A gest�o de res�duos s�lidos � um desafio para as grandes cidades. Em Minas Gerais, uma nova estrat�gia est� sendo lan�ada. O Governo de Minas assinou edital de apoio � coleta seletiva destinado �s administra��es municipais. O documento estabelece condi��es de participa��o em processo seletivo para cidades interessadas em receber apoio t�cnico para implanta��o ou amplia��o de seu programa de coleta seletiva.
O termo foi assinado pelo secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel e tamb�m presidente da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) em exerc�cio, Germano Vieira. A sele��o � direcionada a munic�pios mineiros integrantes de cons�rcios p�blicos intermunicipais.
As cidades interessadas em participar da sele��o t�m prazo at� o dia 15 de fevereiro para se inscrever. Ser�o selecionados 19 munic�pios, de acordo com crit�rios estabelecidos no edital. As inscri��es devem ser feitas pelo site da Feam ou do Instituto de Gest�o de Pol�ticas Sociais (Gesois), que atuam em parceria nesta a��o.
“Esse trabalho � mais uma iniciativa do Governo de Minas para aprimorar a pol�tica de gest�o de res�duos. Nosso objetivo � dar todo suporte necess�rio para que os munic�pios cumpram as metas estabelecidas pelas Pol�ticas Estadual e Nacional de Res�duos S�lidos. Essa � uma das prioridades do Governo Zema”, destaca o secret�rio.
Ser�o habilitados para a sele��o apenas os munic�pios que encaminharem toda a documenta��o solicitada no edital devidamente preenchida e assinada. A comiss�o avaliadora analisar� os documentos e informa��es para valida��o da inscri��o. Inscri��es incompletas ou realizadas fora do prazo n�o ser�o aceitas.
Os munic�pios devem atender alguns requisitos para o processo seletivo: ser integrante de cons�rcio(s) municipal(is); operar, encaminhar ou assumir compromisso de encaminhamento de seus res�duos para empreendimento regularizado, em regulariza��o ou pass�vel de regulariza��o ambiental; comprometer-se em arcar com os custos de aquisi��o ou adequa��o de equipamentos para log�stica de coleta e transporte de res�duos, materiais de divulga��o e mobiliza��o da popula��o, local e equipamentos para as reuni�es e semin�rios, alimenta��o e estadia para os participantes, se for caso, bem como outros custos vinculados � implanta��o ou amplia��o da coleta seletiva.