A Justi�a mineira bloqueou R$ 50 milh�es da Vale como forma de garantir o ressarcimento por poss�veis preju�zos causados pela evacua��o de moradores de Bar�o de Cocais. A medida foi tomada depois que uma consultoria avaliou que a barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco tinha risco de se romper.
A a��o � de autoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria P�blica. No entanto, na ocasi�o, os �rg�os solicitaram o bloqueio de R$ 1 bilh�o, o que foi diminu�do pela Justi�a. O valor acatado corresponde a 5% do solicitado.
Os �rg�os criticaram a forma como a retirada dos moradores de suas casas se realizou. “A evacua��o ocorreu de forma abrupta e assustadora, durante a madrugada, causando p�nico nos moradores locais, que deixaram pertences e foram deslocados para o gin�sio poliesportivo de Bar�o de Cocais”, conclu�ram.
No total, 492 pessoas foram evacuadas, sendo que 43 j� teriam retornado para suas casas. De acordo com a Defesa Civil de Bar�o de Cocais, a redu��o foi poss�vel, uma vez que muitas pessoas evacuadas inicialmente moravam na Regi�o Central do munic�pio - �rea considerada fora de risco pelo �rg�o.
Na decis�o judicial, a ju�za da comarca de Bar�o de Cocais, Renata Nascimento Borges, considerou que a evacua��o poder� gerar preju�zos materiais aos envolvidos na a��o. Segundo a magistrada, � natural que a Vale tenha que disponibilizar recursos para compensar os �ltimos desastres envolvendo a mineradora. Esse compromisso prejudicaria os cofres da empresa, que, poderia alegar falta de recursos para indenizar os moradores da cidade.
"A medida de bloqueio de bens revela-se essencial, considerando o envolvimento da Vale, nos �ltimos anos, em desastres ambientais de grande magnitude e em outras a��es de evacua��o de pessoas. Esses atos concretos, quando il�citos, gerar�o reflexos patrimoniais ainda desconhecidos, mas capazes, certamente, de comprometer o patrim�nio da empresa, de tal modo a tornar imposs�vel a repara��o dos preju�zos suportados pelos moradores das localidades afetadas em Bar�o de Cocais", disse em trecho da decis�o.
Outras medidas
Al�m do bloqueio, a Justi�a determinou que a Vale inicie, em at� 10 dias, o acolhimento e o abrigamento dos moradores em hot�is, pousadas ou im�veis alugados com os custos relativos ao traslado, transporte de bens m�veis, pessoas e animais. A mineradora ainda dever� bancar a alimenta��o, medicamentos e transporte para todas as pessoas que tiveram comprometidas suas condi��es de moradias.
Em caso de decumprimento da decis�o, a ju�za estabeleceu multa di�ria de R$ 200 mil.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie