'A Vale coloca v�rios empecilhos', diz promotor sobre negocia��es pelos direitos dos atingidos

 

Em nova audi�ncia em busca de concilia��o entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Vale, ainda em andamento nesta quinta-feira (21), o promotor Andr� Sperling deu detalhes das negocia��es entre as partes at� aqui. Segundo ele, a empresa tem oferecido resist�ncia para atender �s exig�ncias das autoridades, como, por exemplo, a realiza��o de exames nas comunidades pr�ximas ao Rio Paraopeba, contaminado com metais pesados.

“A Vale coloca v�rios empecilhos, dizendo que � muita gente e tem dificuldade em rela��o ao pagamento das d�vidas dos agricultores. Houve uma fala (da Vale) que eu fiquei preocupado: 'como n�s vamos dar conta disso tudo?'. Eu acredito que eles deram conta de fazer o desastre e de ceifar a vida de mais de 300 pessoas, agora eles t�m que dar conta da repara��o”, afirmou o promotor.

As discuss�es iniciais entre as autoridades e a Vale trataram do pagamento emergencial. Ainda n�o h� um entendimento se o dinheiro ser� descontado como indeniza��o individual das v�timas, que �, segundo Sperling, um desejo da mineradora. O MP entende a bonifica��o como uma indeniza��o coletiva, sem preju�zo futuro aos acordos acertados com a Justi�a. A decis�o caber� ao Poder Judici�rio. 

Ainda sobre o pagamento emergencial, Andr� Sperling disse que houve acerto para a cria��o de pontos para entrega de documentos em todas as comunidades atingidas. Essas esta��es ser�o instaladas progressivamente (veja cronograma abaixo), para que todos os que t�m direito � quita��o possam entregar seus documentos.

Os prejudicados pela trag�dia t�m direito a um sal�rio-m�nimo por adulto, meio sal�rio por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por crian�a (abaixo de 12) durante um ano, al�m de uma cesta b�sica mensal. As duas garantias valem para todos os que moram em Brumadinho, bem como os que residem a at� um quil�metro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho e demais munic�pios na calha do rio at� Pompeu, na represa de Retiro Baixo.

 

 

At� aqui, cerca de 1,2 mil pessoas receberam o pagamento. Elas est�o nas comunidades de C�rrego do Feij�o e Parque das Cachoeiras. Contudo, segundo o MP, n�o houve repasses retroativo, desde 25 de janeiro, dia da cat�strofe.

Com isso, moradores acumulam d�vidas. “Minha esposa perdeu o emprego porque a casa onde ela trabalhava como dom�stica foi soterrada. Eu perdi minha moto e v�rias ferramentas guardadas em um s�tio de um amigo. Dois celulares tamb�m. A gente espera que esse aux�lio saia o quanto antes para diminuir a despesa” disse, ao Estado de Minas, o bombeiro hidr�ulico e servidor da prefeitura, Ernando Luiz de Almeida, de 50 anos.

 

Confira abaixo o cronograma dos pagamentos:

 

- 25/3: Brumadinho - Pires

 

- 27/3: Brumadinho - regi�es de Cap�o Redondo, Jangada, Casa Branca, Retiro das Pedras;

 

- 3/4 : Munic�pios de S�o Joaquim das Bicas e de M�rio Campos;

 

- 10/4: Brumadinho – Sede;

 

- 17/4: Brumadinho – Distritos de Concei��o do Itagu� e Aranha, e munic�pios de Betim e Juatuba;

 

- 24/4: Brumadinho – Distritos de S�o Jos� do Paraopeba e de Piedade do Paraopeba;

 

- 29/4: Demais munic�pios (Igarap�, Esmeraldas, Florestal, Par� de Minas, S�o Jos� da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Paraopeba, Curvelo e Pomp�u) 

 

Outro lado 

 

Em posicionamento, a Vale informou que a empresa tem um prazo de 10 dias �teis para avaliar a documenta��o. N�o havendo pend�ncias na documenta��o, a companhia tem mais 10 dias �teis para realizar o pagamento, que ser� feito de forma retroativa por 12 meses, ou seja, de janeiro a dezembro. 

 

A empresa tamb�m ressaltou que j� disponibilizou um call center (0800 888 1182), com atendimento de segunda a s�bado, de 8h �s 20h, para esclarecer d�vidas dos moradores. 

 

A Vale refor�ou, por meio dessas e de outras a��es, "seu total compromisso com a repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma c�lere e abrangente". 

 

O Estado de Minas questionou a Vale sobre as declara��es do promotor Andr� Sperling, mas a mineradora n�o respondeu as perguntas. 

Sa�de

 

 

As autoridades tamb�m se preocupam com a sa�de dos atingidos. Por isso, h� uma exig�ncia para a realiza��o de exames de quem mora nas imedia��es do Rio Paraopeba, contaminado com metais pesados, como chumbo, merc�rio, n�quel, c�dmio e zinco.

O avan�o do mosquito Aedes aegypti em Brumadinho. Recentemente, a Funda��o Ezequiel Dias (Funed) coletou mosquitos e pernilongos nas imedia��es da trag�dia para identificar um poss�vel crescimento no n�mero de vetores que transmitem dengue, zika e as febres amarela e chikungunya.

O aumento viria da altera��o do ecossistema natural de Brumadinho, uma vez que predadores do mosquito, como sapos, foram mortos no rompimento da barragem da Vale.

 

Esta foi a sexta tentativa de acordo entre a Vale e os Minist�rios P�blicos Estadual e Federal, a Advocacia-Geral do Estado e a Defensoria P�blica de Minas Gerais. Os encontros acontecem na 6ª Vara de Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, no F�rum de Belo Horizonte.

 

As audi�ncias v�o continuar at� a elabora��o do Termo de Ajuste Preliminar (TAP), com medidas emergenciais para atender os atingidos.