O rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, da gigante da minera��o Vale, colocou a cidade de Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, no mapa das maiores trag�dias mundiais em perdas de vidas envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos. Ap�s um m�s de buscas por v�timas, equipes de resgate contabilizavam at� ontem 179 mortos e 131 desaparecidos, e a esperan�a de encontrar sobreviventes d� lugar � inc�moda evid�ncia de que a quantidade de mortos tende a ultrapassar as tr�s centenas. Da d�cada de 1960 para c�, o n�mero fica atr�s apenas de um desastre na Bulg�ria, em 1966, que matou 488 pessoas. Epis�dios em outros pa�ses levaram � mudan�a na legisla��o, recupera��o ambiental e pris�o dos culpados.
Em 2015, a ruptura da Barragem do Fund�o, sob responsabilidade da mineradora Samarco, tamb�m de propriedade da Vale, em Mariana, deixou 19 mortos na cidade da Regi�o Central de Minas e marcou a pior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s. At� ent�o, era tamb�m o rompimento de barragem que havia matado mais pessoas no Brasil. Um triste recorde que durou pouco mais de tr�s anos.
At� hoje, o rompimento de barragem registrado como o mais sangrento da hist�ria ocorreu na Bulg�ria, em 1966, numa mina de zinco e chumbo. Foram 488 mortos, varridos por uma avalanche de 450 mil metros c�bicos de lama da Mir Mine. Dezenove anos depois, em 1985, a It�lia chorou a morte de 268 pessoas, quando duas barragens de minera��o de prata se romperam (veja arte).
A investiga��o indicou falha na manuten��o, levando � pris�o de 10 pessoas, entre funcion�rios da mina, de empresas contratadas e do governo, que n�o fiscalizou o empreendimento. J� em 2008, 254 pessoas morreram em Taoshi, na China, por causa do colapso de uma mina ilegal de ferro, durante uma tempestade. Mais de uma dezena de funcion�rios da mineradora foram presos. O chefe do Partido Comunista local foi retirado do cargo.
“No caso da It�lia, passaram a incluir na lei a responsabiliza��o criminal dos respons�veis pela empresa. Com isso, h� uma previs�o expressa de pris�o para casos do tipo. No Brasil, a pris�o pode ser conseguida, mas por um ativismo judicial”, diz Alexander Silva. Embora seja o epis�dio mais fatal, a cat�strofe na Bulg�ria n�o trouxe grandes contribui��es para o cen�rio, por se tratar de uma legisla��o muito diferente da brasileira, segundo o especialista.
CANAD� Assim como o Brasil, o Canad� enfrentou dois rompimentos de barragem de grande propor��o em um curto intervalo de tempo, em 2013 e 2014. Diferentemente daqui, n�o houve mortes em nenhum deles, mas o impacto ambiental foi sem precedentes, o que levou a uma mudan�a radical na puni��o para crimes desse tipo, tornando o pa�s refer�ncia no assunto.
O rompimento da barragem The Mount Polley, no pa�s da Am�rica do Norte, em 2014, despejou 25 milh�es de metros c�bicos de rejeitos no Lago Quesnel, um dos lagos glaciais mais profundos do mundo e uma refer�ncia para a pesca comercial de salm�o, recreativa e abor�gene. Em 2013, uma barragem de res�duos de carv�o em Obed Mountain liberou cerca de 1 bilh�o de litros de �guas residuais e inundou o Rio Athabasca, tamb�m no Canad�.
“A partir desses epis�dios, houve uma mudan�a muito grande na legisla��o canadense. A compet�ncia da fiscaliza��o passou do poder federal para o estado. Criaram-se normas pelas quais profissionais s�o autorizados a trabalhar com barragem de minera��o”, conta Silva. As multas tamb�m ficaram mais pesadas. J� nos Estados Unidos, n�o � permitido construir barragens, afirma o especialista. “� preciso usar outros m�todos. Isso foi completamente banido depois de acidentes”, observa Alexander Silva.
Depois da trag�dia de Mariana, houve mudan�as pontuais na legisla��o brasileira. O Decreto 46.993, de 2 de maio de 2016, assinado pelo ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT), proibiu em Minas Gerais novas barragens de rejeitos que usam o m�todo de alteamento a montante, como em Mariana e em Brumadinho. Mas v�rias continuaram espalhadas pelo estado, incluindo a que se rompeu h� um m�s.
Diante da cat�strofe de Brumadinho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) adotou em 30 de janeiro �ltimo uma nova medida em rela��o a barragens, ao determinar a descaracteriza��o de todas as represas de rejeitos de minera��o alteadas pelo m�todo a montante, o mais barato e mais vulner�vel. A medida abrange 49 reservat�rios do tipo no estado, inclusive as inativas.
Interpreta��es de ju�zes
A advogada ambientalista Vivian do Carmo Bellezia, mestre em direito ambiental, refor�a que a puni��o no Brasil para casos de desastres com barragens de rejeitos depende muito do entendimento de cada juiz. “A lei brasileira d� desde multa � puni��o penal, privativa de liberdade. Mas isso � pass�vel de interpreta��o e est� nas m�os dos nossos julgadores. Quem falhou? Que governador, que presidente de empresa n�o cumpriu as leis?”, afirma.
No caso de Brumadinho, cinco pessoas foram presas inicialmente, sendo dois funcion�rios da consultoria T�v S�d, que prestava servi�o para a Vale e tr�s funcion�rios da mineradora, soltos uma semana depois. Em 15 de fevereiro, outros oito executivos e t�cnicos da gigante da minera��o foram detidos e seguem em pris�o tempor�ria. “Nossa legisla��o n�o � ruim. O problema brasileiro � a falta de fiscaliza��o. O pr�prio empreendedor faz autodeclara��es e o poder p�blico deveria fiscalizar”, ressalta Vivian.
O vice-presidente da Comiss�o de Direito Miner�rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio M�rio Trivellato Seabra Filho, confia que a substitui��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) surta efeito e resulte em maior fiscaliza��o e regula��o da �rea no Brasil. “A ag�ncia reguladora tem mais recursos e estrutura”, observa.