postado em 03/01/2019 08:56 / atualizado em 03/01/2019 09:26
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Depois de nova decis�o judicial que derrubou a liminar que manteve as passagens de �nibus no valor de R$ 4,05, a popula��o de Belo Horizonte voltou a pagar R$ 4,50 pelo bilhete do transporte p�blico da cidade. A situa��o gera confus�o na cabe�a das pessoas, que em uma semana j� enfrentaram tr�s mudan�as no pre�o. No dia 30 a passagem subiu de R$ 4,05 para R$ 4,50, no dia 1º voltou para R$ 4,05 e hoje o aumento de 11% foi novamente praticado, retornando para R$ 4,50. “Eu acho um absurdo porque os cobradores sumiram e n�o temos conforto suficiente para esse valor de R$ 4,50”, diz a faxineira Poliana Gomes, de 19 anos.
Na nova decis�o, o desembargador argumenta que o valor da tarifa n�o sofre reajuste desde 2017 e que a suspens�o do aumento resulta em “dano financeiro � agravante (empresas de transporte p�blico)” e compromete a “efetiva e cont�nua do aludido servi�o p�blico”. Levenhagen considera que isso seria um “preju�zo a toda a coletividade”. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), o agravo foi concedido depois de um recurso impetrado pelo Cons�rcio Pampulha. Em nota enviada na noite de quarta-feira, a BHTrans informou que foi notificada a decis�o e o aumento j� foi aplicado hoje.
Novos cap�tulos do vaiv�m das passagens ainda podem se desenrolar. O m�rito da a��o que questiona os reajustes, impetrada pelo Instituto Nossa BH com apoio do Movimento Tarifa Zero, ainda n�o foi julgado. De acordo com Let�cia Domingues, integrante do Movimento Tarifa Zero, ap�s ser notificado o Nossa BH vai analisar as medidas cab�veis. “Pelo nosso estudo, as empresas n�o est�o operando no preju�zo e a popula��o n�o pode ser uma manobra chantagista delas”, argumenta.
Al�m disso, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) abriu, na semana passada, um inqu�rito sobre o tema. O �rg�o deu prazo de 72 horas, que vence amanh�, para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) passar as informa��es sobre o aumento da passagem. At� l�, o �rg�o n�o tomar� nenhuma medida. O inqu�rito foi aberto depois de o Movimento Tarifa Zero entrar com uma representa��o questionando a alta de 11%. O grupo sustenta que a auditoria realizada pela administra��o municipal “� falsa” e alega que n�o existem par�metros para determinar o valor da tarifa em R$ 4,50.
Poliana Gomes, de 19 anos, reclamou do reajuste nesta manh� (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
A investiga��o gerou protestos de Alexandre Kalil, que usou sua conta no Twitter para dizer que n�o deve satisfa��es a ningu�m e que todos os documentos da auditoria foram encaminhados ao Minist�rio P�blico. Kalil ainda sugeriu que o MP pedisse a pris�o de quem tivesse autorizado aumento de �nibus superior ao contrato. Depois, o prefeito se desculpou, dizendo que postou errado e que sempre deu e continuar� dando satisfa��o ao povo, al�m de destacar que o respons�vel por sua raiva era o MP.
Depois do reajuste da tarifa, os �nibus em BH rodaram por dois dias consecutivos com a passagem a R$ 4,50. Os dias 30 e 31 de dezembro (domingo e segunda-feira) tiveram o pre�o reajustado, mas na ter�a-feira o valor j� seguia a liminar da Justi�a, agora derrubada, e voltou para os R$ 4,05.
De acordo com os aumentos autorizados pela PBH, as novas tarifas ficariam da seguinte forma antes da liminar que proibiu o aumento: as linhas radiais, perimetrais, semiexpressas, diametrais, troncais e do Move passam de R$ 4,05 para R$ 4,50. Linhas circulares e alimentadoras que custavam R$ 2,85 v�o para R$ 3,15. Linhas de vilas e favelas saem de R$ 0,90 para R$ 1. J� a linha executiva SE02 (Buritis/Savassi) passa de R$ 6,10 para R$ 6,75 se o pagamento for feito em dinheiro. No cart�o BHBus de R$ 5,70 para R$ 6,35. O pre�o da tarifa do transporte suplementar aumentou de R$ 4,05 para R$ 4,50 nas linhas longas, R$ 3,25 para R$ 3,60 nas linhas intermedi�rias e R$ 1,50 para R$ 1,65 nas linhas curtas. O t�xi-lota��o passa de R$ 4,45 para R$ 5. (Com MP) * Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho
