A Vale anunciou que, ap�s dois dias de protestos, a Estrada de Ferro Vit�ria a Minas foi liberada para a circula��o de trens. A via estava ocupada por moradores de cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais. O protesto ocorreu em Baixo Guandu, no Esp�rito Santo.
Segundo a empresa, a linha f�rrea foi liberada �s 21h de ter�a-feira. “Devido ao hor�rio em que a via foi desocupada, o trem poder� circular nesta quarta-feira (16) no sentindo BH-Vit�ria. O trem partir� �s 7h30 da Esta��o Ferrovi�ria de Belo Horizonte e completar� todo o percurso at� Cariacica, no Esp�rito Santo. J� a viagem no sentindo contr�rio ser� restrita ao trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte”, informou a Vale por meio de nota enviada no fim da noite passada. “A expectativa � que o trem de passageiros volte a operar normalmente na quinta-feira (17)”, esclareceu.
Ainda segundo a Vale, quem n�o conseguir embarcar pode reagendar o bilhete ou pedir o reembolso do valor. A op��o tamb�m � v�lida para quem comprou a pasasgem para os trechos onde o trem vai circular hoje. “Para isso, � preciso se dirigir, no prazo de at� 30 dias, a qualquer uma das esta��es localizadas ao longo da Estrada de Ferro Vit�ria a Minas. Mais informa��es podem ser solicitadas por meio do Al� Ferrovias 0800 285 7000”, informou a mineradora.
O rompimento da Barragem do Fund�o ocorreu em 5 novembro de 2015 e despejou 40 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro no Rio Doce, que cruza os dois estados, al�m de deixar 19 mortos. O protesto era contra liminar que beneficia a Funda��o Renova – criada para gerir a��es de repara��o e compensa��o dos danos causados na trag�dia. A decis�o judicial modifica aproximadamente 1,5 mil acordos firmados com pescadores de Minas Gerais e Esp�rito Santo.
Sobre as manifesta��es em Baixo Guandu, a Funda��o Renova informou que desde segunda-feira buscou di�logo com as lideran�as e esteve aberta a receber as reivindica��es e os pleitos do grupo para an�lise. Ap�s a reuni�o, alguns grupos de manifestantes se desmobilizaram, enquanto outros permaneceram no local. A Funda��o Renova reitera que, ao longo do processo de negocia��o, “vem agindo com respeito aos direitos humanos de todas as pessoas e que acredita no di�logo como o melhor caminho para a cria��o de solu��es adequadas � situa��o” e que continuar� buscando di�logo para resolu��o do impasse de forma pac�fica e transparente.
MUNIC�PIOS CONVENCIDOS A exig�ncia de que os munic�pios mineiros e capixabas atingidos pelo rompimento da barragem desistissem da a��o movida nos tribunais do Reino Unido para receber da Renova as indeniza��es por gastos extraordin�rios convenceu 19 das 39 prefeituras afetadas. Segundo a Renova, todos j� foram pagos. O montante soma R$ 14 milh�es em indeniza��es por terem as administra��es municipais utilizado recursos humanos, log�sticos e materiais para auxiliar a popula��o. Enquanto isso, os outros 20 munic�pios negociam ou resistem �s press�es para que abram m�o do processo conduzido pelo escrit�rio anglo-americano SPG Law, que acionou a mineradora BHP Billiton em mais de 5 bilh�es de libras (quase R$ 24 bilh�es em valores atuais). A BHP Billiton e a Vale s�o controladoras da Samarco.
Desde do �ltimo 16 de novembro as procuradorias dos munic�pios e a Funda��o Renova travam a disputa pelo direito � verba. Nessa data, como mostrou em primeira m�o a reportagem do Estado de Minas, foi exigido das prefeituras a assinatura de um termo de quita��o em que as administra��es municipais se comprometiam a abandonar todos os processos judiciais, no Brasil e no exterior, contra ela e suas mantenedoras (Samarco, Vale e BHP Billiton), para que recebessem as indeniza��es por gastos excepcionais. O montante devido � de R$ 53.344.331, previstos pelo Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2 de agosto de 2016 pelas mineradoras, pelos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, pela Uni�o e seus �rg�os ambientais. O TTAC oficializou a cria��o da Renova.
Desde do �ltimo 16 de novembro as procuradorias dos munic�pios e a Funda��o Renova travam a disputa pelo direito � verba. Nessa data, como mostrou em primeira m�o a reportagem do Estado de Minas, foi exigido das prefeituras a assinatura de um termo de quita��o em que as administra��es municipais se comprometiam a abandonar todos os processos judiciais, no Brasil e no exterior, contra ela e suas mantenedoras (Samarco, Vale e BHP Billiton), para que recebessem as indeniza��es por gastos excepcionais. O montante devido � de R$ 53.344.331, previstos pelo Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2 de agosto de 2016 pelas mineradoras, pelos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo, pela Uni�o e seus �rg�os ambientais. O TTAC oficializou a cria��o da Renova.
De acordo com a Funda��o, os munic�pios que concordaram com a desist�ncia do processo e j� receberam as quantias devidas foram Alpercata, Belo Oriente, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, C�rrego Novo, Dion�sio, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Marli�ria, Naque, Pingo-d’�gua, Rio Casca, Santana do Para�so, S�o Jos� do Goiabal, Sem-peixe, Sobr�lia e Tim�teo. O estado de Minas Gerais j� foi ressarcido em cerca de R$ 13 milh�es. O Esp�rito Santo recebeu aproximadamente R$ 7 milh�es e o governo federal vai receber por volta de R$ 7 milh�es. “Tr�s munic�pios ainda est�o em negocia��o”, informou a Renova.