Na nova decis�o, o desembargador argumenta que o valor da tarifa n�o sofre reajuste desde 2017 e que a suspens�o do aumento resulta em “dano financeiro � agravante (empresas de transporte p�blico)” e compromete a “efetiva e cont�nua do aludido servi�o p�blico”. Levenhagen considera que isso seria um “preju�zo a toda coletividade”.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o agravo foi concedido depois de um recurso impetrado pelo Cons�rcio Pampulha.
Na semana passada, o MPMG abriu um inqu�rito para investigar o aumento da passagem de �nibus anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A investiga��o ocorre ap�s o movimento Tarifa Zero entrar com uma representa��o no �rg�o questionando a alta de 11%.
Na �poca, o grupo afirmou que a auditoria realizada pela administra��o municipal “� falsa” e alegou que n�o existem par�metros para valor da tarifa ser R$ 4,50. De acordo com Let�cia Domingues, integrante do movimento Tarifa Zero, as alega��es das empresas de transporte p�blico para o aumento n�o s�o cr�veis. “Pelo nosso estudo, as empresas n�o est�o operando no preju�zo e a popula��o n�o pode ser uma manobra chantagista delas”, argumenta.
Let�cia ressalta que, assim que for notificado, o Instituto Nossa BH, que est� atuando em conjunto com o Tarifa Zero, tomar� todas as medidas cab�veis para suspender o aumento.