Atingidos pela trag�dia de Mariana denunciam press�o para que desistam de a��es na Justi�a

Sem assist�ncia e sob press�o: ainda � espera de indeniza��es para reorganizar suas vidas, mais de tr�s anos ap�s o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, atingidos pela trag�dia agora denunciam estar sendo intimidados a renunciar a a��es judiciais de repara��o por danos morais e materiais.

A condi��o seria uma imposi��o da Funda��o Renova – criada para lidar com os efeitos do pior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s – para manter direito a acordos previstos em Termo de Transa��o e Ajustamento de Condutas (TTAC) assinado com o poder p�blico e com promotores e procuradores.

O mesmo procedimento, que agora parece chegar � parte mais vulner�vel da trag�dia, foi denunciado por prefeituras, que tiveram condicionadas compensa��es por gastos extraordin�rios diante do desastre. Como exig�ncia da Renova para receb�-las os munic�pios deveriam abandonar a��es no Brasil e no Reino Unido contra a pr�pria funda��o e suas mantenedoras, as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, como mostrou com exclusividade reportagem do Estado de Minas.

Em rea��o � iniciativa, advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law, que processa a BHP na Corte de Alta Justi�a de Liverpool, ingressam nesta semana com a��es na Justi�a brasileira contra a Renova e a pr�pria BHP Billiton. Processos tamb�m ser�o propostos no Reino Unido, pela mesma raz�o.

Desde setembro, reportagens do Estado de Minas mostram que o escrit�rio SPG Law busca indeniza��o em valor estimado de 5 bilh�es de libras (mais de R$ 26 bilh�es) para atingidos, contra a BHP Billiton SPL, bra�o ingl�s da BHP Brasil. Ap�s a a��o ser recebida pelos tribunais da Inglaterra e do Pa�s de Gales, reunindo como benefici�rios 240 mil atingidos e mais de mil pessoas jur�dicas, contudo, come�aram acusa��es de que a Renova tem vinculado o pagamento de repara��es previstas em negocia��es no Brasil ao abandono de a��es judiciais. Essa cl�usula n�o estava prevista no Termo de Transa��o e Ajustamento de Condutas assinado com o Minist�rio P�blico e surgiu primeiramente em contratos de pagamento de R$ 53.344.331 para 39 prefeituras de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, referentes aos gastos que os munic�pios tiveram para enfrentar os estragos causados pelo rompimento.

A Renova n�o abriu m�o dessa exig�ncia, nem mesmo depois de os prefeitos terem proposto devolver � funda��o o valor, caso recebessem indeniza��o referente aos processos no Reino Unido. No caso de Mariana, por exemplo, o munic�pio mais devastado pelo desastre, os gastos da prefeitura chegaram a R$ 500 milh�es desde o rompimento da barragem, em 2015, segundo o prefeito Duarte J�nior, mas o valor que a Renova concordou em pagar � de R$ 6,3 milh�es.

Na edi��o dessa segunda-feira (26), o Estado de Minas mostrou a preocupa��o de prefeitos e advogados de que uma press�o similar ocorresse contra pessoas afetadas, temor que parece ter se concretizado. Advogados de atingidos que tamb�m participam da a��o nas cortes do Reino Unido enviaram ao escrit�rio internacional SPG Law documentos da Funda��o Renova nos quais constam as mesmas exig�ncias de abandono de processos como condi��o para serem pagos  acordos indenizat�rios negociados com autoridades brasileiras. “A Funda��o Renova est� agindo diretamente para que os atingidos abandonem a a��o, se quiserem receber alguma indeniza��o. Isso � ilegal e vamos ingressar com a��es para que cessem esse tipo de atitude com nossos clientes, e continuem a pagar o que devem”, disse um dos s�cios do escrit�rio, o ingl�s Tom Goodhead. 

‘SEM INFLU�NCIA’

Uma carta chegou a ser enviada pelo SPG Law � BHP Billiton, alertando ser considerado anti�tico, no Brasil e no Reino Unido, abordar diretamente clientes que t�m representantes legais, os quais deveriam ser contatados no caso. “Eles (a BHP) negaram que tivessem qualquer tipo de influ�ncia na Renova. Uma resposta rid�cula, pois a BHP tem influ�ncia inclusive para indicar quem vai fazer parte dos quadros da Renova, do seu conselho. � obvio o controle que a mineradora exerce. Portanto, � �bvio que as a��es da Renova s�o coordenadas pelas suas mantenedoras”, acrescentou Goodhead.

De acordo com ele, advogados preparam em S�o Paulo uma a��o e a partir de hoje os procuradores dos munic�pios atingidos devem come�ar a propor a��es contra a Renova, para que retire essas exig�ncias. “Estamos reunindo mensagens emitidas pela funda��o e depoimentos de pessoas que est�o sendo pressionadas. Advogados em Londres tamb�m preparam a��o contra a BHP pelo mesmo motivo”, afirmou. 

