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Estado de Minas

Projeto de lei prev� isen��o de imposto de doa��es para fam�lias da trag�dia de Brumadinho

PL elaborado pelo governo do estado ser� encaminhado para aprecia��o da Assembleia Legislativa. Vale anunciou doa��es de R$ 100 mil para parentes de v�timas do rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o


postado em 05/02/2019 10:43 / atualizado em 05/02/2019 11:25

Se projeto for aprovado pelos deputados, famílias não terão que arcar com percentual do imposto sobre as doações(foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS)
Se projeto for aprovado pelos deputados, fam�lias n�o ter�o que arcar com percentual do imposto sobre as doa��es (foto: T�lio Santos/EM/D.A PRESS)
Ser� encaminhado nos pr�ximos dias � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de autoria do executivo estadual que prop�e isen��o do Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o (ITCD) no caso das doa��es que ser�o feitas pela Vale aos familiares das v�timas da trag�dia de Brumadinho. A empresa anunciou que far� uma doa��o de R$ 100 mil �s fam�lias de v�timas.

De acordo com a assessoria do governador Romeu Zema, a obriga��o de pagamento do ITCD � responsabilidade de quem recebe a doa��o e por isso o projeto prev� que o governo abra m�o desse recolhimento. Ainda segundo a assessoria de Zema, o percentual � de 2,5%. O projeto s� se tornar� realidade caso seja aprovado pelos deputados estaduais de Minas.

De acordo com a for�a-tarefa que comanda a opera��o montada para dar aux�lio �s v�timas e resgatar os desaparecidos, 134 corpos j� foram retirados da lama, dos quais 120 j� foram identificados. Outras 199 pessoas est�o desaparecidas.

Na manh� desta ter�a-feira o Corpo de Bombeiros deu in�cio ao 12º dia de buscas pelos desaparecidos, usando 25 m�quinas e um efetivo total de 375 bombeiros e mais 37 volunt�rios, espalhados em 22 pontos de atua��o.


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