Grandes mineradoras que exploram ricas reservas de ferro h� d�cadas na Regi�o Central de Minas Gerais com barragens convencionais classificadas pelos �rg�os fiscalizadores no mesmo n�vel de risco dos reservat�rios que romperam em Mariana e Brumadinho est�o investindo para desativ�-las. Entre as cinco maiores empresas do setor, al�m da Vale, ouvidas ontem pelo Estado de Minas, tr�s trabalham no fim do uso das barragens, a Minera��o Usiminas, o grupo Gerdau e a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), e uma, o grupo ArcelorMittal, j� encerrou um �nico reservat�rio que mantinha na chamada Serra Azul de Minas.
S� ontem a Vale anunciou a decis�o de descomissionar 10 barragens constru�das no modelo a montante, o mais simples e mais barato, que consiste no alteamento para aumentar a capacidade de armazenamento dessas estruturas feito sobre os rejeitos da minera��o. O perigo das barragens corre por todo o estado, que sofre a press�o de 357 reservat�rios erguidos apenas para receber os milhares de toneladas de rejeitos de variados bens minerais acumulados por anos, de acordo com cadastramento informado ao EM pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA).
S�o mais de 430 munic�pios mineradores no estado, de acordo com estimativas mais recentes baseadas nas informa��es do Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM), vinculado ao Minist�rio de Minas e Energia. Os planos das mineradoras de se desfazer das barragens de rejeitos envolvem, inclusive, medidas para aliviar a press�o sobre as barragens � jusante, nas quais a eleva��o do n�vel de capacidade de comportar res�duos de min�rio � feita em apenas um n�vel e considerada menos danosa.
Para se livrar do risco das barragens, as empresas adotam, na explora��o das minas, o chamado sistema de tratamento do material a seco, que consiste no empilhamento dos rejeitos, quase na forma de p�, sistema melhor controlado e que elimina a possibilidade de rompimento e vazamento. Isso, embora possa contaminar o meio ambiente quando sujeito a ventos fortes e tempestades, se dispostas pr�ximo a mananciais de �gua.
“Cr�nica de uma morte anunciada” � como o consultor Eduardo Nery, da Energy Choise, de BH, classifica as trag�dias de Mariana e Brumadinho, tomando emprestado o t�tulo de obra do escritor colombiano e Pr�mio Nobel de Literatura Gabriel Garcia M�rquez. “O problema decorre da constru��o de barragens que s�o antigas e consistem numa simples conten��o. Faz-se barramentos (nas barragens a montante) em cima dos res�duos, apoiados neles. Elas n�o t�m sangradouro”, afirma o especialista.
Nery observa que nesses modelos de barragem fechados apenas de um dos lados da estrutura, rejeitos v�o se deslocando ao ponto mais baixo e o alteamento � erguido como se fosse uma parede apoiada nos pr�prios res�duos do min�rio explorado que n�o foram compactados. Os barramentos s�o feitos, sucessivamente quando aquela parede estiver cheia. Para o professor aposentado do Departamento de Geologia da UFMG, Walter Costa, que acompanha com preocupa��o a trag�dia de Brumadinho, as barragens no modelo � jusante tamb�m s�o motivo de aten��o. “Elas n�o correm o risco de desabar, a menos que tenha sido mal constru�das”, afirma.
REAPROVEITAMENTO A Minera��o Usiminas desativou duas barragens em Itatiaiu�� e pretende encerrar o reservat�rio que mant�m em funcionamento na mesma cidade, no modelo � jusante com dique de argila compactada. A empresa pediu, em junho do ano passado, a licen�a ambiental para implantar sistema de filtragem com empilhamento de rejeitos a seco, or�ado em R$ 140 milh�es.
O grupo sider�rgico Gerdau, por sua vez, desativou a Barragem Bocaina, de rejeitos de min�rio de ferro, em Ouro Preto e estuda a implanta��o de filtragem e empilhamento de rejeitos da Barragem dos Alem�es, as duas estruturas constru�das no modelo a montante. Mais quatro estruturas recebem �guas pluviais e efluentes de drenagens das unidades de tratamento de min�rio e pilha de disposi��o de est�ril, permitindo a sedimenta��o dos s�lidos, antes de �gua ser devolvida ao meio ambiente.
Fontes da CSN informaram que a sider�rgica est� em processo de desativa��o, h� cerca de dois anos, por meio de obras de drenagem, da Barragem de Fernandinho, em Congonhas e paralisou os reservat�rios do complexo de Pires, na divisa do munic�pio com Ouro Preto, que tamb�m ser�o descomissionados. Ao mesmo tempo a empresa est� investindo em sistemas para a partir de meados deste ano ter condi��o de reaproveitar todo o rejeito da Minera��o Casa de Pedra e assim parar de pressionar a maior barragem da unidade, no modelo � jusante, que tem sido motivo de protestos da popula��o e de multa aplicada por falta de adequa��o do reservat�rio.
