A cidade de Itabirito, na Regi�o Central de Minas Gerais, est� em risco em caso de rompimento das barragens Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, todas da Mina F�brica, em Ouro Preto, munic�pio vizinho. Este � o entendimento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que ajuizou uma a��o civil p�blica na Justi�a, com pedido de tutela de urg�ncia, contra a Vale para solicitar medidas urgentes e a elabora��o de um plano de emerg�ncia em rela��o aos tr�s reservat�rios. A promotoria alega que em caso de rompimento haver� inunda��o de parte de Itabirito. A chegada dos rejeitos seria entre uma hora e meia e cinco horas, dependendo do bairro. Nesta quarta-feira, horas depois da Vale fazer a evacua��o de moradores em Nova Lima e Ouro Preto, a Justi�a acatou a solicita��o do MPMG. A mineradora ter� que criar rotas de fugas e fazer simulados com a popula��o.
De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, 124 pessoas come�aram a ser evacuadas das casas a partir da manh� desta quarta-feira. Do total, 100 moradores, de 33 fam�lias, est�o no munic�pio de Nova Lima e vivem da zona de autossalvamento relacionadas a uma barragem do complexo de vargem grande, da Vale. Outras 24 pessoas s�o de oito fam�lias que est�o morando na zona de autossalvamento relacionadas a barragens de Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, e Grupo, todas da Mina F�brica, em Ouro Preto. Essas pessoas come�aram a ser evacuadas por meio de avisos da Vale.
De acordo com o tenente-coronel Fl�vio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, a retirada dos moradores est�o dentro da legisla��o. “A acelera��o do processo de descomissionamento destas barragens motivou a eleva��o do fator de seguran�a de 1 para 2. Situa��o que pela legisla��o exige a evacua��o das �reas de risco”, informou.
As barragens da Mina F�brica, em Ouro Preto, s�o justamente a preocupa��o da promotoria de Itabirito. Na a��o civil p�blica enviada � Justi�a, o MPMG afirma que, ao analisar o Dam Break – estudo que aponta os potenciais impactos da ruptura de uma barragem – notou que a situa��o � preocupante.
Segundo o �rg�o, caso os rejeitos atinja Itabirito, haveria inunda��o no Centro da cidade, al�m dos bairros Padre Adelmo, S�o Geraldo, Santa Efig�nia, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lourdes, Capanema, Nossa Senhora de F�tima, e Esperan�a. “Segundo informa��es extra�das dos mapas, as dist�ncias entre a barragem Forquilha 1 e os bairros e pontos atingidos no Munic�pio de Itabirito, variam entre 23,2 quil�metros a 60 quil�metros. O tempo estimado de chegada da inunda��o foi calculado entre 1:27 horas e 5:16 horas, dependendo da localiza��o”, consta na a��o.
Decis�o
A ju�za V�nia da Concei��o Pinto Borges, da comarca de Itabirito, acatou a solicita��o do Minist�rio P�blico nesta quarta-feira. A magistrada determinou que a Vale providencie, em 72 horas, independente da apresenta��o do Plano de A��o Emergencial (PAE), a fixa��o de rota de fuga, pontos de encontro e implanta��o de sinaliza��o de campo. Implante sinaliza��o de alerta, apresente estrat�gias para evacua��o e resgate da popula��o em dificuldade de locomo��o; cadastre os im�veis na �rea de impacto; e informe a popula��o por meio de comunicados em r�dios, panfletos.
Em sete dias, ter� que realizar simulados com a popula��o, para que os moradores treinem as condutas que devem ter em caso de rompimento de barragem. Ter� que providenciar a melhoria da ilumina��o em alguns pontos vulner�veis. Em caso de descumprimento, a ju�za fixou uma multa di�ria de R$ 1 milh�o.