Renova recebe R$ 1,6 bilh�o e atingidos por barragem ser�o descontados

No momento em que a Funda��o Renova recebe uma inje��o bilion�ria de recursos de uma de suas controladoras, o grupo anglo-australiano BHP Billiton, a organiza��o criada para executar as repara��es e aux�lios ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, anuncia que vai descontar os valores pagos emergencialmente das indeniza��es por lucro cessante a atingidos. Entende-se por lucros cessantes os proventos que os atingidos recebiam de suas atividades e que foram interrompidos quando a barragem da mineradora Samarco se desintegrou, lan�ando cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce e no mar, matando 19 pessoas e deixando cerca de 500 mil atingidos em Minas Gerais e no Esp�rito Santo. Ontem, em comunicado publicado para seus acionistas, o grupo BHP Billiton informou que “concordou em financiar um total de US$ 515 milh�es (cerca de R$ 1,9 bilh�o) em apoio financeiro adicional � Funda��o Renova e � Samarco”.

S� a Funda��o Renova receber�, at� 31 de dezembro de 2019, o montante de US$ 438 milh�es (mais de R$ 1,6 bilh�o). Apesar de a BHP declarar que o repasse se deve a “provis�es de compensa��o do grupo, devido ao rompimento da barragem da Samarco”, a funda��o n�o quis especificar quais programas e a��es ser�o abastecidos pelos recursos. Para se ter uma ideia, esse volume � superior ao R$1,3 bilh�o em indeniza��es e aux�lios financeiros fornecidos aos atingidos desde o rompimento, em 15 de novembro de 2015. Da mesma forma, a Samarco n�o entrou em detalhes sobre os US$ 77 milh�es (mais de R$ 290 milh�es) que dever�o estar dispon�veis para a mineradora at� 30 de junho. A BHP se limitou �s informa��es do comunicado, tamb�m sem tratar dos destinos dos recursos transferidos.

O rompimento ainda traz problemas de produ��o de demonstrativos de desempenho para a companhia. No documento para os acionistas, a BHP informa que “at� a data desta An�lise Operacional, n�o estamos em condi��es de fornecer uma atualiza��o, para fins de dezembro de 2018, dos resultados financeiros semestrais, sobre os poss�veis impactos financeiros da BHP Billiton Brasil, devido � falha na barragem da Samarco. Quaisquer impactos financeiros continuar�o a ser tratados como um item excepcional”.

Os descontos realizados pela Renova sobre a indeniza��o por lucro cessante, a ser paga em 2019, dos valores desembolsados em 2018 como aux�lio financeiro emergencial (AFE), ocorre em “cumprimento da decis�o liminar judicial da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Funda��o esclarece ainda que a liminar n�o altera o pagamento dos 12 mil aux�lios financeiros emergenciais mensais que atendem mais de 25 mil pessoas”. A decis�o liminar, emitida em 27 de dezembro de 2018, estabelece que n�o h� diferen�a entre a natureza do aux�lio financeiro emergencial e a do lucro cessante, pois ambos se destinam a reparar a perda de renda dos atingidos em decorr�ncia do rompimento de Fund�o. “Essa sempre foi a interpreta��o da Funda��o Renova”.

PROCESSOS As a��es por lucros cessantes no Brasil n�o s�o as �nicas, uma vez que a BHP Billiton � alvo de um processo na High Court of Justice da Inglaterra, onde o escrit�rio anglo-americano SPG Law pede, em nome de seus mais de 240 mil clientes brasileiros, cerca de 5 bilh�es de libras como indeniza��o a pessoas atingidas, munic�pios, empresas e organiza��es que tiveram preju�zos ap�s o rompimento, como mostrou com exclusividade o Estado de Minas, em setembro do ano passado. Ao todo, 39 prefeituras tiveram de arcar com gastos extraordin�rios que deveriam ser reembolsados, mas a exig�ncia de que abrissem m�o do processo no exterior imposta pela funda��o para que ocorra o pagamento dessa indeniza��o j� fez com que metade desse n�mero desistisse do processo europeu. O Minist�rio P�blico avalia se as exig�ncias s�o legais e se as prefeituras podem abrir m�o da a��o indenizat�ria.

A Funda��o Renova afirma que “os atingidos ser�o integralmente indenizados por toda perda de renda verificada. � importante ressaltar que a decis�o estabelece que n�o haver� a devolu��o, para a Funda��o Renova, de valores j� pagos a t�tulo de aux�lio financeiro emergencial antes de 2018”. Em 2019, a Funda��o Renova continuar� pagando indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais, cujo valor poder� chegar a R$ 1 bilh�o.

DESEMBOLSO A Renova calcula que foram desembolsados, at� dezembro de 2018, R$ 5,26 bilh�es em a��es de repara��o e compensa��o relacionadas aos impactos socioecon�micos e socioambientais gerados pelo rompimento da Barragem do Fund�o. Entre as a��es, est�o os processos de reconstru��o dos tr�s subdistritos atingidos, cerca de mil obras de reconstru��o e infraestrutura, recupera��o de mais de mil nascentes no Esp�rito Santo e Minas Gerais, 92 pontos de coleta de dados para monitoramento da qualidade da �gua do Rio Doce, sendo 22 esta��es autom�ticas que avaliam 80 indicadores, recupera��o produtiva das propriedades rurais, monitoramento da biodiversidade marinha com 200 pontos do trecho que vai de Guarapari a Porto Seguro e da biodiversidade terrestre.