Repara��o dos danos materiais e morais de moradores que tiveram que deixar as casas em S�o Sebasti�o de �guas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Este � o objetivo do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria P�blica de Minas Gerais em uma a��o civil p�blica ajuizada na Justi�a em que pedem o bloqueio de R$ 1 bilh�o da Vale. Aproximadamente 200 pessoas tiveram que sair dos im�veis na noite de 16 de fevereiro depois de uma auditoria se negar a atestar a seguran�a da estrutura da barragem da Mina Mar Azul.
No documento, as Promotorias de Justi�a de Nova Lima e Defensorias P�blicas da cidade e Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, querem que a mineradora se responsabilize “pelo acolhimento, abrigamento e manuten��o dos desabrigados em hot�is, pousadas, im�veis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens m�veis, pessoas e animais, al�m de total custeio da alimenta��o, medicamentos, transporte, observando-se a dignidade e adequa��o dos locais �s caracter�sticas de cada fam�lia, sempre em condi��es equivalentes ao status quo anterior � desocupa��o.”
De acordo com o MPMG, o requerimento abrange as pessoas que tiveram comprometidas suas condi��es de moradias em decorr�ncia da evacua��o, “incluindo as que sofrem restri��o de acesso �s suas resid�ncias, ou seja, pessoas que ficariam ilhadas em caso de rompimento das barragens, pelo tempo que se fizer necess�rio”, informou.
Na a��o, o MPMG e a Defensoria solicitam que a Vale assegure integralmente a assist�ncia aos moradores desalojados, incluindo assist�ncia m�dica e de transporte escolar. Tamb�m dever� disponibilizar equipes multidisciplinar e independente. Ela deve ser composta por assistentes sociais, psic�logos e m�dicos.
A mineradora dever�, caso a a��o seja acatada, apresentar � Justi�a, semanalmente, a rela��o das fam�lias retiradas de suas moradias e os locais onde elas foram abrigadas. Tamb�m ter� que retirar os bens de uso pessoal dos moradores e os ve�culos dos atingidos. Por fim, o MPMG e a Defensoria pedem que a Vale se abstenha de intervir na livre circula��o do tr�nsito de ve�culos e pessoas em qualquer via da cidade. Em especial na estrada do Campo do Costa.