Itabira cobra na Justi�a acordo ambiental feito com a Vale em 1994

A cidade de Itabira, na Regi�o Central de Minas, entrou com a��o na Justi�a requerendo o cumprimento de senten�a de acordo firmado com a Vale em 1994. De acordo com o Executivo municipal, na �poca, uma s�rie de obriga��es foram assumidas pela mineradora para evitar a degrada��o ambiental, mas nenhuma foi cumprida.

Entre as medidas que a mineradora se comprometeu a tomar, est�o o monitoramento de �gua e do �ndice particulado do ar, sistema de detona��es programadas e irriga��o das estradas das minas. Tamb�m a aspers�o em frentes de lavra, dos p�tios de produtos e dos vag�es, implanta��o e conserva��o do cintur�o verde, do Parque Ecol�gico do Itabiru�u e do Projeto Itabira Verde Novo.

O munic�pio fixou multa di�ria de R$ 50 mil, mas vai execut�-la posteriormente, “ap�s o reconhecimento judicial da inexecu��o do acordo”. Al�m do cumprimento de senten�a, Itabira requereu ainda a intima��o da Vale e que ela pague os honor�rios de advogados

O Estado de Minas procurou a Vale e aguarda posicionamento.