A uma semana do prazo final de pagamento do IPTU com desconto de 5%, moradores da capital mineira tentam tirar d�vidas e reduzir o imposto cobrado pela prefeitura, que teve 3,86% de reajuste. A fila no BH Resolve – �nico ponto de antedimento presencial dos contribuintes – � grande e o tempo de espera tamb�m. Somente entre os dias 2 e 9, o servi�o recebeu um total de 1.994 pedidos de revis�o do imposto. O n�mero, entretanto, � menor do que o registrado em igual per�odo de 2018, de 2.605 questionamentos. Por outro lado, at� sexta-feira, a administra��o p�blica j� havia arrecadado R$ 131 milh�es em pagamentos antecipados e a previs�o � de atingir R$ 695 milh�es at� segunda-feira, quando vence o prazo para quita��o de duas ou mais parcelas com o desconto. Se confirmadas as expectativas, dos 732 mil contribuintes com imposto a pagar, 52% aproveitar�o o desconto de 5%, pagando duas ou mais parcelas at� o dia 21, sendo que 39% desse total quitar�o integralmente o imposto at� essa data, aposta a prefeitura. Todos os boletos dever�o ser entregues pelos Correios at� hoje. Para quem n�o pretende fazer antecipa��es, a primeira parcela vence em 15 de fevereiro.
Com d�vidas sobre o imposto, Rosemar Barbosa, t�cnico gr�fico, esperou mais de uma hora para ser atendido. “Estou atrasado para chegar ao trabalho e ainda sa� sem resposta”. Rosemar tenta desmembrar as �reas constru�das de um mesmo terreno, onde h� seis constru��es divididas entre familiares. “O terreno, na Rua Mariana, Bairro Bonfim, � de 360m² e o IPTU, de R$ 1.500. Minha casa � de apenas 80m² e n�o acho justo pagar o mesmo dos demais parentes que t�m casas bem maiores”. Ele tentava se informar sobre o valor do metro quadrado cobrado no IPTU.
O problema para qual o motorista Lacir Ferreira de Aguiar buscava solu��o era transferir para seu nome a conta do IPTU referente apenas a seu im�vel, uma vez que divide o mesmo lote com cinco outras moradias, na Avenida Washington Luiz, na Vila Aeroporto, no S�o Bernardo. H� quatro meses ele tenta garantir que suas guias cheguem especificamente para o im�vel de n�mero 3, para que possa registrar em seu nome as cobran�as de energia el�trica pela Cemig. “O IPTU chega com o endere�o gen�rico da avenida, mas sem os n�meros A, B, C, D e E, para cada um dos barrac�es”, reclama.
J� o pedreiro Edmundo Souza reclamava dos constantes aumentos a cada ano. S�o quatro im�veis na Rua Paulo Barros, 130. “Primeiro alegaram que o aumento era devido � falta de escritura. Depois, que houve altera��o na �rea constru�da, que passou de 317m² no ano passado para 518m² em 2019. Ele garante que o acr�scimo foi m�nimo: “Apenas uma pequena garagem para um carro e com telhado”. Segundo o pedreiro, a PBH diz que a media��o foi realizada por sat�lite. Ele aguarda t�cnicos para uma medi��o in loco.
�REA E LIXO O caso do pedreiro se iguala a outros que est�o no topo das reclama��es. Segundo a PBH, a principal queixa em rela��o ao IPTU diz respeito � �rea de constru��o lan�ada para os im�veis. Outra d�vida comum � sobre a Taxa de Coleta de Res�duos S�lidos (TCR), cobrada por unidade (residencial ou n�o residencial). Sua fixa��o � feita com base na divis�o do valor total do servi�o prestado pelo n�mero de contribuintes sujeitos a essa tributa��o. S�o fixados dois valores: um para im�veis com coleta em dias alternados (R$ 312,71 neste ano) e outro para im�veis com coleta di�ria (R$ 625,42).
Este ano, os atendimentos a contribuintes com d�vidas ou reclama��es est� sendo realizado exclusivamente de maneira presencial, no BH Resolve, no Centro, at� 1º de fevereiro. O agendamento pode ser feito no site da PBH ou pelo telefone 156. Os servi�os disponibilizados s�o emiss�o da guia do imposto para 2019, emiss�o da guia de d�vida ativa, altera��o do endere�o para correspond�ncia, abertura de processo de revis�o de lan�amento e esclarecimento de d�vidas.
Ainda segundo a prefeitura, o valor total lan�ado no IPTU 2019 � de R$ 1,84 bilh�o e o Executivo espera arrecadar R$ 1,58 bilh�o at� o fim do ano que vem. Em 2018, a arrecada��o foi de R$ 1,52 bilh�o.