Minas Gerais julgou 19% dos casos de feminic�dio em tramita��o

A viol�ncia dom�stica vem aumentando a cada ano no estado. No caminho inverso, as condena��es de autores de feminic�dios apresentaram queda em 2018. O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) julgou 48 a��es penais contra r�us acusados de assassinar mulheres nos �ltimos 12 meses, o equivalente a 19,4% do total do acervo de casos em tramita��o. No ano passado, 21 pessoas acabaram condenadas por matar as v�timas por menosprezo pela condi��o feminina, discrimina��o ou por viol�ncia dom�stica. O n�mero foi inferior ao de 2017, quando 29 autores receberam senten�as condenat�rias. Ontem, mais um agressor sentou no banco dos r�us. Fl�vio Santos da Silva, de 37 anos, o Buldog, foi ouvido na audi�ncia de instru��o do assassinato da ex-companheira, a advogada Monalisa Camila da Silva, de 36, morta a facadas dentro de uma casa no Bairro Bet�nia, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Durante a audi�ncia, parentes da v�tima fizeram manifesta��o silenciosa em frente ao F�rum Lafayette. Eles temem que ele seja solto e cumpra amea�as contra a fam�lia feitas pela internet.

De acordo com dados do TJMG, em 2018 foram julgadas 48 a��es penais por feminic�dio, que resultaram em 21 condena��es por esse crime. Outros 27 r�us receberam “outras senten�as”, o que, segundo a assessoria de imprensa do �rg�o, significa que podem ter sido condenados por outro crime – como agress�o – ou absolvidos. O n�mero � inferior ao de 2017, quando, das 45 a��es julgadas, 29 resultaram em condena��es por feminic�dio e 16 em outras senten�as. J� em 2016, houve 17 condena��es. Vale lembrar que os crimes julgados podem n�o ter ocorrido no ano em que foram julgados.
Apesar das condena��es, ainda h� um grande n�mero de casos � espera de julgamento. O acervo de a��es penais por feminic�dio em 2018 somava 247. Entraves jur�dicos podem explicar a demora para os ju�zes decidirem sobre os casos. “Se o r�u estiver preso durante o processo, costuma ser julgado mais rapidamente. Muitas vezes, a demora se deve ao n�mero de recursos que s�o impetrados pelo r�u ou at� mesmo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Por isso, alguns casos ficam travados”, explicou a ju�za Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal do TJMG, que est� respondendo pelas varas de viol�ncia dom�stica no in�cio deste ano.

O caso da morte advogada Monalisa come�ou a ser analisado pela Justi�a ontem, quase seis meses depois do crime. A sess�o teve in�cio por volta das 13h30 no 1º Tribunal do J�ri, no F�rum Lafayette. Ao todo, segundo a assessoria de imprensa, foram ouvidos cinco testemunhas de defesa. Todas elas s�o familiares da v�tima. Eles afirmaram que o r�u sempre foi um pouco agressivo, mas a situa��o piorou no final do relacionamento, o que levou Monalisa a pedir medida protetiva. Isso teria deixado o ex-companheiro ainda mais irritado. Depois das testemunhas, foi a vez do r�u ser ouvido. De acordo com a assessoria de imprensa do F�rum Lafayette, ele confessou o crime. Disse que desferiu facadas na v�tima e que depois tentou tirar a pr�pria vida. Mas acabou preso antes de se matar. A audi�ncia foi finalizada por volta das 15h40. Agora, o Minist�rio P�blico e os advogados das partes t�m 48 horas para se pronunciar.

SIL�NCIO Familiares e amigos da advogada promoveram um protesto silencioso na porta do F�rum Lafayette. Eles temem que, por ser r�u prim�rio e ter resid�ncia fixa, Buldog possa ser solto para responder ao processo em liberdade e termine cumprindo as amea�as feitas via redes sociais � ex-sogra e ex-cunhados. De acordo com parentes de Monalisa, o acusado os amea�ou de morte por acreditar que eles seriam os respons�veis pela separa��o. Irm�o da v�tima, �talo Rafael da Silva, mec�nico de refrigera��o, disse ontem que Fl�vio era muito agressivo com a irm� e amea�ava a m�e deles, Ana Maria da Silva. O r�u j� teria entrado na resid�ncia dela e quebrado as cabe�as de imagens de santos que a mulher mantinha em um pequeno altar.

�talo disse que a crueldade com que Fl�vio cometeu o feminic�dio foi tanta que ele chegou a trancar duas portas de acesso ao local do assassinato para “retardar um poss�vel socorro � v�tima”. A mulher foi encontrada ca�da no ch�o, atr�s de uma mesa do escrit�rio, com o rosto coberto com uma blusa. Ela estava com um corte profundo no pesco�o e apresentava sinais vitais. Monalisa foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Oeste, mas n�o resistiu aos ferimentos. Na casa, foram encontrados dois bilhetes escritos pelo ex-companheiro da v�tima. O material foi apreendido e encaminhado para a delegacia.

Ainda segundo o irm�o de Monalisa, o filho do casal, de 15, foi quem acionou a pol�cia e tamb�m recebeu amea�as do pai. “Ele est� em estado de choque e n�o consegue falar sobre o fato.” Monalisa tinha medida protetiva concedida pela Justi�a, “mas como ele (o r�u) n�o trabalhava nem tinha uma profiss�o, minha irm� o estava ajudando, financiando um curso para que conseguisse uma coloca��o”. Foi a maneira que Fl�vio, acredita a fam�lia, encontrou para se aproximar da ex.
Depois de cometer o crime, o autor chamou a pol�cia e foi encontrado ferido. De acordo com a ocorr�ncia, ele mesmo se feriu no t�rax e foi encaminhado � UPA Oeste. Os ferimentos eram leves.

OBJETIVOS Colocar fim aos ciclos de viol�ncia dom�stica. Essa � uma tarefa dif�cil na vida das v�timas, mas essencial para evitar os feminic�dios. Esse � um dos objetivos do programa Media��o de Conflitos, da Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica (Sesp). Em 2018, foram 16 mil atendimentos, a maioria relacionada a casos de viol�ncia dom�stica e intrafamiliar – de todo o p�blico atendido, 70% s�o mulheres. No encontro s�o esclarecidos direitos, h� media��o de conflitos e at� ajuda na busca pela prote��o da mulher que relata risco � vida.

O programa Media��o de Conflitos est� presente em 33 Centros de Preven��o � Criminalidade de Minas. Dentre os casos recebidos no ano passado que envolvem viol�ncia, 48% eram relativos �s viol�ncias dom�sticas e intrafamiliar contra a mulher.