postado em 19/02/2019 10:18 / atualizado em 19/02/2019 10:24
(foto: Luis Macedo/C�mara dos Deputados )
A comiss�o externa da C�mara dos Deputados, criada para investigar as causas do rompimento da barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho (MG), ouvir� hoje (19) representantes dos �rg�os de controle e ambientais. Na trag�dia, morreram 169 pessoas e 141 est�o desaparecidas, segundo a atualiza��o mais recente do Corpo de Bombeiros.
Na audi�ncia p�blica, est� prevista a participa��o do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secret�rio de Geologia, Minera��o e Transforma��o Mineral do Minist�rio de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira.
Tamb�m s�o esperados o diretor da �rea de Regula��o da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secret�rio de Infraestrutura H�drica, de Comunica��es e de Minera��o do Tribunal de Contas da Uni�o, Uriel de Almeida Papa.
Na semana passada, a comiss�o ouviu o presidente da Vale, F�bio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem n�o funcionaram.
O presidente da Vale, F�bio Schvartsman, durante audi�ncia p�blica da comiss�o externa da C�mara que acompanha as investiga��es sobre o rompimento da barragem em Brumadinho (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
A comiss�o parlamentar poder� atuar na revis�o de leis, em especial a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei 12.334/10), para tornar mais r�gidas as exig�ncias de seguran�a dessas estruturas.
H� um projeto de lei nesse sentido, de autoria do ex-senador Ricardo Ferra�o, e que foi desarquivado para ser analisado na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado. O relator � o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Tanto a C�mara como o Senado aprovaram a cria��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) nas duas Casas para investiga��o do desastre.
