Moradores de cidades da Regi�o do Rio Doce e do Esp�rito Santo, atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, fazem uma manifesta��o nesta segunda-feira. Centenas de pessoas fecharam a linha f�rrea em Baixo Guandu, em protesto contra liminar que beneficia a Funda��o Renova – criada para gerir a��es de repara��o e compensa��o dos danos causados na trag�dia. A decis�o judicial modifica aproximadamente 1,5 mil acordos firmados com pescadores de Minas Gerais e Esp�rito Santo.
O rompimento da barragem se deu em novembro de 2015 e despejou res�duos de minera��o no Rio Doce, que cruza os dois estados, al�m de deixar 19 mortos. A Vale informou que o protesto pode interferir na chegada do trem que saiu de Belo Horizonte com destino � Esta��o Pedro Nolasco, no Esp�rito Santo. A Funda��o Renova afirma que “entende como leg�tima a manifesta��o em Baixo Guandu” e que est� aberta ao di�logo.
O protesto teve in�cio por volta das 9h. Aproximadamente 500 pessoas, segundo a Prefeitura de Baixo Guandu, se reuniram em frente ao escrit�rio da Funda��o Renova, no Centro da cidade. Duas horas depois, os moradores seguiram para a linha f�rrea. Os manifestantes colocaram galhos de �rvores e ficaram parados pr�ximo a Ponte de Ferro. De acordo com a administra��o municipal, uma composi��o chegou buzinando, mas teve que parar diante do protesto.
O prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, tamb�m participou do protesto. “A manifesta��o � leg�tima. A Samarco e suas controladoras Vale e BHP est�o tratando toda esta trag�dia com descaso, postergando solu��es que deveriam ter sido colocadas em pr�tica h� muito tempo. A uni�o de todos � importante para termos respostas ao maior desastre ambiental da hist�ria do pa�s”, disse o prefeito, por meio de nota publicada no site da prefeitura.
Decis�o judicial
Segundo a Prefeitura de Baixo Guandu, o protesto se op�e a decis�o judicial de dezembro de 2018. A Renova pediu a possibilidade de dedu��o dos valores pagos mensalmente a t�tulo de aux�lio financeiro emergencial da parcela que comp�e a indeniza��o, algo que n�o estaria no acordo firmado anteriormente com os pescadores, segundo a defesa. A liminar foi deferida pelo juiz Federal M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais. A decis�o � de 27 de dezembro.
Na liminar, o juiz federal disse "autorizar, de imediato, a dedu��o/compensa��o dos pagamentos realizados a t�tulo de Aux�lio Financeiro Emergencial - AFE das indeniza��es por lucros cessantes a serem pagas no PIM". O juiz ressalta que a decis�o n�o � retroativa - ou seja, os que j� receberam, n�o ter�o de devolver nenhuma quantia.
Posicionamento
Al�m de mencionar o poss�vel atraso no transporte de passageiros, a nota da Vale informa que as reivindica��es dos manifestantes “n�o t�m rela��o com as opera��es da Vale”. “A Vale repudia quaisquer manifesta��es violentas que coloquem em risco cerca de 2 mil pessoas que usam o trem de passageiros diariamente, seus empregados e suas opera��es e ratifica que obstruir ferrovia � crime”, diz o texto. Os trens tamb�m transportam min�rio de ferro, combust�veis, gr�os, a�o entre outros produtos, segundo a mineradora.“O di�logo com as comunidades est� sendo conduzido pela Funda��o Renova, criada para gerir e executar os programas e a��es de repara��o e indeniza��o �s pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fund�o da Samarco”, completa o comunicado. Por volta das 17h, a Vale informou que a ferrovia continuava interditada.
A Funda��o Renova esclareceu, tamb�m via assessoria de imprensa, que a decis�o judicial n�o altera o pagamento do Aux�lio Financeiro Emergencial (AFE). “A decis�o apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jur�dica dos lucros cessantes, na medida em que tamb�m se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decis�o prev� o abatimento de valores pagos a t�tulo de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no �mbito do Programa de Indeniza��o Mediada (PIM)”, disse.
Afirmou, ainda, que em rela��o ao AFE, “a decis�o liminar registra que o seu pagamento se deu 'em raz�o da interrup��o comprovada das atividades produtivas ou econ�micas', correspondendo a 'um valor imediato (indeniza��o imediata), at� que fosse poss�vel quantificar a situa��o particular de cada um'”. Ainda usando a decis�o, a Renova afirmou que, “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem car�ter indenizat�rio, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”.
Segundo a Renova, desde 2015, j� foram desembolsados R$ 1,3 bilh�o em indeniza��es e aux�lio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. “A Funda��o Renova reafirma que todos os atingidos ser�o indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral repara��o”, finalizou.