A crise de seguran�a em barragens, que al�m de espalhar morte e destrui��o por Brumadinho, na Grande BH, exigiu evacua��es de popula��es vizinhas de complexos miner�rios em outras quatro cidades mineiras, espalha medo por v�rios outros munic�pios, e um dos considerados mais preocupantes � Rio Acima, tamb�m na regi�o metropolitana da capital. Al�m de abrigar a represa de rejeitos abandonada pela Mundo Minera��o, considerada em “perigo m�ximo” pelo Minist�rio P�blico, o territ�rio municipal abriga o empreendimento em pior situa��o entre aqueles que ainda precisam ter sua estabilidade atestada este ano. Duas barragens da Nacional Minera��o, do grupo da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), est�o entre as 36 estruturas nessa condi��o no estado, segundo levantamento feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) a pedido do Estado de Minas. Uma delas, a B2 Auxiliar, � a �nica da lista que, antes mesmo do processo deflagrado pela cat�strofe da Vale, em janeiro, j� n�o tinha estabilidade garantida.
Caso o pior aconte�a e as barragens B2 e B2 Auxiliar, de 75 metros de altura, se rompam, uma carga de rejeitos de 9 milh�es de metros c�bicos poderia atingir o Rio das Velhas em menos de 20 minutos. Em caso de rompimento da estrutura, a onda resultante ingressaria no manacial a 10 quil�metros da capta��o da Copasa de Bela Fama, respons�vel por abastecer de �gua 60% da Grande Belo Horizonte.
De acordo com o levantamento da Semad, assim como as demais 34 estruturas, as represas da Nacional Minera��o foram erguidas pelo processo de barramento a montante. � a t�cnica mais barata e menos est�vel, uma vez que consiste em aumentar a capacidade do reservat�rio (alteamento) apoiando os barramentos sobre parte do conte�do da pr�pria barragem. � o mesmo processo adotado nas represas que se romperam em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, no come�o do ano.
As barragens B2 e B2 Auxiliar t�m um hist�rico de preocupa��o, que levou o Minist�rio P�blico da comarca de Nova Lima a conseguir sua interdi��o na Justi�a, em abril do ano passado, como mostrou o Estado de Minas na �poca, com exclusividade. As represas se encontram no Complexo Miner�rio de Fernandinho, entre Itabirito (Regi�o Central) e Rio Acima. O Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem de Minera��o prev� apenas cinco fam�lias na chamada zona de autossalvamento – �rea em que pessoas precisam escapar de eventual acidente por conta pr�pria, j� que n�o h� tempo para interven��o de �rg�os p�blicos. Sirenes de alerta foram instaladas no vale abaixo do barramento para avisar a essa popula��o diretamente amea�ada.
Na �poca em que a Justi�a embargou as barragens do Complexo de Fernandinho, a CSN informou que estava fazendo drenagens nas represas, com o desvio do curso d’�gua que chega � estrutura. “Finalizada essa parte, a empresa iniciar� o processo de estabiliza��o, com as estruturas sendo removidas e reintegradas � paisagem natural”, informou, por meio de nota, referindo-se ao processo conhecido como descomissionamento.
SEM OBRAS Contudo, a equipe de reportagem do EM esteve novamente ontem na barragem, onde n�o se observa nenhum trabalho para reinserir o barramento na paisagem natural, como anunciado na �poca. Pelo contr�rio: toda a estrutura parecia abandonada. Apenas um trabalhador apareceu, caminhando entre os degraus que ret�m o min�rio, e uma caminhonete foi vista em estradas internas. Na mesma nota divulgada em 2018, a empresa informava que “n�o h� risco, j� que todas as medidas para garantir a estabilidade da estrutura est�o sendo executadas”, ainda que, um ano depois, tal estabilidade ainda n�o esteja garantida, segundo a Semad.
A decis�o judicial que paralisou o complexo de Fernandinho foi motivada por a��o civil p�blica baseada em laudos que classificavam como sob risco “iminente de rompimento” a estabilidade geol�gica e h�drica das estruturas da CSN. Al�m de determinar a imediata paralisa��o do descarte de rejeitos nos dois reservat�rios, a Justi�a deu na �poca 10 dias para que a mineradora elaborasse e submetesse � aprova��o dos �rg�os competentes (incluindo o Departamento Nacional de Produ��o Mineral, hoje Ag�ncia Nacional de Minera��o, e Funda��o Estadual do Meio Ambiente – Feam) um plano de a��o que garantisse total estabilidade aos barramentos. Por um ano, deveria manter auditoria t�cnica de acompanhamento e fiscaliza��o das estruturas.
Em at� 30 dias deve entrar em curso no estado um plano de fechamento de barragens de montante, com prazo de t�rmino em janeiro de 2021. O descumprimento das medidas sujeita a empresa a multa di�ria R$ 30 mil, at� o limite de R$ 1 milh�o.
Consultada pelo Estado de Minas, a CSN se limitou a informar, por meio de sua assessoria, que n�o comentaria o processo de descomissionamento de suas barragens do Complexo de Fernandinho.