MPF investiga amea�as aos direitos territoriais ind�genas em Minas Gerais

O Minist�rio P�blico Federal de Minas Gerais instaurou um inqu�rito civil para apurar amea�as aos direitos territoriais, sociais e culturais dos povos ind�genas em Minas. A medida Provis�ria 870, de 1º de janeiro de 2019, retirou da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) essas atribui��es.

Isso porque, na �ltima quarta-feira, representantes da etnia Xacriab� compareceram ao MPF e entregaram uma representa��o pedindo provid�ncias contra a transfer�ncia para o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento da atribui��o para identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos ind�genas.

O documento requer ao MPF que sejam tomadas medidas urgentes para evitar danos aos povos ind�genas.

MPF marcou uma audi�ncia p�blica para 3 de abril. O objetivo � debater a vulnerabiliza��o dos direitos e definir estrat�gias voltadas ao enfrentamento das viola��es de direitos ind�genas.