O protesto de moradores de cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, continua. Centenas de pessoas interromperam a linha f�rrea onde passa o Trem que faz o trajeto Vit�ria / Minas no fim da manh� de segunda-feira em Baixo Guandu, no Esp�rito Santo. Segundo a Pol�cia Militar (PM), o ato continua de forma pac�fica. Devido a interdi��o, a composi��o da Vale s� est� fazendo o percurso, nos dois sentidos, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
O rompimento da barragem se deu em novembro de 2015 e despejou res�duos de minera��o no Rio Doce, que cruza os dois estados, al�m de deixar 19 mortos. O protesto � contra liminar que beneficia a Funda��o Renova – criada para gerir a��es de repara��o e compensa��o dos danos causados na trag�dia. A decis�o judicial modifica aproximadamente 1,5 mil acordos firmados com pescadores de Minas Gerais e Esp�rito Santo.
A manifesta��o teve in�cio por volta das 9h. Aproximadamente 500 pessoas, segundo a Prefeitura de Baixo Guandu, se reuniram em frente ao escrit�rio da Funda��o Renova, no Centro da cidade. Duas horas depois, os moradores seguiram para a linha f�rrea. Os manifestantes colocaram galhos de �rvores e ficaram parados pr�ximo a Ponte de Ferro. De acordo com a administra��o municipal, uma composi��o chegou buzinando, mas teve que parar diante do protesto.
Segundo a Prefeitura de Baixo Guandu, o protesto se op�e a decis�o judicial de dezembro de 2018. A Renova pediu a possibilidade de dedu��o dos valores pagos mensalmente a t�tulo de aux�lio financeiro emergencial da parcela que comp�e a indeniza��o, algo que n�o estaria no acordo firmado anteriormente com os pescadores, segundo a defesa. A liminar foi deferida pelo juiz Federal M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais. A decis�o � de 27 de dezembro.
Na liminar, o juiz federal disse "autorizar, de imediato, a dedu��o/compensa��o dos pagamentos realizados a t�tulo de Aux�lio Financeiro Emergencial - AFE das indeniza��es por lucros cessantes a serem pagas no PIM". O juiz ressalta que a decis�o n�o � retroativa - ou seja, os que j� receberam, n�o ter�o de devolver nenhuma quantia.
Nessa segunda-feira, a Funda��o Renova esclareceu, por meio de nota, que a decis�o judicial n�o altera o pagamento do Aux�lio Financeiro Emergencial (AFE). “A decis�o apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jur�dica dos lucros cessantes, na medida em que tamb�m se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decis�o prev� o abatimento de valores pagos a t�tulo de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no �mbito do Programa de Indeniza��o Mediada (PIM)”, disse.
Afirmou, ainda, que em rela��o ao AFE, “a decis�o liminar registra que o seu pagamento se deu 'em raz�o da interrup��o comprovada das atividades produtivas ou econ�micas', correspondendo a 'um valor imediato (indeniza��o imediata), at� que fosse poss�vel quantificar a situa��o particular de cada um'”. Ainda usando a decis�o, a Renova afirmou que, “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem car�ter indenizat�rio, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”.
Segundo a Renova, desde 2015, j� foram desembolsados R$ 1,3 bilh�o em indeniza��es e aux�lio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. “A Funda��o Renova reafirma que todos os atingidos ser�o indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral repara��o”, finalizou.
Viagem de Trem
Devido ao protesto, a viagem entre Belo Horizonte e o Esp�rito Santo de trem est� comprometida. De acordo com a Vale, a composi��o vai funcionar no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na Regi�o do Vale do Rio Doce. Passageiros com viagens marcadas para locais que n�o ser�o atendidos, poder�o reagendar o bilhete. H� tamb�m a possibilidade de pedir o reembolso do valor investido na compra da viagem. Para garantir seu direito, o cidad�o deve se dirigir, no prazo de at� 30 dias, a qualquer uma das esta��es localizadas ao longo da Estrada de Ferro Vit�ria a Minas.