Deputados apontaram problemas na fiscaliza��o de barragens no Brasil, como a fragmenta��o de compet�ncias, a classifica��o dos riscos e as falhas na obriga��o de imposi��o de planos de emerg�ncia. O assunto foi debatido hoje (27) em audi�ncia da comiss�o especial da C�mara dos Deputados criada para discutir a seguran�a dessas estruturas e acompanhar as investiga��es sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Vale na cidade de Brumadinho, na Grande BH.
Os parlamentares assistiram a uma apresenta��o do coordenador de Fiscaliza��o de Servi�os P�blicos e Seguran�a de Barragens da Ag�ncia Nacional de �guas, Josimar Alves, que trouxe dados sobre o quadro das barragens no pa�s e argumentou que � ANA cabe somente a fiscaliza��o de uma pequena parte de tais estruturas.
Segundo o �ltimo relat�rio sobre Seguran�a de Barragens da Ag�ncia, cuja �ltima edi��o data de 2017, h� 24.092 barragens no Brasil. Destas, 4.500 est�o submetidas � Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens., sendo 3.543 classificadas quanto ao risco e 5.459 quanto ao dano potencial. Dentro desse universo, 1.220 t�m plano de seguran�a e 765 contam com plano de a��o de emerg�ncia.
A fiscaliza��o das barragens � feita por 31 �rg�os, entre nacionais e estaduais. Dentro desse grupo est�o a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e as secretarias estaduais de Meio Ambiente. Josimar Alves informou que, deste conjunto, 10 estados ainda n�o regulamentaram as normas de obriga��o de planos de seguran�a de barragens e 17 ainda n�o regulamentaram a exig�ncia de plano de a��o de emerg�ncia.
A Ag�ncia Nacional de Minera��o tamb�m foi convidada para a audi�ncia, mas n�o enviou representante, alegando alta demanda e falta de funcion�rios. A aus�ncia foi criticada por parlamentares da comiss�o especial, que indicaram como uma das recomenda��es a necessidade de garantia de mais estrutura para essas ag�ncias. “N�o adiantou criar uma ag�ncia nova. Est� sucateada como o DNPM [Departamento Nacional de Produ��o Mineral, �rg�o extinto para a cria��o da ANM].
A deputada �urea Carolina (PSOL-MG) questionou a fragmenta��o dos �rg�os fiscalizadores. Ela disse que existem lacunas preocupantes no trabalho da ANA, da ANM e dos �rg�os estaduais porque esses s�o interdependentes. "Talvez tiv�ssemos que avan�ar regulando como se d� a intera��o entre eles”, afirmou �urea Carolina. Ela citou como exemplo barragens de �gua, fiscalizadas pela ANA, associadas a estruturas semelhantes de rejeitos, de responsabilidade de secretarias de Meio Ambiente e da ANM. Esse tipo de estrutura vinculada ocorreu no pr�prio complexo da Mina do Feij�o, em Brumadinho, completou.
Os parlamentares criticaram tamb�m a forma como as ag�ncias e autoridades definem os graus de risco das barragens. O deputado J�lio Delgado (PSB-MG) lembrou que a barragem da Vale na Mina C�rrego do Feij�o havia sido classificada como de baixo risco, e a de Bar�o de Cocais, tamb�m em Minas Gerais, onde houve uma evacua��o dias depois, n�o estava na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens.
“De 24 mil barragens, 18% est�o na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens e mais de 700 n�o t�m plano de emerg�ncia. Isso � nada. Como � que a gente fica confiando numa pol�tica de classifica��o segundo a qual, a que tinha risco baixo se rompeu, e na outra, que nem estava no plano, as pessoas sobreviveram porque tocou a sirene?”, indagou Delgado.
O deputado Padre Jo�o (PT-MG) ponderou que, pela constitui��o dos rejeitos, a barragem da Vale da Mina C�rrego do Feij�o n�o podia ser considerada de risco baixo. “N�o era segura. Pelo pr�prio conte�do da lama, ela teria que ser considerada de alto risco. Nessa de Brumadinho, percebemos o tanto de metais pesados”, lamentou.
Conhecimento
O presidente da Associa��o Brasileira de Recursos H�dricos, Adilson Pinheiro, defendeu a melhoria, dentro dos �rg�os fiscalizadores, da capacita��o dos agentes respons�veis por essa avalia��o. Segundo Pinheiro, � importante fomentar mais produ��o de conhecimento sobre o tema de modo a sofisticar as an�lises de risco. “O estabelecimento de padr�es e crit�rios para a pol�tica precisaria ser subsidiado por a��es t�cnicas mais consistentes para que a an�lise possa ser feita de forma mais qualificada”, recomendou.
Integra��o da gest�o
A coordenadora da Rede das �guas da Funda��o SOS Mata Atl�ntica, Malu Ribeiro, ressaltou que a melhoria da fiscaliza��o e da gest�o de recursos h�dricos passa pela sua integra��o � pol�tica de meio ambiente, como era at� o ano passado.
“O Sistema Nacional de Recursos H�dricos preconiza a vis�o estrat�gica do meio ambiente, o uso do solo e a minera��o por bacias. Isso tudo estava sob responsabilidade do Minist�rio do Meio Ambiente, mas houve uma fragmenta��o desse olhar global, e a gest�o da �gua foi repassada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional”, afirmou.