Mais uma barragem da Vale foi interditada em Minas Gerais. Desta vez, a Justi�a determinou a paralisa��o das atividades na Mina Timbopeba, no distrito de Ant�nio Pereira, em Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas Gerais. O pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) foi motivado por informa��es enviadas pela T�v S�d, consultoria alem�, � mineradora, indicando que, ap�s rever os fatores de seguran�a da Barragem do Doutor, que fica dentro do empreendimento, no dia 13 de mar�o, “seria necess�ria a ado��o imediata de medidas para evitar risco social e ambiental”.
A Vale afirmou que a estrutura da barragem “n�o possui anomalia relevante ou situa��o que comprometa a seguran�a”.
Invent�rio da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) de 2018, mostra que a Barragem do Doutor tinha, naquela �poca, 75 metros de altura e volume de rejeitos no reservat�rio de 35 milh�es de metros c�bicos. A estrutura foi concebida para o armazenamento dos rejeitos gerados na usina de beneficiamento de Timbopeba.
Segundo o MPMG, a estrutura fica pr�xima a n�cleos urbanos, entre eles, o distrito de Ant�nio Pereira, “havendo pessoas residentes ou transitando na zona de autossalvamento, ou seja, na regi�o do vale � jusante da barragem a uma dist�ncia que corresponda a um tempo de chegada da onda de inunda��o (lama) igual a trinta minutos ou 10 km”. A promotoria ressalta que n�o haveria tempo, em caso de rompimento das estruturas, para uma interven��o das autoridades competentes em situa��es de emerg�ncia, “de forma que as pessoas tem que se salvar sozinhas em caso de trag�dia, sendo que os avisos de alerta s�o da responsabilidade do empreendedor”, disse o �rg�o.
Na a��o civil p�blica do MPMG entregue � Justi�a, os promotores lembram que ap�s o rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, em 25 de janeiro, documentos asseguraram que a Vale tinha 57 barragens em sua responsabilidade. Destas, 10 estavam em zona de aten��o. “Eventos posteriores, como evacua��es realizadas pela defesa civil em barragens com estabilidade garantida junto aos �rg�os estatais, evidenciaram a exist�ncia de outras estruturas em situa��o de risco, o que resultou em questionamento da veracidade das auditorias externas”, informou.
Diante disso, solicitou que a Vale se abstenha de praticar qualquer ato, como construir, operar, altear, utilizar a Barragem do Doutor enquanto n�o mostrar a integral seguran�a da estrutura. A suspens�o das demais atividades da Mina, “enquanto n�o demonstrada a intregral seguran�a”. Al�m disso, a mineradora dever� fazer um plano de a��o que garanta a total estabilidade e seguran�as das barragens e estruturas de conten��o de rejeitos da Mina de Timbopeba, realize auditoria externa independente, providencie zona de autossalvamento e de inunda��o, implante sistema de alerta e estrat�gia de evacua��o, entre outras medidas.
Ao acatar os pedidos do MPMG, a Justi�a destacou que “o receio de rompimento das barragens n�o � infundado. Muito pelo contr�rio, � cr�vel e n�o pode ser ignorado, haja vista informa��es de consultoria t�cnica que especificamente foi realizada no local”. Ressaltou, ainda, que “o perigo de dano � patente e se manifesta n�o s� na degrada��o do meio ambiente, mas e sobretudo na perda de vidas humanas, caso haja rompimento na Barragem do Doutor fomentada pela Vale S.A., mormente em raz�o do fato de n�o haver sequer plano de evacua��o da popula��o local”.
Evacua��o
Na decis�o, a ju�za determinou que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) seja notificada para fazer uma vistoria nas estruturas. O coordenador-adjunto do �rg�o, tenente-coronel Fl�vio Godinho, afirmou que recebeu a determina��o judicial. No entanto, at� o presente momento, segundo ele, o �rg�o n�o ir� tomar qualquer medida, j� que a Vale n�o alterou o fator de seguran�a da mina. Segundo Godinho, a Defesa Civil n�o atesta a solidez da estrutura, o que � uma responsabilidade da mineradora.
Por meio de nota, a Vale afirmou que teve ci�ncia da decis�o proferida pela 2ª Vara C�vel da Comarca de Ouro Preto. “A decis�o se baseou principalmente em notifica��o recebida pelo MPEMG contendo informa��es preliminares sobre a barragem de Doutor. Ressalta-se que a barragem Doutor possui declara��o de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de mar�o de 2019 por t�cnicos da Ag�ncia Nacional de Minera��o ("ANM"), que constataram que a estrutura n�o possui nenhuma anomalia relevante ou situa��o que comprometa a seguran�a da barragem. Al�m disso, diz a ANM que, no momento, n�o se justifica uma interdi��o e/ou acionamento de N�veis de Alerta/Emerg�ncia que requeiram evacua��o da popula��o de jusante”, informou a empresa.
De acordo com a mineradora, a suspens�o das atividades representa um impacto de 12,8 milh�es de toneladas de min�rio de ferro por ano. “A Vale informa que atendeu imediatamente a determina��o e adotar� as medidas cab�veis”, finalizou.