Os dados foram fornecidos � Ag�ncia Brasil pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Na �ltima semana, o �rg�o deu prazo de dois anos para que todas essas estruturas sejam descaracterizadas, isto �, deixem de funcionar para conten��o de rejeito e sejam destinadas a outra finalidade.
Os empreendedores devem, no prazo de 360 dias contados da publica��o desta resolu��o, apresentar � Feam a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma de in�cio da implanta��o da referida tecnologia e cronograma de descaracteriza��o, contendo prazos e a��es. A implanta��o da destina��o com nova tecnologia dever� ser executada no prazo m�ximo de dois anos.
A Vale, com 19 barragens, lidera a lista. O n�mero exclui a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro na mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. Quatro dias ap�s o epis�dio, o presidente da mineradora Fabio Schvartsman informou que nove delas j� est�o em processo de descomissionamento (encerramento das opera��es). Tamb�m anunciou que as outras dez seriam descomissionadas e que, para tanto, seriam investidos cerca de R$ 5 bilh�es.
A Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), a Minerita Min�rios Ita�na e a SAFM Minera��o possuem, cada uma, tr�s barragens com o m�todo alteamento a montante. Outras 15 empresas s�o respons�veis por um ou duas estruturas desse tipo: AMG Minera��o, Gerdau A�ominas, Minera��o Geral do Brasil, Morro do Ip�, Usiminas, Min�rios Nacional, Arcelor Mittal, Granha Ligas, Herculano Minera��o, Minera��o Serra do Oeste, Minera��es Brasileiras Reunidas, Nacional de Grafite, Samarco, Top�zio Imperial Minera��o e Votorantim Metais.
Ao todo, o estado de Minas Gerais abriga 49 barragens com o m�todo alteamento a montante, excluindo a que se rompeu na mina C�rrego do Feij�o. Desse total, segundo a Semad, 27 est�o em opera��o e 22 est�o paralisadas. Elas est�o distribu�das em 16 cidades.
Ouro Preto, com 20 barragens; Itabira, com oito; e Itatiau�u, com seis s�o os munic�pios que registram as maiores presen�as dessas estruturas. Em seguida, v�m Itabirito e Nova Lima, com quatro cada um. As demais cidades s�o Rio Acima, Igarap�, Mariana, Nazareno, Bar�o de Cocais, Caet�, Congonhas, Fortaleza de Minas, Itapecerica e S�o Tiago, al�m de Brumadinho.
PROIBI��O
O m�todo de alteamento a montante j� � proibido em outros pa�ses, como o Chile e o Peru. Ele foi suspenso em territ�rio mineiro em maio de 2016. O decreto 46.993/2016, assinado pelo ent�o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, impediu a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para constru��o ou amplia��o de barragens que utilizassem o m�todo. A medida foi adotada em resposta � trag�dia da Mariana, ocasionada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em 2015.
O m�todo de alteamento a montante j� � proibido em outros pa�ses, como o Chile e o Peru. Ele foi suspenso em territ�rio mineiro em maio de 2016. O decreto 46.993/2016, assinado pelo ent�o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, impediu a abertura de novos processos de licenciamento ambiental para constru��o ou amplia��o de barragens que utilizassem o m�todo. A medida foi adotada em resposta � trag�dia da Mariana, ocasionada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em 2015.
A suspens�o seria v�lida at� que o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) definisse crit�rios e procedimentos a serem adotados pelos empreendimentos miner�rios. O artigo 8º, no entanto, trouxe uma exce��o para pedidos que tivessem sido formalizados anteriormente � publica��o do decreto. Esses casos poderiam seguir o tr�mite normal.
Em novembro de 2016, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) moveu uma a��o civil p�blica para proibir totalmente o m�todo alteamento a montante, alegando que o governo de Minas Gerais deixou brechas no decreto para que ele continuasse a ser utilizado. Somente na �ltima segunda-feira (28), passados mais de dois anos, a Justi�a aceitou o pedido e concedeu a liminar levando em conta a nova trag�dia: o rompimento da barragem da Vale na mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
Foi ap�s essa decis�o que a Semad determinou na �ltima quarta-feira (30) a descaracteriza��o de todas as barragens com m�todo alteamento a montante. A resolu��o que estabelece a medida abarca tanto estruturas que est�o em opera��o, como as que est�o paralisadas e n�o est�o mais recebendo rejeito. O prazo m�ximo para que as empresas concluam a substitui��o do m�todo foi fixado em 2 anos.
No mesmo dia, a Semad tamb�m suspendeu todas as an�lises de processos de regulariza��o ambiental relacionados com a atividade de disposi��o de rejeitos em barragens, independentemente do m�todo construtivo. A medida vale at� que sejam definidas novas normas. De acordo com o �rg�o, a suspens�o levou em conta "manifesta��o do governo federal sobre a necessidade urgente de altera��o das regras previstas na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens".