O medo tornou-se companheiro para moradores que vivem abaixo do Dique Cintur�o Bela Vista, da Mineradora Vale, em Itabira, na Regi�o Central do estado. Esse represamento, ao lado do Dique Minervino, no mesmo complexo miner�rio, chamado Pontal, parte da Mina Cau�, foi interditado pela Justi�a no �ltimo dia 16, em atendimento a a��o proposta pelo Minist�rio P�blico de Minas. Desde ent�o, habitantes dos bairros que ficam diretamente abaixo desses reservat�rios de rejeitos vivem tempos de incerteza, sem saber se ter�o de deixar suas casas �s pressas, como j� ocorreu em seis munic�pios mineiros, cinco deles devido a barramentos da mesma mineradora. Segundo a decis�o judicial, da 1ª Vara C�vel da comarca, caso a companhia n�o consiga em at� 10 dias garantir a solidez de suas estruturas, dever� retirar a popula��o de comunidades amea�adas.
Para uma das habitantes desses bairros, a dona de casa Jeane Cristina de Souza, de 36 anos, o medo de ver uma barragem crescer bem em frente de casa s� foi ultrapassado pela constata��o de que a estrutura de mais de 35 metros estava tamb�m afetando a moradia. “Apareceram trincas no muro e nas paredes da casa. Todas novas, porque antes n�o tinha tanto movimento na mina. Estamos passando momentos em que nem dormimos direito. Ficamos preocupados de descer tudo em cima da gente. Est� muito pertinho”, disse.
Outra moradora, a dona de casa Maria Terezinha Vieira Castro, de 60, confirma que a ins�nia se tornou um problema frequente. “Estamos passando momentos terr�veis, com muito medo. Esses dias tivemos chuvas pesadas, e foi pior ainda. E a Vale n�o d� nenhuma satisfa��o. � como se a gente aqui n�o importasse, mas somos vizinhos deles”, reclama. Ele ressalta que nunca ouviu a sirene soar na vizinhan�a. Mas completa que, se tocasse, n�o saberia o que fazer. “Sei que sairia correndo e procurando olhar as placas. Se ia dar tempo de escapar, s� na hora para saber. Tenho problemas de bursite, de cora��o e de press�o. Ent�o, para mim, penso que n�o daria tempo. O certo seria a Vale, que inventou essas barragens no meu quintal, comprar minha casa e me deixar em paz. Tudo isso � culpa da gan�ncia da mineradora”, desabafa.
DESINFORMA��O A professora Cristina de F�tima Ferreira, de 42, espera h� muito tempo a desapropria��o dos im�veis do bairro. “O que a Vale deveria ter feito, e que n�o fez at� hoje, � desapropriar. Agora que o perigo est� maior, a empresa veio com esse papo de desapropria��o, mas n�o sei se vai ocorrer mesmo. Falaram que se tocasse a sirene era para seguir as placas, mas nunca treinei para isso. At� hoje, s� colocaram as placas (alertando sobre o perigo e instruindo sobre as rotas de fuga), mas n�o disseram como dever�amos fazer. Estamos a menos de 150 metros da barragem, ent�o, se estourar, acho que n�o ter�amos nem tempo de correr. Idosos e crian�as n�o conseguiriam sair a tempo”, avalia.
Uma das situa��es que trazem mais terror para as comunidades abaixo das barragens � a falta de informa��es, inclusive quando ocorrem vazamentos relatados por eles. “Quando chove, a gente morre de medo. J� teve vezes que, depois da chuva, a �gua desceu da barragem e levou as coisas de dentro da casa da minha m�e e da minha av�”, disse a moradora Jeane Cristina de Souza, de 42. “Todas as vezes que sobem essa barragem (pr�tica conhecida como alteamento) � um sufoco para a gente. Antes era baixinha, agora est� mais alta que todas as casas. E essas obras v�o tamb�m estourando as nossas paredes e telhados, por causa das vibra��es”, afirma o servente de pedreiro Alisson Henrique de Souza, de 32.
O motorista Reinaldo Santos Duarte, de 40, � outro que diz n�o saber como agir, perdido entre tantos alertas n�o oficiais. “A gente nem sabe o que pensa, Toda hora vem uma informa��o diferente. N�o sabemos o que pode ou n�o acontecer. Precisava de algu�m nos trazer essa informa��o, para n�o virar um p�nico. H� alguns dias vieram funcion�rios da Vale avisando que, se a sirene tocasse, era para correr, mas a gente ainda nem sabe direito o que fazer. Pediram para ficarmos atentos e nos reunir no ponto de encontro”, contou. Como muita gente na cidade que cresceu junto da companhia (leia abaixo), o aposentado Jos� Barbosa de Souza, de 80, trabalhou a vida inteira na Vale. Hoje, diz n�o reconhecer mais a empresa. “Agora estou do outro lado. Antigamente, a gente n�o tinha sequer medo dessas barragens. Mudou demais. Agora, estamos apavorados”.
O Estado de Minas procurou a Vale para que se manifestasse sobre a situa��o das barragens alvo de a��o judicial na cidade de Itabira, mas a empresa se limitou a informar que ter� hoje reuni�o com representantes da Defesa Civil estadual para tratar de assunto relativo ao Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM), que lista interven��es em caso de situa��es de risco nas represas.
Munic�pio denuncia 25 anos de omiss�o
Enquanto prossegue indefinida a situa��o em parte do complexo miner�rio da Vale, a Prefeitura de Itabira decidiu cobrar na Justi�a uma d�vida ambiental da empresa que est� pendente h� 25 anos. O Judici�rio foi acionado para obrigar a mineradora a cumprir acordo firmado com o munic�pio com a inten��o de evitar a degrada��o do meio ambiente. Nenhuma das 12 medidas assumidas em 1994 foi cumprida, segundo o Executivo municipal.
As a��es foram definidas em acordo judicial, cuja homologa��o transitou em julgado em 10 de outubro de 1994. A mineradora se comprometeu a executar diversas medidas, como monitoramento de �gua, do �ndice de part�culas do ar (poeira) e dos par�metros climatol�gicos, adotar sistema de detona��es programadas e irriga��o das estradas das minas. Tamb�m tinha como obriga��o adotar medidas para minimizar a dispers�o de p� de min�rio a partir de suas instala��es e meios de transporte, al�m de fazer a recomposi��o vegetal de taludes. Estava no planejamento ainda implantar e conservar o cintur�o verde, o Parque Ecol�gico do Itabiru�u e o Projeto Itabira Verde Novo.
A a��o tamb�m cita a multa di�ria, fixada na �poca em R$ 50 mil, que o munic�pio pretende executar posteriormente, “ap�s o reconhecimento judicial da inexecu��o do acordo”. “Ocorre que a Vale n�o cumpriu as obriga��es permanentes pactuadas, motivo pelo qual o ente p�blico aju�za este cumprimento de senten�a, contendo, inclusive, recente relat�rio t�cnico elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, afirma na a��o o procurador-geral do munic�pio, Leonardo de Souza Rosa.
O processo corresponde a uma a��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico contra a mineradora em 2003. Ele foi desarquivado no fim do ano passado e a Procuradoria-Geral do Munic�pio cobrou a movimenta��o dos autos, informou a Prefeitura de Itabira, por meio de sua assessoria de imprensa. Procurada pelo EM, a Vale informou que n�o foi notificada da a��o.