Justi�a determina que Vale comprove estabilidade de mais dois complexos em Itabira

A Vale tem 10 dias para garantir a estabilidade e a seguran�a de mais seis barragens de dois complexos miner�rios de Itabira, na Regi�o Central do estado. A decis�o, de ontem � da ju�za Cibele Mour�o Barroso de Figueiredo Oliveira, da comarca da cidade, relativa aos complexos Concei��o e Mina do Meio.

O Complexo Concei��o abrange as barragens Concei��o, Itabiru�u e Rio do Peixe. J� o Complexo Mina do Meio � composto pelas unidades de Cambucal I e II e Tr�s Fontes. O descumprimento acarretar� multa di�ria de R$ 1 milh�o.

A decis�o, de ontem, � da ju�za Cibele Mour�o Barroso de Figueiredo Oliveira, da Comarca de Itabira. Se ficar demonstrada a inseguran�a de qualquer das barragens, a mineradora dever� ainda apresentar proposta detalhada de evacua��o e realoca��o de pessoas e animais, bem como as medidas para preserva��o ou resgate dos bens culturais que estiverem em �reas que poderiam vir a ser atingidas.

A decis�o prev� ainda que, em caso de risco � popula��o e ao meio ambiente, sejam tomadas as medidas necess�rias para acionar o plano de a��es emergenciais. A determina��o atende liminar do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

Os promotores argumentam que o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, no fim de janeiro, p�e em d�vida a credibilidade dos laudos t�cnicos fornecidos pela empresa e o cumprimento das condi��es estabelecidas pelos poder p�blico no que concerne a quest�es ambientais.

A medida procura identificar a real situa��o das estruturas na regi�o e o planejamento da empresa para lidar com eventual perigo. Em sua decis�o, a ju�za considerou que a popula��o tem o direito de ter informa��es sobre a exist�ncia ou n�o de amea�as de desabamento e o perigo de dano caso as barragens n�o sejam est�veis.

Al�m de garantir a estabilidade, a magistrada determinou que a Vale adote as provid�ncias recomendadas pelos �rg�os fiscalizadores e produza, em at� 15 dias, um plano de seguran�a de barragens dos empreendimentos, mapeando as pessoas na zona de autossalvamento.

Essa � a segunda medida judicial relativa � Vale. No �ltimo dia 17, a Justi�a deu prazo para que a mineradora comprovasse a solidez de suas barragens em Itabira e Santa Maria de Itabira, sob pena de ter que retirar moradores das �reas do entorno.

As exig�ncias foram determinadas pela 1ª Vara C�vel da Comarca de Itabira a partir de tr�s a��es civis p�blicas encaminhadas pelo Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais. As decis�es se referem aos complexos miner�rios Cau�, Pontal e Barragem de Santana.

Por meio de nota, a Vale informou que ainda n�o foi notificada e que avaliar� as medidas necess�rias quanto tiver acesso ao teor da decis�o.