A despeito do interesse econ�mico-financeiro no reaproveitamento de rejeitos com ingrediente tamb�m valiosos, as trag�dias de Mariana e Brumadinho serviram de exemplo do preju�zo dos acionistas. O perigo das barragens assombra de Norte a Sul de Minas. S� na Regi�o Central, revolver o subsolo atr�s da riqueza oferecida pelo min�rio de ferro e o ouro � atividade permanente em grandes reservas com produ��o superior a 1 milh�o de toneladas por ano localizadas em 20 munic�pios.O perigo segue seu curso em dire��o opostas. O Sul e a Zona da Mata exploram a bauxita, min�rio do alum�nio; e o Norte produz ouro, passando por grandes minas no Noroeste, tamb�m de ouro, e zinco; at� chegar ao Alto Parana�ba, produtor de ni�bio e fosfato. (Veja o quadro) * Estagi�rio sob a supervis�o da subeditora Marta Vieira
Baque para a economia
O fechamento tempor�rio de unidades da Vale na Regi�o Central de Minas Gerais, em raz�o do processo anunciado pela empresa para desativar 10 barragens de rejeitos de min�rio de ferro, resultar� em aproximadamente R$ 220 milh�es a menos nos cofres do estado anual, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Isso representa corte de 30% na arrecada��o de tributos estaduais na �rea de minera��o. Em rela��o � Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), a redu��o deve ser de R$ 79 milh�es por ano, o que preocupa os prefeitos municipais. A Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg) estima queda � metade da proje��o de crescimento do estado neste ano.
Reservat�rios em profus�o
De acordo com o Relat�rio de Seguran�a de Barragens (RSB) mais recente, de 2017, publicado pela Ag�ncia Nacional de �guas (Ana), h� em Minas Gerais 571 barragens. Desse total, 62,5% s�o destinadas � conten��o de rejeitos de minera��o, representando 357 reservat�rios de rejeitos da minera��o, desde o ferro, ao zinco e ao ouro. Do restante, a maior parte s�o barragens de hidrel�tricas, que representam 27,1% do total, ou 155 estruturas no estado.
As outras 59 barragens funcionam para atividades diversas, que v�o de sete barragens classificadas como “industriais”, cinco simplesmente descritas como “outros” e uma para “recrea��o”. H� duas categorias de avalia��o de seguran�a dessas barragens definidas no relat�rio: a de risco e a de dano potencial associado. A primeira trata da possibilidade de que um acidente ocorra em uma unidade, mas n�o necessariamente da chance de rompimento da barragem. A segunda considera os poss�veis impactos que um acidente traria tanto � comunidade que vive pr�xima �s barragens, quanto ao dano ambiental que ele poderia causar.
Apesar disso, � preciso pontuar que as que romperam em Brumadinho e em Mariana, em 2015, n�o estavam inclu�das nas classifica��es de alto risco. A Vale � respons�vel por 111 barragens no estado, o que representa 19,4% do total de empreendimentos. As �nicas companhias que se aproximam em n�mero s�o a Votorantim, que em conjunto com a Companhia Brasileira de Alum�nio, do mesmo grupo, possui 23 barragens e a Usiminas, que apesar de ser dona de 24 unidades, 20 delas s�o apenas diques. No setor p�blico, a Cemig mant�m 37 barragens, todas de hidrel�tricas.
Ningu�m sabe, ningu�m viu � praticamente imposs�vel determinar quantas barragens em Minas Gerais t�m o mesmo tipo de constru��o das que romperam em Brumadinho e Mariana. Apesar da exist�ncia do RSB, da Ana, s�o v�rios �rg�os fiscalizadores envolvidos e as informa��es sobre cada uma das barragens s�o descentralizadas. O relat�rio n�o informa o tipo de constru��o de cada barragem e, questionada, a Ana informou � reportagem do EM que � necess�rio entrar em contato com a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) para obter tais dados. Todavia, desde que ocorreu a trag�dia em Brumadinho, o �rg�o n�o est� atendendo � imprensa. V�rios especialistas em barragens e fiscaliza��o consultados pelo EM explicaram que h� a possibilidade de que nem a AMN tenha prontamente essas informa��es, visto que seria necess�rio um levantamento espec�fico de cada barragem para obt�-las. (LN)