A Justi�a de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 7.621.728,54 nas contas da Funda��o Renova, para que tr�s munic�pios possam arcar com despesas relacionadas ao rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana, em 5 de novembro de 2015.
A decis�o em favor dos munic�pios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Barra Longa, na Zona da Mata foi publicada publicada nesta quinta-feira pelo juiz da 2ª Vara C�vel da Comarca de Ponte Nova, Bruno Henrique Ten�rio Taveira. Os munic�pios ter�o acesso, cada um, a R$ 2.540.576,18.
De acordo com a decis�o, os munic�pios tiveram despesas inesperadas ap�s o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. Entre os gastos citados pela decis�o est�o aumento de gastos com obras, sa�de, seguran�a e assist�ncia social.
A Funda��o Renova foi constitu�da pela Samarco Minera��o S.A. e por suas operadoras, as empresas Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda., para reparar os danos causados pelo evento, considerado at� ent�o o maior desastre socioambiental do Brasil.
Contudo, o juiz Bruno Taveira afirmou que apesar do objetivo institucional, a existe uma utiliza��o disfuncional da Funda��o Renova. “Passados mais de tr�s anos do desastre da Samarco, n�o houve a devida repara��o dos munic�pios atingidos pelo rejeito de minera��o, que destruiu boa parte dos locais por onde a lama passou”, disse.
Na decis�o, o juiz ainda fez rela��o da impunidade com o rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro deste ano. “Por fim, mostra-se essencial ao resultado �til do processo o deferimento parcial da liminar, notadamente quando se constata a dificuldade do Poder P�blico em dar o adequado tratamento a situa��es como o desastre da Samarco, em Mariana/MG o que pode ter, inclusive, contribu�do para o desastre da Vale, em Brumadinho/MG”, diz o texto.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie