AGU exige plano de integridade da mineradora Vale

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) defende que a mineradora Vale submeta seu programa de integridade (em que s�o determinadas regras e medidas para a atua��o da empresa) � an�lise da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Ap�s reuni�es com representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, espera que os t�cnicos do governo federal possam atuar para sugerir melhorias no compliance da empresa e monitorar a implanta��o das medidas.

“Essa � uma demanda que vamos colocar como necess�rias para que a Vale busque um novo modelo de atua��o para a preven��o de eventos como de Brumadinho, nos aspectos socioambientais, socioecon�micos e de gest�o interna”, explicou Mendon�a. Entre as prioridades nas negocia��es com a mineradora est�o a defini��o de medidas transparentes voltadas para a seguran�a das outras barragens espalhadas pelo pa�s. Nos �ltimos anos, os t�cnicos da CGU atuaram com a elabora��o de projetos de integridade de v�rias empresas que foram condenadas em esquemas de corrup��o e decidiram fazer acordos de leni�ncia.

“Abordamos quest�es espec�ficas, como a seguran�a das barragens e o comprometimento com o meio ambiente. Apresentamos para a empresa alguns pontos que ela deve esclarecer para os �rg�os de controle. Nos acordos de leni�ncia esse passo est� previsto na legisla��o. No caso da Vale esse passo n�o � obrigat�rio, mas colocamos para a dire��o da empresa que ser� importante para que ela demonstre o compromisso em fazer a coisa certa”, explicou Mendon�a.

O advogado-geral de Minas Gerais, S�rgio Pessoa de Paula Castro, avaliou como essencial a atua��o conjunta e integrada entre as institui��es. “� fundamental na medida em que uma troca de experi�ncias torna mais efetiva e concreta a atua��o da advocacia p�blica como um todo na interlocu��o com a empresa e as demais institui��es jur�dicas”, disse.