Se a Vale n�o conseguir garantir em at� 10 dias a solidez de suas barragens nos complexos miner�rios de Itabira, no Vale do A�o, a mineradora dever� retirar moradores de comunidades no munic�pio e em Santa Maria de Itabira. As exig�ncias foram determinadas pela 1ª Vara C�vel da Comarca de Itabira a partir de tr�s a��es civis p�blicas encaminhadas pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais. As decis�es se referem aos complexos miner�rios Cau�, Pontal e Barragem de Santana. Uma quarta a��o civil p�blica tamb�m foi deferida pela Justi�a e determinou que a mineradora interrompesse o descarte de rejeitos de min�rio de ferro nos diques de Minervino e Cord�o Nova Vista, do Complexo da Mina de Cau�. De acordo com a empresa, a decis�o j� est� sendo cumprida. Pontal e Itabiru�u s�o as duas maiores barragens da Vale na cidade.
As quatro a��es civis p�blicas se apoiam em parte na desconfian�a do MP sobre as garantias que a mineradora d� a suas barragens de rejeitos. “A empresa n�o adota medidas necess�rias � seguran�a de seus empreendimentos, colocando em risco a vida humana e o meio ambiente”, destaca o MP na a��o. Segundo os promotores, h� 57 barragens em zonas de risco, sendo que duas se romperam em Brumadinho, em 25 de janeiro. “S�o todos barramentos que se encontram em zonas de autossalvamento (ZAS), com inunda��es que podem atingir comunidades em menos de 30 minutos ou antes disso em habita��es que se encontrem dentro da zona de 10 quil�metros de proximidade, n�o sendo poss�vel o socorro das equipes de emerg�ncia”, consideram.
Todas as decis�es foram deferidas pela 1ª vara C�vel de Itabira em 12 de mar�o. Tr�s a��es civis p�blicas determinam que a Vale providencie atestados de estabilidade e cobram o planejamento de evacua��o dos complexos referidos de Cau�, Pontal e sob a Barragem de Santana. A Vale deve tamb�m elaborar e submeter aos �rg�os de fiscaliza��o e ambientais, em 10 dias, um plano de a��o que garanta a total estabilidade e seguran�a das barragens desses complexos, bem como um Plano de Seguran�a de Barragens com as exig�ncias previstas na legisla��o, em at� 15 dias, uma vez que falhas nessas estruturas teriam capacidade de “afetar a seguran�a de comunidades e de patrim�nios” dos munic�pios de Itabira e de Santa Maria de Itabira.
PLANO DE EVACUA��O Caso n�o seja verificada estabilidade ou n�o se consiga definir a mesma, a Vale dever� p�r em pr�tica o plano para a evacua��o de pessoas e animais. O planejamento dever� incluir a preserva��o de bens culturais existentes nas �reas afetadas. O descumprimento gerar� multa di�ria de R$ 1 milh�o. A mineradora foi intimada para audi�ncia de concilia��o com data a ser marcada. A Vale tamb�m foi intimada a contratar uma empresa de auditoria externa e independente para realizar vistorias nas barragens “para assegurar sua seguran�a, com a manuten��o das equipes de auditorias t�cnicas pelo tempo m�nimo de 1 ano”.
Sobre a paralisa��o do despejo de rejeitos, ap�s a outra a��o civil p�blica, os diques de Minervino e Cord�o Nova Vista, pertencentes ao Sistema Pontal de represamentos da mina, n�o apresentavam condi��es de seguran�a, apesar de a Vale ter apresentado relat�rio de garantia de estabilidade de setembro de 2018 feito por uma empresa de consultoria externa.
A empresa tamb�m interrompeu as obras de manuten��o que vinham sendo executadas no Dique 2, tamb�m do Sistema de Pontal, para n�o interferir na estabilidade dos outros dois represamentos referidos pela liminar judicial. A Vale informou, por meio de nota, que “refor�ou a vigil�ncia e providenciar� o cercamento de toda a �rea (dos diques) para evitar o acesso da popula��o. As comunidades dos bairros pr�ximos ser�o informadas sobre estas a��es de bloqueio � �rea. A Vale informa que atendeu imediatamente � determina��o de paralisa��o de atividades e adotar� as demais medidas necess�rias ao atendimento da liminar”. A mineradora n�o comentou especificamente sobre os prazos e exig�ncias de seguran�a ou evacua��o da liminar.
Remo��o urgente
Mais de 250 fam�lias foram retiradas neste domingo de �reas ao longo do curso do Rio Jaburu, em Ubajara, no Cear�, onde a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) embargou provisoriamente a barragem Granjeiro, na quarta-feira. Segundo a ANA, medidas de conten��o da eros�o na barragem, de propriedade da empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba, j� foram conclu�das e agora est� em andamento a escava��o de canal ao lado da barragem para libera��o controlada de �gua e redu��o do armazenamento. O realojamento das comunidades ribeirinhas � de car�ter preventivo e tempor�rio, informou a Defesa Civil do estado.