A Justi�a suspendeu a atividade do empreendimento miner�rio da Minera��o Ibirit� Ltda. (MIB) no C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa realiza as atividades pr�ximo a barragem da Vale que se rompeu provocando a morte de mais de 80 pessoas, deixando centenas de desaparecidos, e causando danos ambientais. A decis�o � de segunda-feira, mas foi divulgada nesta quarta-feira.
O pedido de suspens�o foi feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A promotoria citou a proximidade com as estruturas da Vale para a solicita��o. O MPMG afirma que, pela dist�ncia, a atividade da MIB na regi�o tamb�m est� em risco.
A interdi��o foi determinada pela ju�za Perla Saliba Brito, na �ltima segunda-feira. De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em sua decis�o, a magistrada determinou que a empresa adote medidas para impedir “todo e qualquer carreamento de sedimentos para os C�rregos do Feij�o e Samambaia”, e que fossem contidos “todos os processos erosivos da �rea dos taludes da cava, nas pilhas de est�reis e nas vias de circula��o interna do empreendimento”.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa de R$ 1 milh�o. Al�m disso, a MIB fica obrigada a garantir a estabilidade e a seguran�a de todas as estruturas do empreendimento.
Outra decis�o
Segundo o TJMG, n�o � a primeira vez que a Justi�a barra as atividades da mineradora. Em novembro de 2017, a magistrada determinou que a mineradora deixasse de fazer desmontes por explosivos. Como o m�todo para quebra de rochas provoca vibra��es, poderia causar danos �s estruturas da barragem de rejeitos.