Ficou para semana que vem mais uma tentativa de negocia��o com a Vale para a tomada de medidas emergenciais para interromper danos socioecon�micos e socioambientais provocados pelo rompimento das barragens da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
Na tarde desta quinta-feira, a segunda audi�ncia da empresa com os Minist�rios P�blico Estadual e Federal, a Advocacia-Geral do Estado e a Defensoria P�blica de Minas Gerais, na 6ª Vara de Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, no F�rum de em Belo Horizonte, terminou novamente sem acordo.
A outra audi�ncia foi marcada para quarta-feira. Se houver acordo, a mineradora vai assinar o Termo de Ajuste Preliminar (TAP), com medidas emergenciais para atender os atingidos, que n�o substituem indeniza��es ou repara��es.
Por meio dele, a Vale se compromete � ado��o de v�rias medidas, entre elas, interrup��o, mitiga��o, recupera��o, remedia��o e repara��o integral dos danos socioambientais e socioecon�micos causados em todo territ�rio atingido; estancar o carreamento de volume de rejeitos e lama que continuam a vazar das barragens rompidas, inclusive construindo e operando estruturas emergenciais de conten��o; apresentar, no prazo de 60 dias, plano de manejo e remo��o de rejeitos; al�m de custeio de planos de manejo diversos e do pagamento mensal a fam�lias atingidas.
A defensora p�blica de Minas Gerais Carolina Morishita disse que houve em rela��o ao pagamento mensal �s fam�lias e ao avan�o na quest�o da constitui��o da assessoria t�cnica (formada por assessoria jur�dica, psicossocial, agr�ria e outras �reas para dar o suporte aos atingidos os ajudando a entender extens�o do dano vivido). Mas, apesar dos avan�os, nada foi concretizado e esses assuntos tamb�m pararam na mesa de negocia��o.
O integrante da coordena��o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, considera lenta a negocia��o: “A Vale quer retroagir em pontos conquistados na Bacia do Rio Doce (quando do rompimento da Barragem de Fund�o, em Mariana), tirando o direito de as fam�lias terem prote��o, caso da assessoria t�cnica para ajudar”.
Pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), compareceram os procuradores C�ssio Andrade, Lyssandro Norton Siqueira e M�rio Nepomuceno.