Entre os 1.177 dias que separaram o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, e o rompimento da Barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, a mineradora Vale S.A n�o teve nenhum de seus projetos de licenciamento ambiental recusados pelo Governo de Minas. Levantamento do Estado de Minas mostra que no per�odo foram 33 processos da mineradora aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), 13 arquivados – todos a pedido da pr�pria Vale –, e nenhum barrado por quest�es t�cnicas ou falta de documentos. Nesse mesmo per�odo, 88 projetos de licenciamentos apresentados por outras empresas do setor (de pequeno e m�dio porte) foram rejeitados pela Semad.
As licen�as para opera��o na Mina C�rrego do Feij�o, onde o rompimento de uma barragem da Vale deixou at� agora 193 mortos e outros 115 desaparecidos, foram autorizadas pelo governo estadual em 2011, portanto n�o entram na lista dos processos aprovados nos �ltimos tr�s anos. Em agosto de 2015, a mineradora formalizou um pedido para ampliar as atividades na regi�o das minas da Jangada e do C�rrego do Feij�o, processo que foi finalizado em dezembro do ano passado, com autoriza��o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), �rg�o ligado � Semad.
Na reuni�o da C�mara de Atividades Miner�rias realizada em 11 de dezembro na Semad, quando foi aprovado o pedido da Vale para amplia��o das atividades no complexo do Paraopeba (onde estava a Mina C�rrego do Feij�o), a ambientalista Maria Teresa Coruja do F�rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit�s de Bacias Hidrogr�ficas (Fonasc) alertou para os problemas de an�lises aceleradas nos processos de licenciamento. Ap�s discuss�o acalorada, registrada em ata do encontro, a amplia��o pedida pela Vale foi aprovada por 8 votos a 1 (de Maria Teresa), com 1 absten��o.
“Estou dois anos na C�mara de Atividade Miner�ria e nunca vi um projeto da Vale ser rejeitado. A realidade � que existe um interesse dos governos mineiros no sentido de que os projetos de minera��o s�o priorit�rias para o estado”, conta Maria Teresa Corujo. Segundo a ambientalista, no governo de Fernando Pimentel (PT) foi criada uma superintend�ncia para projetos considerados priorit�rios, grupo ligado diretamente ao gabinete do governador. Para ela, o movimento deixou clara a inten��o do governo em acelerar licenciamentos para o setor miner�rio.
A representante do Fonasc sustenta que principalmente as empresas de grande porte tiveram tratamento diferenciado, com prioridade para grandes empreendimentos. “A Mina Brucutu, por exemplo, estava na lista dos projetos priorit�rias sem nem mesmo ter os documentos prontos para serem licenciados”, sustenta Maria Teresa Corujo. Ap�s o rompimento em C�rrego do Feij�o, a Justi�a de Minas determinou que a Vale suspendesse a opera��o da Barragem da Mina Brucutu, em S�o Gon�alo do Rio Abaixo, a maior da mineradora no estado. A empresa informou que vai recorrer da decis�o.
Quase um m�s depois da trag�dia em Brumadinho, Maria Teresa se diz at�nita com declara��es de integrantes do governo estadual e do pr�prio governador Romeu Zema (Novo) que, para ela, minimizaram a responsabilidade da Vale no rompimento da barragem. “Fico at�nita, estupefata, sem acreditar. Achamos que a partir de agora tentar�amos um novo modelo, mas ouvir o governador falar em ‘incidente’ e que a Vale agora aprendeu com o erro � assustador. Nossos gestores continuam atuando em fun��o dos interesses econ�micos de uma atividade violenta, que gera lucro de milh�es nas bolsas de valores pelo mundo”, lamenta a ambientalista.
MENOS RIGOR Para o secret�rio-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente, Anderson Silva de Aguilar, as cr�ticas ao processo de licenciamento ambiental do governo estadual n�o procedem e “desrespeitam uma equipe t�cnica s�ria que atua na �rea”. Ele afirma que n�o existe orienta��o para acelerar os processos de licenciamento das grandes empresas na �rea da minera��o e avalia que as mudan�as na legisla��o que criaram o sistema simplificado de licenciamento n�o tornaram os processos menos rigorosos.
Aguilar considera que os pedidos arquivados a pedido da Vale representam o mesmo que pedidos indeferidos pela Semad, uma vez que n�o foram aprovados. “Em muitos casos, pedimos informa��es complementares, principalmente quando n�o fica claro que h� viabilidade no projeto. Ent�o a empresa entra com o pedido de arquivamento para ter agilidade. Ela sabe que seu projeto vai ser indeferido e n�o fica esperando a secretaria determinar o indeferimento”, afirma o secret�rio-adjunto.
Procurada pela reportagem para comentar sobre os processos de licenciamento ambiental, a assessoria da Vale informou que a responsabilidade sobre an�lises t�cnicas dos projetos miner�rios cabe somente � Semad. A assessoria do governador Romeu Zema informou que s� a Secretaria de Meio Ambiente se manifesta sobre processos de licenciamento. O EM procurou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) ou algum de seus representantes para comentar a suposta facilita��o no processo de licenciamento, mas ningu�m foi encontrado.