A Justi�a do Trabalho em Minas Gerais bloqueou na noite dessa quarta-feira mais R$ 800 milh�es nas contas da Vale S.A. para garantir o pagamento de d�bitos trabalhistas em raz�o da trag�dia envolvendo o rompimento da barragem Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. Somente nesta semana j� foram bloqueados R$ 1,6 bilh�o da mineradora para esse fim.
Os bloqueios foram determinados em a��o movida pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) em Minas no domingo passado. O processo calcula os custos com d�bitos trabalhistas em R$ 1,6 bilh�o – R$ 800 milh�es haviam sido assegurados na segunda-feira, e agora a Justi�a bloqueou o restante.
Na segunda-feira, o MPT havia apresentado no processo um pedido de reconsidera��o da decis�o que havia determinado o bloqueio de 50% do montante solicitado.
“Com feito, se trata de desastre reincidente, de propor��es bem maiores do que o ocorrido na barragem do fund�o, em Mariana/MG, em novembro de 2015, tamb�m de propriedade da requerida, com perdas de centenas de vidas, dentre as quais empregados diretos e terceirizados da requerida, e repercuss�es inestim�veis na vida e na sa�de, f�sica e mental, dos seus familiares”, ", afirmou no despacho, o juiz Orden�sio Cesar dos Santos, de Betim.
“Saliento que o valor bloqueado visa apenas assegurar as indeniza��es necess�rias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada C�rrego do Feij�o, em Brumadinho/MG”, continuou o magistrado.
A decis�o judicial determina ainda que a mineradora arque com os custos de sepultamento dos funcion�rios, pagamento do sal�rio dos trabalhadores vivos e familiares dos mortos e desaparecidos e a entrega de documentos necess�rios para a apura��o das condi��es de seguran�a na mina de Brumadinho.
A a��o judicial e as investiga��es envolvendo o rompimento da barragem Mina C�rrego do Fund�o est�o sendo conduzidas pelo Grupo Especial de Atua��o Final�stica (Geaf), composto por sete membros do MPT de Minas e outros estados.