Defensoria aconselha atingidos e Vale suspende doa��es de R$ 15 mil

 

Os comerciantes e ruralistas atingidos pela trag�dia de Brumadinho, na Grande BH, foram aconselhados, pela Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), a n�o assinar os termos propostos pela mineradora Vale. Este grupo tinha direito a receber um b�nus de R$ 15 mil, mas os valores, segundo fontes ouvidas pela reportagem, seriam descontados de uma futura indeniza��o acordada entre as partes.

“A gente (Defensoria P�blica) est� orientando a n�o assinar a doa��o de R$ 15 mil porque n�o � doa��o. Eles (a Vale) constru�ram um termo que � um adiantamento de indeniza��o. Esse 'termo de doa��o', que eles est�o apresentando no final da inscri��o est� dizendo que � antecipa��o de indeniza��o”, afirma uma defensora p�blica em �udio encaminhado a um grupo de atingidos.

O horticultor Paulo S�rgio da Silva � um dos que teria direito � doa��o. Ele desistiu de assinar o documento ao ser orientado pela Defensoria P�blica. “Eles pediram pra gente n�o fazer acordo algum sem consultar antes. Eles est�o nos ajudando muito. Eu fui o primeiro a chegar l� (no cadastro realizado na Esta��o do Conhecimento, na MG-040, em Brumadinho), mas desisti”, conta.

Em nota publicada em seu site oficial, a Vale informou que decis�o pela suspens�o da doa��o de R$ 15 mil foi acordada com a Defensoria P�blica. “Comunicamos que as doa��es de R$ 15 mil est�o suspensas temporariamente at� que a empresa e os �rg�os p�blicos competentes revisem a documenta��o necess�ria neste processo espec�fico, quest�o a ser tratada em audi�ncia agendada para a pr�xima quinta-feira (14/2)”, disse a empresa.

Quanto �s doa��es de R$ 50 mil, destinadas aqueles que moravam na �rea atingida, houve acordo entre as partes e elas aconteceram normalmente nesta segunda-feira. 

Mariana

O pedido da Defensoria tenta evitar o que aconteceu com os pescadores atingidos pela trag�dia de Mariana. Em janeiro deste ano, a Funda��o Renova, criada para administrar as pol�ticas de recupera��o da cat�strofe, obteve liminar para modificar 1,5 mil acordos entre as partes. A decis�o permite que os valores pagos mensalmente, a t�tulo de aux�lio financeiro emergencial, sejam deduzidos na indeniza��o.

“Nenhum dos pescadores que fizeram os acordos foram consultados” disse, � �poca, o advogado representante das Col�nias e da Federa��o de Pescadores, Leonardo Amarante. “Como � que depois que voc� formaliza uma negocia��o, estabelece as linhas estruturais de um acordo, voc� muda tudo? � muito complicado. Isso vai suscitar uma montanha de processos”, disse o profissional de Direito, destacando que a pr�tica pode prejudicar, inclusive, outros 7.500 acordos que ainda aguardam na fila para serem julgados.