A C�mara dos Deputados vai arquivar ao menos 22 propostas apresentadas ap�s o acidente de Mariana, em 2015, que previam mudan�as na lei de seguran�a de barragens, elevando o rigor contra infratores e beneficiando v�timas, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Parte dos projetos ficou meses e at� anos na gaveta e outra parcela teve tramita��o lenta. Nesta sexta-feira, dia 1º, tomam posse os deputados eleitos em 2018. Entre os acidentes de Mariana e o de Brumadinho, tramitaram 25 projetos de lei, 19 requerimentos de informa��o, 3 indica��es ao Executivo e 2 medidas provis�rias - entre elas a que criou a Ag�ncia Nacional de Minera��o.
Os projetos ser�o arquivados por causa da troca de legislatura - se a mat�ria n�o est� pronta para vota��o no plen�rio, � uma das que podem ser engavetadas na Casa. Levantamento feito pela reportagem mostra que o interesse pelo tema caiu ao longo do tempo. Em 2015, ap�s o rompimento da barragem de Mariana, em 5 de novembro, os deputados correram para propor 13 projetos nas semanas seguintes. Em 2016, foram nove. No ano seguinte, tr�s. E nenhum em 2018.
Ap�s o rompimento de Brumadinho, que deixou pelo menos 110 mortos e tem 238 desaparecidos, o Congresso voltar� ao tema porque o governo Jair Bolsonaro promete enviar "de forma imediata" uma revis�o da lei que trata da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens. Nesta quinta-feira, 31, o Pal�cio do Planalto informou que os estudos est�o avan�ados, mas ainda n�o h� detalhes. Alguns dos projetos arquivados j� tratavam de altera��es nessa pol�tica.
Temas
Entre essas propostas, havia pedidos de informa��o ao governo federal sobre indeniza��o a v�timas e estado das barragens no Pa�s; amplia��o de exig�ncias no licenciamento; tentativas de elevar penas e multas em crimes ambientais; obrigar a Defesa Civil a vistoriar barragens; exigir a contrata��o de seguro contra rompimento; a fazer cadastro demogr�fico em �reas de risco; e a facilitar �s v�timas o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), em caso de desastre.
Tr�s projetos sa�ram da comiss�o externa criada para acompanhar desdobramentos do acidente em Mariana. Foram apresentados no relat�rio final, em maio de 2016. Um foi rejeitado em comiss�o tem�tica, outro teve a tramita��o retardada por omiss�o do relator e o terceiro, atrelado a propostas semelhantes, foi aprovado s� no fim de 2018 na primeira comiss�o por que deveria passar.
O deputado Ronaldo Benedet (MDB-SC) ficou 1 ano e 4 meses sem se manifestar sobre o projeto de lei que relatava na Comiss�o de Minas e Energia. Esse previa a elabora��o de Planos de A��o de Emerg�ncia para todas as barragens do Pa�s, independentemente do grau de risco. Em 2014, 11% das receitas declaradas de campanha do deputado (R$ 197 mil) vieram de empresas do setor de minera��o de Santa Catarina. Ao Estado, Benedet disse que devolveu a relatoria porque recebeu de assessores a informa��o de que n�o haveria mais reuni�es da Comiss�o de Meio Ambiente.
Outro projeto originado na comiss�o externa tentava equiparar a "res�duos perigosos" os rejeitos de minera��o depositados em barragens com comunidades pr�ximas. O texto foi rejeitado sem discuss�o.
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, dizia estar convicto de que as leis ambiental e mineral j� "imp�em ao minerador a devida responsabilidade administrativa, civil e penal sobre os rejeitos da atividade". � reportagem, afirmou n�o haver conflito de interesses com mineradoras e ter dado parecer para rejeitar o projeto com base em estudos da consultoria da C�mara.
Antes de ir para as m�os dele, o projeto ficou quase um ano nas m�os do deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), entre maio de 2016 e abril de 2017. E sem manifesta��o. Marinho hoje � secret�rio especial de Previd�ncia no governo Bolsonaro. � reportagem, disse que n�o pediu a relatoria do projeto, fora de sua �rea de atua��o.
J� o projeto que permitiria, em caso de desastre ambiental, aumento da multa em at� cem vezes o valor m�ximo independentemente da repara��o integral dos danos foi aprovado na Comiss�o de Meio Ambiente e ainda deve passar pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o e pela de Constitui��o e Justi�a. Por tramitar junto a um projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), n�o foi arquivado.
Os deputados da comiss�o externa tamb�m fizeram cr�ticas e sugeriram ajustes ao C�digo da Minera��o, que tramitava na C�mara sob comando do deputado Leonardo Quint�o (MDB-MG) - financiado por mineradoras, n�o reeleito e hoje articulador pol�tico de Bolsonaro. Segundo a comiss�o, Quint�o acolhera mais reivindica��es do setor produtivo, em detrimento dos movimentos sociais e ambientalistas. Apesar das cr�ticas, Quint�o afirmou ao jornal n�o ter interferido nas propostas. "N�o atuei (contra as propostas). Sempre lutei pelo novo C�digo de Minera��o."