A Vale teria conseguido autoriza��o do governo de Minas Gerais para fazer a expans�o das minas C�rrego do Feij�o, onde uma das barragens se rompeu, em 25 de janeiro, em Brumadinho, na Grande BH, e de Jangada de forma que n�o atendia a supostas recomenda��es da T�V S�d, sua fiscal de seguran�a. O licenciamento permitia o uso de explosivos de m�quinas pesadas, atividades que teriam sido “barradas” pela empresa alem�, em julho de 2018. Na ocasi�o, a T�V S�d atestou a estabilidade da estrutura, mas teria apontado irregularidades. As duas atividades que indicou para suspens�o poderiam provocar a liquefa��o dos rejeitos da barragem – quando o conte�do passa do estado s�lido para o l�quido. A mineradora afirmou que as obras licenciadas n�o foram iniciadas, que n�o havia recomenda��o expressa para a paralisa��o das opera��es das minas e que “a ocorr�ncia de detona��es � inerente �s atividades de minera��o”.
O laudo de estabilidade feito pela T�V S�d foi divulgado pelo portal G1. Nos documentos, a empresa alem� indicou que haveria problemas no sistema de drenagem da barragem. Al�m disso, apontou que a estabilidade do alteamento estava no limite de seguran�a das normas brasileiras. Com isso, recomendou que a Vale evitasse explos�es nas proximidades da Mina C�rrego do Feij�o, assim como o tr�fego de ve�culos pesados. Tais medidas poderiam causar a liquefa��o.
Por meio de nota, a Vale informou que obteve a licen�a para a continuidade das opera��es da Mina C�rrego do Feij�o e expans�o da Mina de Jangada, em 12 de dezembro de 2018, pouco mais de um m�s antes da trag�dia. “Nenhuma das atividades licenciadas foi iniciada pela Vale. Ainda � importante ressaltar que todas as opera��es nas referidas minas s�o realizadas a seco, sem gera��o de rejeitos, desde 2016”, afirmou.
Sobre a Barragem 1, que se rompeu, a mineradora informou que ela ficava na Mina C�rrego do Feij�o e n�o tinha rela��o com a Mina de Jangada. “A Barragem1 n�o estava em obras, tampouco havia equipamentos de grande porte transitando sobre sua estrutura. Ela possu�a todas as declara��es de condi��o de estabilidade aplic�veis e passou por auditorias de empresas externas em 2018”, disse a empresa.
Por fim, afirmou que realizava explos�es de forma monitorada e que nenhum relat�rio da T�v S�d indicou a paralisa��o das opera��es. “A ocorr�ncia de detona��es � inerente �s atividades de minera��o. No relat�rio emitido pela T�V S�d em junho de 2018, n�o existe a recomenda��o expressa de paralisa��o das opera��es das minas. Essas detona��es, portanto, eram realizadas de forma monitorada na cava das minas de C�rrego do Feij�o e de Jangada, estando de acordo com as recomenda��es da auditoria.”
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) disse que “recebe apenas a Declara��o de Conformidade de Estabilidade (DCE)”. E prosseguiu: “Os relat�rios de estabilidade s�o tratados junto ao �rg�o fiscalizador de estabilidade de barragens de rejeitos, neste caso a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). O texto diz ainda que a declara��o entregue previa “apenas uma recomenda��o para instalar monitoramentos”, n�o se referia a “suspens�o, redu��o ou modifica��o das atividades j� licenciadas pelo �rg�o ambiental”. Entre os monitoramentos recomendados, ainda segundo a Semad, estaria o “micross�smico no corpo da barragem visando avaliar acelera��es induzidas por detona��es e pela execu��o dos DHPs e, especialmente, para controle durante as obras do descomissionamento”.