Governo de MG suspende todas as atividades da Vale em Brumadinho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), determinou a suspens�o de todas as atividades da Vale na �rea da Barragem 1 da Mina Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A Semad informou, por meio de nota, que no primeiro auto de fiscaliza��o relativo ao rompimento da barragem, foi determinada a interrup��o de todas as atividades mineradoras no local, “ressalvada as a��es emergenciais”.

A pasta alega que a responsabilidade de fiscaliza��o de barragens � da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que tamb�m anunciou o envio de uma de equipe t�cnica a Brumadinho, para investigar as causas do rompimento da barragem, com o objetivo de “verificar in loco a real situa��o dos fatos ocorridos e tomar as provid�ncias legais estabelecidas’. A ANM divulgou nota em que revela que, “conforme informa��es declaradas pela empresa no seu Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (SIGBM), baseada em vistoria realizada em dezembro �ltimo, por um grupo de t�cnicos da empresa, “estes n�o encontraram ind�cios de problemas relacionados � seguran�a da estrutura”.

A barragem 1 da Mina Feij�o iniciou a opera��o desde meados dos anos 70. Desde 2015, a barragem n�o recebia mais rejeitos. Em dezembro, a Vale obteve um novo licenciamento por parte do Conselho Estadual de Politica Ambiental (Copam), para entre outras atividades, “descomissionar” (desativar a estrutura). De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a licen�a foi aprovada pelo Copam, “seguindo todos ritos e procedimentos vigentes. Isto �, o �rg�o n�o autorizou a disposi��o de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recupera��o ambiental da �rea”.

A Semad informou que, al�m da suspens�o das atividades na �rea, determinou a “a abertura imediata de um canal onde houve ac�mulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’�gua. Tamb�m foi determinado o rebaixamento do n�vel do reservat�rio da barragem VI”. Foram estabelecidas ainda outras medidas como o monitoramento da qualidade da �gua no Rio Paraopeba e “o monitoramento em tempo integral das estruturas remanescentes com comunica��o imediata ao Centro de Comando e equipes que estiverem em campo”.

De acordo com a Semad, a estrutura da barragem rompida tinha �rea total de aproximadamente 27 hectares e 87 metros de altura. A compet�ncia para fiscalizar a seguran�a das barragens de minera��o � da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), segundo a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei n. 12.334/2010). Ainda conforme a Lei, a responsabilidade pela opera��o adequada das estruturas � do empreendedor.

A Semad argumenta que a “a compet�ncia para fiscalizar a seguran�a das barragens de minera��o � da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), segundo a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei n. 12.334/2010)”. O �rg�o estadual que ainda conforme a Lei, a responsabilidade pela opera��o adequada das estruturas � do empreendedor”.

AGENCIA NACIONAL DE MINERA��O INVESTIGA CAUSAS A Ag�ncia Nacional de Minera��o informou  na tarde de sexta-feira que encaminhou para Brumadinho a sua equipe t�cnica de Belo Horizonte refor�ada por outros profissionais com expertise em seguran�a em barragens para avaliar a situa��o. De acordo com o �rg�o, a equipe t�cnica tem como “verificar in loco a real situa��o dos fatos ocorridos e tomar as provid�ncias legais estabelecidas pela Lei nº 12.334, de 2010, Lei de Seguran�a de Barragens”.

A ANM informou que na manh� deste s�bado, o diretor-geral da ag�ncia, o ge�logo Victor Hugo Froner Bicca e o diretor Tasso Mendon�a, tamb�m est�o se deslocando para o local da trag�dia em Brumadinho para participarem das dilig�ncias juntamente com a equipe t�cnica.

De acordo com a Ag�ncia Nacional de Minera��o, “a barragem que se rompeu designada de B1, � uma estrutura para conten��o de rejeitos, de porte m�dio, que n�o apresentava pend�ncias documentais e, em termos de seguran�a operacional, est� classificada na Categoria de Risco Baixo e de Dano Potencial Associado Alto (em fun��o de perdas de vidas humanas e dos impactos econ�micos sociais e ambientais)”.

A ANM informou que “a concession�ria apresentou em mar�o de 2018 a primeira Declara��o de Condi��o de Estabilidade dessa barragem. Realizou sua revis�o peri�dica de seguran�a em junho de 2018, tendo apresentado a respectiva Declara��o de Condi��o de Estabilidade, como tamb�m, apresentou em setembro de 2018, a terceira Declara��o de Condi��o de Estabilidade, expedida por auditoria independente”. Por ultimo, diz a agencia, foram apresentadas as informa��es de que foi feita vistoria por um grupo de t�cnicos em dezembro de 2018 e que eles “n�o encontraram ind�cios de problemas relacionados � seguran�a da estrutura”.