A Vale repassar� ao munic�pio de Brumadinho pelos pr�ximos dois anos cerca de 80 milh�es como compensa��o aos tributos que deixar�o de ser arrecadados. A informa��o foi repassada na tarde desta quinta-feira pelo diretor-executivo e Rela��o com Investidores da empresa, Luciano Siani.
“Colhemos os n�meros e a prefeitura perde com a transfer�ncia da compensa��o financeira, o chamado royalties da minera��o. Estamos fazendo uma estimativa e esses valores v�o ser transferidos mensalmente a prefeitura, aproximadamente R$ 80 milh�es ao longo de dois anos”, afirmou.
Ainda de acordo com ele, ainda n�o foi estabelecido qual o valor de cada parcela, mas ao final do prazo a prefeitura ter� recebido o valor total da compensa��o informado. Ainda de acordo com Siani, o montante n�o ser� abatido de eventual indeniza��o a ser paga e os valores ter�o recolhimento de impostos cab�veis a rubrica “doa��o”. "S�o parcelas que ao longo de dois anos montam R$ 80 milh�es".
Ainda durante a coletiva, Luciano Siani, disse que a principal preocupa��o neste momento � com a capta��o de �gua em Para de Minas. Ele afirmou que a primeira membrana para conten��o dos rejeitos j� foi instalada na cidade e que a equipe da empresa ainda atua para construir diques e instalar outras duas membranas.
“A inten��o � que a turbidez da �gua depois das membranas seja suficiente para ser poss�vel a capta��o e pra isso tamb�m est� sendo feito monitoramento”, disse.
Impacto na economia de Minas
A decis�o da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa ter�a-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milh�es a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na pr�tica a diminui��o ser� de 30% na arrecada��o de tributos estaduais na �rea de minera��o.
“A decis�o da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de minera��o constru�das nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feij�o, em Brumadinho, e da Barragem do Fund�o, em Mariana, trar� impactos ambientais e econ�micos ao estado”, afirmou o governo de Minas em nota.
Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilh�es em Imposto Sobre Circula��o de Mercadoria e Seervi�os (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milh�es vieram s� da minera��o, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.
De acordo com dados da Funda��o Get�lio Vargas a minera��o contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, �ltima atualiza��o.