A queda de bra�o entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Vale em torno da constru��o de uma megabarragem em Itabirito, na Regi�o Central, j� dura tr�s anos. Nesse tempo, prevalece a ang�stia de moradores que convivem com o medo di�rio de virar v�timas de trag�dias como a de Brumadinho e Mariana. A promotoria entrou ontem com um novo pedido, em car�ter de urg�ncia, na 1ª Vara de Fazenda P�blica de Belo Horizonte, para reverter uma decis�o anterior e barrar a implanta��o do empreendimento, com capacidade nove vezes maior que a do reservat�rio que colapsou em 25 de janeiro. O argumento � que, em caso de rompimento, dois condom�nios residenciais e ao menos quatro propriedades rurais seriam atingidos pelos rejeitos de minera��o. Al�m de comprometer o abastecimento da Grande BH. “Se arrebentar, acaba com Itabirito”, afirmou o aposentado Marcos Cruz, de 64 anos, que mora em um dos conjuntos pr�ximos ao reservat�rio. A Vale informou que ainda n�o foi notificada nem recebeu informa��es a respeito da solicita��o do MPMG.
O megaempreendimento Maravilhas 3 dever� ter capacidade para armazenar aproximadamente 108 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Para se ter uma ideia, nove vezes os 12 milh�es de m3 que vazaram da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, da Vale, em Brumadinho. Al�m de aproximadamente o dobro do reservat�rio de Fund�o, em Mariana, que tinha capacidade de 50 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. O mar de lama que desceu da represa causou a pior trag�dia ambiental do pa�s.
A implanta��o do megaempreendimento � feita pr�ximo a outra barragem, Maravilhas 2, e no caminho entre condom�nios residenciais e fazendas, entre Nova Lima e Itabirito. A briga em torno do empreendimento � antiga. Desde 2016, um inqu�rito civil investiga os riscos da minera��o na regi�o. Em outubro de 2017, o MPMG j� havia obtido liminar na Justi�a suspendendo o andamento do projeto da Barragem Maravilhas 3. O argumento foi que, al�m de colocar em risco direto as popula��es vulner�veis, um eventual colapso da estrutura afetaria at� o abastecimento de �gua da Regi�o Metropolitana de BH.
Por�m, um m�s depois, a Justi�a revogou a liminar. Segundo o MPMG, na decis�o, o juiz apontou que a barragem n�o utilizaria a mesma tecnologia do reservat�rio de Fund�o, que se rompeu em Mariana. Al�m disso, o magistrado afirmou que “n�o � cr�vel que uma empresa do porte da r� iria se aventurar em uma empreitada t�o perigosa e arriscada ao ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar �quela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, n�o � razo�vel supor que a r� lograria a chancela estatal para submeter a na��o a outra trag�dia”.
Para tentar reverter a decis�o e suspender a implanta��o do empreendimento, os promotores citaram a trag�dia de Brumadinho. “O recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina C�rrego do Feij�o, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, deixa patente, uma vez mais, os grav�ssimos riscos humanos e ambientais associados � disposi��o de rejeitos no referido tipo de estrutura”. A peti��o � assinada pelos promotores de Justi�a Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente; Francisco Chaves Generoso, coordenador das promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa da Fauna; e Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.
MORADORES ASSUSTADOS Uma a��o civil p�blica do MPMG, que conseguiu at� suspender o lan�amento de rejeitos na Barragem Maravilhas 2, mostrou que em caso de colapso das estruturas os moradores dos condom�nios Vale dos Pinhais e Est�ncia Alpino teriam entre 29 e 139 segundos para tentar salvar suas vidas. O pequeno espa�o de tempo � um dos fatores que tiram o sono de fam�lias que residem na �rea. O desespero aumentou depois da trag�dia de Brumadinho. “Nossa senhora, (o medo) � absurdo. Agora est� mais complicado, porque est� todo mundo desesperado. Eles falam que Maravilhas 2 n�o tem perigo, por causa da forma que foi constru�da, a jusante. Mas vira e mexe est�o fazendo manuten��es. E j� est� com a capacidade total”, explica Marcos Cruz, que mora em um dos condom�nios em risco.
H� quatro anos Marcos convive com as mudan�as e o aumento das estruturas das barragens. “Quando me mudei para c�, Maravilhas 2 era baixa. J� foram feitos seis alteamentos”, disse. Segundo ele, os trabalhos foram intensificados para a implanta��o do Maravilhas 3, ap�s o rompimento da Barragem em Brumadinho. “Est�o fazendo o dreno embaixo (da barragem) ainda. Mas vou te falar, depois que aconteceu em Brumadinho, eles aceleraram a obra. � um perigo. J� teve at� moradores vizinhos que abandonaram obras da casa por causa do medo”, comentou.
O aposentado afirma que os moradores s�o favor�veis � nova tentativa do Minist�rio P�blico de barrar a implanta��o do megaempreendimento. “J� tinha proibido de colocar mais rejeitos em Maravilhas 2, agora voltaram a jogar. Com essa chuva, ficamos com mais medo ainda. E Maravilhas 3 � ainda maior. Tem que parar”, finalizou.
O Estado de Minas questionou a Vale sobre o tipo de estrutura projetado para o megaempreendimento Maravilhas 3 e em qual fase de implanta��o ele se encontra. A mineradora se limitou a dizer que “n�o recebeu nenhuma notifica��o ou informa��o a respeito” do pedido do Minist�rio P�blico.