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Estado de Minas

Rec�lculo de indeniza��es em Mariana: Renova n�o comenta decis�o

A Funda��o Renova disse que n�o foi formalmente notificada sobre decis�o que barrou o rec�lculo de indeniza��es de atingidos pela trag�dia da Samarco


postado em 10/02/2019 06:00 / atualizado em 10/02/2019 08:02

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)

A Funda��o Renova disse ontem que n�o foi formalmente notificada da decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o que barrou o rec�lculo de indeniza��es de atingidos pela trag�dia de Mariana e informou que se pronunciar� ap�s analisar seu conte�do. Quanto � atual situa��o das a��es referentes ao rompimento da Barragem do Fund�o, a Samarco disse, por meio de nota, ter celebrado acordos com 17 n�cleos familiares das 19 pessoas que morreram em raz�o do rompimento da Barragem do Fund�o. “At� o momento, 16 foram conclu�dos e um foi pago parcialmente. Os crit�rios das indeniza��es s�o objetivos, e o montante varia de acordo com a quantidade de pessoas de cada fam�lia e os respectivos graus de parentesco. A empresa segue em contato com os familiares e seus advogados nos casos que ainda n�o foram conclu�dos, buscando a concilia��o”, sustenta a empresa, em nota.

Ainda de acordo com a Samarco, at� janeiro deste ano, houve 53.200 solicita��es de cadastramento de aux�lios. Cerca de 31 mil cadastros foram enviados para o CIF. Mais de 27 mil pessoas recebem um aux�lio financeiro mensal (AFE), totalizando 11.753 cart�es ativos e R$ 822 milh�es gastos at� o momento, contabiliza a empresa. O valor correspondente a um sal�rio m�nimo vigente, acrescido de 20% por dependente, al�m do montante equivalente a uma cesta b�sica do Dieese.

At� 31 de janeiro de 2019, por meio dos Programas de Indeniza��o Mediada de Danos Gerais (PIM- DG) e de Aux�lio Financeiro Emergencial (AFE), a Funda��o Renova pagou R$ 1,4 bilh�o em indeniza��es e aux�lios financeiros. Atendeu 11.937 fam�lias em raz�o dos danos gerais sofridos, celebrando 8.388 acordos, pagando 8.321 indeniza��es e realizando 1.010 antecipa��es de indeniza��o de danos gerais. Das propostas apresentadas, 98,9% foram aceitas e resultaram em acordos de indeniza��o dos atingidos (DG – dano geral).

Segundo a Funda��o Renova, a constru��o do novo distrito de Bento Rodrigues ainda se encontra na prepara��o da infraestrutura e projeto arquitet�nico das casas. Toda a obra deve ter dura��o de 22 a 24 meses, prazo que est� sendo definido no Grupo de Trabalho supervisionado pelo Minist�rio P�blico, com a participa��o dos atingidos. A previs�o � que 225 fam�lias sejam reassentadas. Em Paracatu de Baixo, foram feitas as solicita��es de licenciamentos necess�rios e instala��o do canteiro de obras aguardam. J� em Gesteira, em Barra Longa, a implementa��o do plano diretor � feita.


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