O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tenta barrar a implanta��o da barragem de rejeitos de min�rio Maravilhas III, da Vale, em Itabirito, na Regi�o Central de Minas Gerais. A peti��o, que foi entregue na 1ª Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte, solicita, em car�ter de urg�ncia, a revoga��o de uma decis�o judicial anterior, que permitiu a implanta��o do empreendimento. O risco � que se houver rompimento deste reservat�rio, dois condom�nios residenciais e ao menos quatro propriedades rurais poder�o ser atingidos pelos rejeitos de minera��o.
Segundo informa��es preliminares, a barragem teria uma capacidade de armazenamento de rejeitos nove vezes maior que a barragem de Brumadinho.
A briga em torno do empreendimento � antiga. Desde 2016, um inqu�rito civil investiga os riscos da minera��o na regi�o. Em outubro de 2017, o MPMG j� havia conseguido liminar na Justi�a suspendendo o andamento do projeto da Barragem Maravilhas 3. O argumento � que, al�m de colocar em risco direto as popula��es vulner�veis, um eventual colapso da estrutura afetaria at� o abastecimento de �gua da Regi�o Metropolitana de BH.
Por�m, um m�s depois, a Justi�a revogou a liminar. Segundo o MPMG, na decis�o, o juiz apontou que a barragem n�o utilizaria a mesma tecnologia do reservat�rio de Fund�o, que se rompeu em Mariana. Al�m disso, o magistrado afirmou que “n�o � cr�vel que uma empresa do porte da r� iria se aventurar em uma empreitada t�o perigosa e arriscada a ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar �quela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, n�o � razo�vel supor que a r� lograria a chancela estatal para submeter a na��o a outra trag�dia”.
Para tentar reverter a decis�o e suspender a implanta��o do empreendimento, os promotores citaram a trag�dia de Brumadinho. “O recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina C�rrego do Feij�o, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, deixa patente, uma vez mais, os grav�ssimos riscos humanos e ambientais associados � disposi��o de rejeitos no referido tipo de estrutura."
A peti��o � assinada pelos promotores de Justi�a Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves Generoso, coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa da Fauna; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.