PLENA QUITA��O

Em um dos documentos, um termo de quita��o exigido como parte da burocracia para os acordos de indeniza��o, a cl�usula de n�mero 7 prev� que os atingidos e seus herdeiros, ao assinar, deem � funda��o a “mais plena, irretrat�vel e irrevog�vel quita��o quanto aos danos indenizados neste Termo de Acordo, para nada mais reclamar, em ju�zo ou fora dele”. O documento segue incluindo as mantenedoras da Renova: “Esta quita��o se estende � Samarco Minera��o S.A., suas acionistas Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., e a todas as entidades pertencentes aos grupos” no Brasil e no exterior.

O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira e matando 19 pessoas. Cerca de 500 mil foram afetadas no caminho da lama.

 

Funda��o elabora nova vers�o de documento

 

A Funda��o Renova informou que uma nova vers�o do termo de quita��o foi enviada aos munic�pios, definindo o que s�o gastos p�blicos extraordin�rios, restringindo a quita��o ao per�odo entre 5 de novembro de 2015 e 30 de mar�o de 2016 – conforme proposto pelas prefeituras –,  indicando que a restri��o a novos a��es se refere ao conte�do do Termo de Transa��o e Ajustamento de Condutas (TTAC) e explicitando que a quita��o exigida se refere exclusivamente � aloca��o e gastos p�blicos extraordin�rios. “Em rela��o �s a��es movidas pelas prefeituras que incluem tamb�m a pauta de ressarcimento de gastos p�blicos extraordin�rios, n�o � poss�vel excluir as cl�usulas que condicionam o pagamento � desist�ncia das a��es judiciais. A Funda��o Renova entende que suas iniciativas, previstas no TTAC, s�o calcadas em uma solu��o de natureza extrajudicial”, informou a entidade.

Renova e advogados do escrit�rio internacional SPG Law divergem frontalmente sobre a exig�ncia de ren�ncias. Os advogados afirmam que o documento elaborado pela funda��o prev� quita��o integral e de direitos futuros, encerrando quaisquer outros pedidos de indeniza��o e blindando as mantenedoras da entidade. J� a Renova afirma que o termo s� encerra demandas relacionadas aos preju�zos j� acordados. “Em atendimento a uma das demandas da recomenda��o conjunta de inst�ncias federais e estaduais do Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica, houve, em julho deste ano, uma mudan�a no termo de quita��o do Programa de Indeniza��o Mediada (PIM). O aceite da proposta � especificado para o impacto negociado no acordo. Posteriormente, o atingido poder� recorrer a outros danos que foram comprovados (...) por meio do pr�prio PIM ou judicialmente. � importante lembrar que o PIM � de ades�o volunt�ria”, sustenta a funda��o.

 

Novela nos tribunais

Entenda a pol�mica entre advogados de atingidos e a Funda��o Renova

» A trag�dia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, afetou um contingente estimado em 500 mil pessoas na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco

» Sob risco de as a��es de indeniza��o prescreverem ap�s tr�s anos do desastre, o escrit�rio anglo-americano SPG Law anunciou que ingressaria com a��o em cortes do Reino Unido contra a gigante da minera��o BHP Billiton, controladora da Samarco

» Acordo firmado entre o Minist�rio P�blico, a Samarco e suas controladoras (al�m da BHP, a Vale) previu a interrup��o do prazo legal de prescri��o das indeniza��es e garantia de repara��o sem teto monet�rio

» Em meados deste m�s, prefeituras atingidas pelo desastre denunciaram estar sendo pressionadas pela Funda��o Renova a desistir de a��es contra a pr�pria entidade e as tr�s mineradoras, como condi��o para receber compensa��o acordada, relativa a despesas dos munic�pios com a trag�dia

» Advogados do escrit�rio internacional reagiram, afirmando que a iniciativa � considerada anti�tica e prometendo ingressar com processos contra a Renova e contra a BHP, no Brasil e no exterior. Sustentaram ainda temer que a mesma press�o fosse exercida contra moradores atingidos

» Advogados de pessoas prejudicadas pela trag�dia sustentam que seus clientes tamb�m est�o sendo pressionados a renunciar a a��es como condi��o para receber valores acordados em negocia��o extrajudicial

» Representantes do escrit�rio internacional sustentam que a intimida��o visa a blindar a funda��o e as mineradoras e extinguir direitos de atingidos. A Renova se defende, sustentando que o documento que apresentou d� quita��o apenas aos pagamentos j� acordados, para que n�o voltem a ser reclamados