Um dos documentos internos da mineradora Vale obtidos pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e anexados a uma a��o civil p�blica cita um c�lculo que fixa a indeniza��o por morte em R$ 9,8 milh�es.
Intitulado Estabelecimento do contexto e identifica��o dos eventos de risco em barramentos, o documento foi produzido em 2015 e inclui um estudo de ruptura hipot�tica de uma barragem no qual s�o apresentadas f�rmulas matem�ticas para estimar danos econ�micos.
No item 7.1, o estudo registra que a "indeniza��o por perdas de vidas humanas � o tema com maior diverg�ncia de opini�es, elevado grau de incerteza e quest�es �ticas associadas".
O documento apresenta tr�s abordagens distintas, sendo uma delas a curva de tolerabilidade de riscos proposta pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman. Nesta metodologia, elaborada em 1981, o valor da vida foi calculado em US$ 1 milh�o.
De acordo com o documento da Vale, o montante atualizado para agosto de 2015 seria de US$ 2,56 milh�es. "Esse valor deve ser convertido de d�lar americano para reais conforme a cota��o da moeda norte-americana na data de realiza��o do c�lculo do custo da indeniza��o", acrescenta o documento. Na cota��o atual, a indeniza��o por morte seria de aproximadamente R$ 9,6 milh�es.
Cen�rios
A metodologia de Whitman � a �nica das tr�s apresentadas no estudo da Vale que n�o vem acompanhada de cr�ticas. Com base nela, � proposta uma equa��o para estimar os preju�zos com as perdas de vidas humanas em uma eventual ruptura.
Questionada pela Ag�ncia Brasil se pretende aplicar a f�rmula para indenizar os parentes das v�timas da trag�dia de Brumadinho (MG), a mineradora respondeu que "os estudos de risco e demais documentos elaborados por t�cnicos consideram, necessariamente, cen�rios hipot�ticos para danos e perdas".
Outra abordagem citada � chamada de "valor de uma vida estat�stica". O estudo cita que ela proporciona grande grau de incerteza em rela��o aos resultados. "Os valores podem variar dependendo do pa�s de realiza��o da pesquisa, aspectos culturais, classe social e at� mesmo religi�o", registra.
Al�m disso, � mencionado o "valor de indeniza��o determinado pela Justi�a". Para analisar essa abordagem, uma tabela elenca decis�es judiciais envolvendo rompimentos de barragens ocorridas no Brasil em 2001, 2004 e 2009.
As indeniza��es variaram de R$ 15 mil a R$ 152 mil. "Observa-se que, considerando a pol�tica e valores da Vale, nas quais a vida humana est� em primeiro lugar, cabe destacar que os valores que vem sendo arbitrados s�o bastante reduzidos", diz o estudo.
Preju�zos
H� f�rmulas distintas para estimar n�o apenas as indeniza��es pelas mortes, mas tamb�m os preju�zos com os impactos em edifica��es, ve�culos, infraestrutura p�blica e � pr�pria barragem, entre outros. Da mesma forma, h� metodologias variadas para calcular os gastos com servi�os de sa�de e medidas emergenciais, al�m das perdas das empresas afetadas.
"O c�lculo do lucro cessante das ind�strias pode ser realizado com base na propor��o entre domic�lios atingidos por domic�lios totais para cada munic�pio, no PIB industrial e no per�odo de tempo em que a ruptura da barragem ir� afetar as atividades industriais", diz o estudo. O documento traz ainda f�rmulas para estimar os preju�zos com os danos internos na pr�pria mineradora.
O per�odo em que as atividades miner�rias ficar�o suspensas tamb�m � levado em conta. "A premissa de paralisa��o total durante o per�odo de um ano pode ser muito conservadora. Entretanto, nos danos diretos externos n�o foram computados os custos associados aos impactos �s instala��es das ind�strias, m�quinas, equipamentos, produtos em estoque, etc”, diz o documento.
“Destaca-se que a estimativa destes danos � de dif�cil quantifica��o em virtude da inexist�ncia de base de dados confi�vel que permita a valora��o dos mesmos. Sendo assim, sugere-se a utiliza��o do tempo de paralisa��o de um ano, de modo a tentar englobar tamb�m os danos diretos �s ind�strias", acrescenta o texto.
A��o
A a��o do MPMG ao qual este estudo foi anexado foi movida em 31 de janeiro, seis dias ap�s a trag�dia de Brumadinho, para cobrar medidas que possibilitem evitar novas trag�dias.
O processo segue tramitando, mas a Justi�a Estadual determinou, no dia 4 de fevereiro, a paralisa��o das atividades de oito barragens da Vale.
Um outro documento interno da mineradora anexado � a��o comprova, segundo o MPMG, que a Vale tinha conhecimento de riscos na barragem que se rompeu em Brumadinho. A estrutura estava classificada em outubro do ano passado em "zona de aten��o". Al�m dela, outras nove barragens estavam na mesma situa��o.
O mesmo documento projeta que mais de 100 pessoas perderiam a vida em Brumadinho, caso a barragem da Mina C�rrego do Feij�o se rompesse sem pr�vio aviso de alertas sonoros, como ocorreu no dia 25 de janeiro. At� o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais j� confirmou 166 mortes e 155 pessoas est�o desaparecidas.
Metodologia interna
Em nota, a Vale afirma que nenhum relat�rio, laudo ou estudo conhecido continha qualquer men��o a risco de colapso iminente na Mina do Feij�o. "Pelo contr�rio, a barragem possu�a todos os certificados de estabilidade e seguran�a, atestados por especialistas nacionais e internacionais", diz o texto.
De acordo com a mineradora, o documento que traz a classifica��o referente � "zona de aten��o" � um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geot�cnicos da pr�pria Vale reavaliam as estruturas j� certificadas por auditorias externas como seguras e est�veis. "Essa metodologia utiliza um padr�o mais r�gido que a legisla��o nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de preven��o", diz a empresa.
Em entrevista coletiva realizada ontem (13), Lucio Cavalli, diretor de planejamento e desenvolvimento de ferrosos e carv�o da Vale, disse que "zona de aten��o" n�o significa risco iminente. "Significa que devemos cumprir as recomenda��es feitas". Cavalli afirmou que as recomenda��es apontadas pelos t�cnicos eram para continuar o processo de descaracteriza��o e fazer o rebaixamento do len�ol fre�tico que j� estava em curso.