Vale precisa apresentar relat�rio de pagamentos at� 4 de abril aos atingidos pela barragem em Brumadinho

A Justi�a intimou a Vale a apresentar um relat�rio parcial de pagamentos aos atingidos pelo rompimento da barragem, ocorrida em Brumadinho, em 25 de janeiro. A decis�o foi tomada em audi�ncia de concilia��o realizada na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte pelo juiz Elton Pupo Nogueira. O prazo estabelecido para essa apresenta��o do relat�rio � at� 4 de abril – data em que ocorrer� uma nova audi�ncia. Tamb�m ficou acordado que cada n�cleo familiar do C�rrego do Feij�o e do Parque da Cachoeira ir� receber uma cesta b�sica por m�s, durante 12 meses.

Se a Vale n�o apresentar o cronograma, o juiz vai liberar o dinheiro preso. "S� n�o da pra fazer agora porque n�o sabemos quantas pessoas v�o receber o valor. Mas, assim que soubermos, o juiz precisar� disponibilizar o dinheiro j� bloqueado pela Justi�a", explicou Andr� Sperling, representante do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

A Vale concordou em receber at� amanh�, 8 de mar�o, e em utilizar os documentos juntados pelas comunidades do C�rrego do Feij�o e do Parque da Cachoeira, entregues ao Minist�rio P�blico e � Defensoria P�blica. De acordo com o texto divulgado pelo TJMG, o material passar� por an�lise para o in�cio dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para o cruzamento de dados e o posterior pagamento �s v�timas.

Tamb�m ficou designada audi�ncia de concilia��o para o dia 21 de mar�o, data em que a Vale se comprometeu a apresentar a an�lise da documenta��o individual dos atingidos e a demonstrar que n�o haver� falta de �gua ou como ser� suprido seu fornecimento nas cidades que dependiam da capta��o do Rio Paraopeba.

Nessa mesma data, a mineradora dever� demonstrar ainda a atua��o nos acessos p�blicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda Jos� Linhares. O Minist�rio P�blico Federal manifestou preocupa��o com a possibilidade de haver um acidente no local.

Cesta b�sica

A fim de garantir celeridade na ado��o das medidas emergenciais e evitar dificuldades na tramita��o dos autos da a��o judicial, a Vale e o Estado de Minas Gerais celebraram um acordo para que a contrata��o de produtos ou servi�os necess�rios, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente. O valor de R$ 1 bilh�o continua como garantia, sendo R$ 500 milh�es depositados em ju�zo e os outros R$ 500 milh�es, que poder�o ser substitu�dos por garantias com liquidez corrente, fian�a banc�ria ou seguros.

Anteriormente, havia sido acordado que a Vale deveria arcar com cestas b�sicas (de cerca de R$400) e o valor de R$ 5 mil por m�s. Por�m, as autoridades explicaram ela mineradora voltou atr�s: "S� hoje ela concordou com a entrega das cestas. Mas, se recusou a pagar o valor em dinheiro. A Vale alega que estendeu as indeniza��es e, em raz�o disso, recusou o pagamento. Ela est� errada e entendemos que ela vai ter que pagar", explicou Andr� Sperling, representante do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPF).

Cadastramento 

Em fun��o do pouco espa�o da sala de audi�ncias, o acesso aos representantes dos moradores e de atingidos pela trag�dia s� ser� permitido com pr�vio cadastro e autoriza��o dada pelo juiz Elton Pupo Nogueira.

Os interessados j� podem procurar a secretaria da 6ª Vara da Fazenda Estadual, das 12h �s 18h, na Avenida Raja Gabaglia, 1.753, 11º andar, no Bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. � necess�rio apresentar um requerimento, por escrito, contendo os dados pessoais completos e a motiva��o para participar da audi�ncia.