Metragem atualizada de forma incorreta, isen��es e benef�cios removidos indevidamente. V�rias reclama��es foram trazidas por contribuintes que j� identificaram inconsist�ncias nas guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019, nesta quarta-feira (2), primeiro dia �til desde que os documentos come�aram a poder ser descarregadas pela internet.
O engenheiro Humberto Reis Filho, de 71 anos, enfrentou dois problemas diferentes em seus im�veis. Num deles, a metragem foi recalculada a partir de vistoria a�rea de drones, resultando numa �rea maior a ser cobrada. "Parece que v�o mandar um fiscal l� para fazer a medi��o em terra. Sou engenheiro e seu fazer medi��o, esses drones pegam telhados dos vizinhos e outras estruturas que n�o resultam em amplia��o de �rea constru�da", disse.
Num outro im�vel que ele tem alugado, a �rea cobrada foi reduzida. "Pode parecer que isso � uma vantagem, mas como se trata de um erro, caso o inquilino saia, vai sobrar para mim retificar os res�duos. Desde o ano passado pe�o para que isso seja atualizado", afirma.
Para evitar um custo extra no seu or�amento de R$ 600 com o IPTU, o eletricista Marco Ant�nio Ferreira, de 48 anos, foi o mais cedo que pode para o BH Resolve, pedir a sua isen��o. "No ano passado eu perdi o prazo e tive de pagar. Quero a isen��o do imposto, porque aderi ao Minha Casa Minha Vida e por isso n�o sou obrigado a pagar o IPTU", afirma o eletricista.
J� a oficial do judici�rio Jacqueline Salgado, de 43 anos, compareceu � ag�ncia para requisitar os descontos de notas fiscais a que tem direito para a sua gia do IPTU por ser parte do Programa BH Nota 10. "O meu IPTU � de R$ 1.200. Com o desconto das notas fiscais do programa, consigo reduzir em R$ 100 ou at� R$ 120, quase 10% desse custo. No ano passado saiu direitinho, mas neste ano n�o veio a guia com o desconto. Por isso vim requisitar a revis�o do imposto", disse.
Desde a segunda-feira (31) as guias j� est�o dispon�veis pela internet podendo ser descarregadas ou impressas na p�gina do IPTU ou no PBH APP para smartphones. Os Correios come�am a entregar as guias no dia 7, para 732 mil im�veis, at� o dia 14. O aumento do valor do imposto este ano � de 3,86%, calculado pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A corre��o � maior que a de 2018, de 2,94%.
Quem optar por quitar d�bitos antes da data oficial, a partir de fevereiro, ter� desconto de 5%. Ele � aplicado para o pagamento m�nimo de duas parcelas, at� 21 de janeiro, incidindo sobre a soma da quantidade de mensalidades escolhidas. Logo, o abatimento s� � v�lido sobre o valor total do imposto se ocorrer a quita��o integral.
Endere�os exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 64.095,84 mil (quase 80 mil, conforme estimativa) s�o isentos do pagamento do imposto. Alguns im�veis n�o pagam o imposto por determina��o constitucional, como igrejas, edif�cios p�blicos, partidos pol�ticos. Eles somam cerca de 10 mil unidades na capital. O valor total lan�ado no IPTU 2019 � de R$ 1,84 bilh�o e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilh�o at� o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecada��o foi de R$ 1,52 bilh�o.
