Deputados revoltados com o crime humano e ambiental, discursos inflamados, v�deos nas redes sociais, promessa de mais a��o e rigor no licenciamento e controle da minera��o e propostas de uma nova legisla��o para mudar a situa��o. A cena vista desde a �ltima sexta-feira, quando se rompeu a Barragem da Mina do C�rrego do Feij�o, pertencente � Vale, em Brumadinho, � a mesma feita em novembro de 2015, quando a mesma trag�dia ocorreu na Barragem do Fund�o, em Mariana. Mas nos tr�s anos e dois meses que separam os dois crimes, os parlamentares n�o aproveitaram nenhuma das oportunidades de regulamentar a situa��o: nem em Bras�lia nem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
� �poca, o governo federal ignorou a preven��o de novos desastres e ainda facilitou a obten��o de cr�dito para financiar os projetos das mineradoras. A “moderniza��o” foi apresentada como um dos principais atos do governo Temer. Antes, em dezembro de 2017, Temer sancionou a lei que criou a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), que assumiu as fun��es do extinto Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Entre os trechos vetados est� o que previa a cria��o de uma unidade administrativa do �rg�o, respons�vel pela regula��o do setor, em cada estado. Tamb�m foi vetado inciso que permitiria � ANM alterar em car�ter tempor�rio ou revogar t�tulos miner�rios em casos de conflitos.
Em Minas Gerais, o chegou a ser aprovado em primeiro turno pelo plen�rio em dezembro de 2017. Entre outras medidas, o texto previa que, na hora do licenciamento, fosse definida uma �rea ao redor das barragens na qual n�o deveria haver ocupa��o humana ou manancial destinado ao abastecimento p�blico. A proposta foi alterada com a imposi��o de mais rigor em um substitutivo, por�m ele foi rejeitado na Comiss�o de Minas e Energia em 9 de julho do ano passado.
O substitutivo proibia novos licenciamentos de alteamentos de barragens, ou seja, quando o pr�prio rejeito � usado na amplia��o das estruturas existentes. Tamb�m estabelecia novas restri��es para barragens de rejeitos, caso das duas que se romperam em Mariana e Brumadinho, como a proibi��o de mudan�as na geometria sem um novo licenciamento ambiental. Os prazos de licen�a pr�via e de opera��o e projetos conceituais teriam de ser cumpridos rigorosamente.
Se o projeto tivesse virado lei, o empreendedor tamb�m teria de compor um fundo financeiro para garantir a recupera��o socioambiental em casos de desastres, apresentar estudos sobre o risco geol�gico, estrutural e s�smico e planos de desativa��o das barragens, que teriam a constru��o proibida onde existissem comunidades.
Tanta restri��o no substitutivo de autoria do deputado Jo�o V�tor Xavier (PSDB) foi considerada pelos colegas Thiago Cota (MDB), Gil Pereira (PP) e Tadeu Martins Leite (MDB) como uma forma de inviabilizar as barragens em Minas Gerais. Com essa alega��o, os tr�s votaram contra e derrotaram o texto, que est� parado na Comiss�o de Administra��o P�blica da Assembleia desde 7 de novembro do ano passado. Ele foi retirado de pauta a pedido do deputado Gustavo Valadares (PSDB).
O PESO DO LOBBY Ap�s o rompimento da nova barragem, os parlamentares tiveram suas redes sociais invadidas por cr�ticas e acusa��es pela falta de vota��o de uma nova lei. O deputado Jo�o V�tor Xavier acusou os colegas de parlamento de terem se curvado ao lobby das mineradoras. “Fizemos um trabalho durante seis meses junto com Minist�rio P�blico, corpo t�cnico da Assembleia e mais de 50 organiza��es n�o governamentais e fomos derrotados em uma manh� com uma liga��o”, afirmou.
Thiago Cota, Gil Pereira e Tadeu Martins Leite alegaram que o texto do tucano inviabilizaria a atividade econ�mica em um estado que tem a minera��o como principal atividade e est� em grave crise financeira. De acordo com eles, o texto original, considerado mais brando em rela��o aos licenciamentos e fiscaliza��o, j� seria suficiente para fazer avan�ar a legisla��o. Eles defendem que o assunto volte a ser discutido na Casa, inclusive com audi�ncias p�blicas, para que o projeto seja votado a partir de fevereiro em segundo turno.
Sobre o c�digo da minera��o, o deputado federal F�bio Ramalho (MDB) admite que a proposta n�o andou e atribui isso tamb�m ao lobby das mineradoras. Por�m, na avalia��o do parlamentar, a legisla��o atual j� � suficiente para regular o setor. “O que tem j� d� para prevenir, o que faltou nesses desastres e a gente lamenta foi as empresas mineradoras, principalmente a Vale, tomarem as medidas de preven��o. A Vale, quando era estatal, tinha mais engenheiros que cuidavam disso e esse n�mero foi reduzido. Quando a empresa se tornou privada, passou a ter economistas que s� pensam em lucros”, disse. Outro aspecto que falta melhorar, segundo Ramalho, � a puni��o. Para ele, em vez de R$ 5 bilh�es, a puni��o deveria ser de no m�nimo R$ 100 bilh�es.
O emedebista disse que vai reunir a bancada mineira nesta semana para tratar do desastre. “Vou pedir com urg�ncia que a Lei Kandir (que isenta empresas exportadoras do pagamento de ICMS) acabe para a minera��o, porque a atividade s� pensa em lucro”, afirmou.
Na mira
O governo anunciou que �rg�os federais v�o fiscalizar mais de 3 mil barragens que se encontram em alto risco ou apresentam grande possibilidade de dano. Dessas, 205 s�o de res�duos de minera��o e ter�o prioridade na fiscaliza��o. Apesar da determina��o, o governo n�o soube informar qual o prazo necess�rio para a a��o. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, h� hoje no Brasil mais de 20 mil barragens cadastradas. Das que s�o de res�duos de minera��o, 70 foram constru�das a montante, como as que se romperam em Mariana e Brumadinho. Elas ser�o as primeiras a serem checadas. “N�o temos como precisar o tempo necess�rio para a fiscaliza��o”, disse. O ministro tamb�m n�o soube apontar o n�mero de fiscais nem o montante de recursos necess�rios para a realiza��o deste trabalho.