de res�duos, que passar� de R$ 301,09 para R$ 312,71, nos logradouros onde o servi�o � prestado em dias alternados, e de R$ 602,18 para R$ 625,42 naqueles onde ocorre diariamente.
O IPTU e as taxas incidem sobre aproximadamente 732 mil im�veis, de um total de 821 mil constantes no cadastro imobili�rio da Prefeitura de BH. Ser�o isentos do pagamento im�veis exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84. A estimativa � de que quase 80 mil propriedades estejam nessa situa��o, sem contar aqueles que n�o pagam amparados pela legisla��o, caso de igrejas, edif�cios p�blicos e de partidos pol�ticos, que somam cerca de 10 mil unidades na capital.
O valor total lan�ado no IPTU 2019 � de R$ 1,84 bilh�o e a expectativa da PBH � de arrecadar R$ 1,58 bilh�o at� o fim do ano que vem, o correspondente a 12,2% do or�amento da cidade. A estimativa foi feita com base nos n�meros deste ano. O subsecret�rio da Receita Municipal, Eug�nio Veloso, disse que, em 2018, apesar da crise, o �ndice de adimpl�ncia foi de mais de 86%, o maior dos �ltimos quatro anos. “Todos os munic�pios brasileiros e, em especial, de Minas Gerais, est�o passando por dificuldade em raz�o da falta de repasse de recursos do estado. O pagamento do IPTU � importante para a manuten��o da cidade”, disse.
Este ano, os atendimentos a contribuintes com d�vidas ou reclama��es ser� feito exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os servi�os disponibilizados s�o emiss�o da guia do imposto para 2019, emiss�o da guia de d�vida ativa, altera��o do endere�o para correspond�ncia, abertura de processo de revis�o de lan�amento e esclarecimento de d�vidas.
