A Justi�a ordenou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton (empresas respons�veis pela Barragem do Fund�o, em Mariana) reassentem, at� agosto do ano que vem, as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. A trag�dia ocorreu no in�cio de novembro de 2015. O grupo de mineradoras deveria garantir o reassentamento dos moradores de oito comunidades at� este m�s. No entanto, alegou problemas burocr�ticos que impediriam o cumprimento do prazo.
O prazo final foi proposto pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e deve afetar 300 fam�lias que residiam nas comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas.
Em 2016, o MPMG e as mineradoras firmaram o Programa de Recupera��o, Reconstru��o e Realoca��o. Conforme o documento, as mineradoras deveriam finalizar o reassentamento dos afetados at� este m�s. Por�m, a Funda��o Renova, criada pelas empresas para concentrar as a��es que envolvem o rompimento da barragem em Mariana, alegou � Justi�a que n�o conseguiria realizar a pr�tica no prazo estipulado anteriormente.
De acordo com a funda��o, ainda � necess�rio resolver quest�es fundi�rias, ambientais e urban�sticas que envolvem o caso.
A decis�o judicial que prorroga o prazo foi assinada em 26 de fevereiro. A medida veio ap�s a Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana ajuizar, em 2017, uma a��o para que as mineradoras cumprimesse o acordo assinado em 2016. Na �poca, os promotores j� alegavam demora no cumrpimento dos pontos acordados.
“Todavia, passados quase dois anos [cita��o de 2017] do maior crime socioambiental do Brasil, as empresas n�o iniciaram as obras de reassentamento, cometendo diversos erros que prejudicaram irreparavelmente o cumprimento do acordo”, ressaltou o promotor de Justi�a Guilherme Meneghin.
A partir de agora, as tr�s mineradoras dever�o cumprir o reassentamento at� 27 de agosto de 2020. Em caso de descumprimento, a Samarco, Vale e BHP Billiton ser�o multadas diariamente em R$ 1 milh�o.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie