Os questionamentos foram levantados por l�deres comunit�rios das �reas atingidas a pedido do EM e foram somados �s quest�es produzidas pelos jornalistas. Na ocasi�o, a Vale respondeu 11 perguntas. Na noite de ontem, 33 horas depois do envio das quest�es, a Vale enviou as respostas que faltavam. Confira abaixo:
Tendo conhecimento de que o refeit�rio e �reas administrativas da empresa estavam no caminho de eventual onda de rompimento, a Vale, em algum momento, fez projeto para mudan�a dessas estruturas? Se sim, quando e com qual prazo de conclus�o?
Cabe esclarecer que n�o h� impedimento legal para a constru��o de estruturas na Zona de Autossalvamento (ZAS). � importante ressaltar, contudo, que a Barragem I estava enquadrada na categoria de risco baixo e possu�a todas as declara��es de estabilidade aplic�veis e passava por constantes auditorias externas e independentes. N�o havia qualquer indicativo de que a barragem apresentasse problemas que sinalizassem o ocorrido. Havia inspe��es quinzenais, reportadas � Ag�ncia Nacional de Minera��o, sendo a �ltima datada de 21/12/2018. A estrutura passou tamb�m por inspe��es nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. A Barragem I possu�a sistema de v�deo-monitoramento, sistema de alerta por meio de sirenes e cadastramento da popula��o a jusante. Tamb�m foi realizado o simulado de emerg�ncia em 16 de junho de 2018, sob coordena��o das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcion�rios em 23 de outubro de 2018.
Sirenes ligadas ao complexo da Mina C�rrego do Feij�o permanecem intactas ap�s o desastre, mas moradores relatam que elas n�o tocaram no momento do rompimento. Se as pr�ximas � barragem n�o tocaram por terem sido “engolfadas” pela onda de lama, o que ocorreu com as demais?
O sistema sonoro � acionado manualmente, a partir de um Centro de Controle de Emerg�ncias e Comunica��o, com funcionamento 24 horas por dia, que fica localizado fora da �rea da mina. Pelas informa��es iniciais do ocorrido, que est�o sendo apuradas pelas autoridades, devido � velocidade com que ocorreu o evento, n�o foi poss�vel acionar as sirenes relativas � Barragem BI. As causas continuam sendo apuradas. Importante ressaltar que no dia 27/1, por volta das 5h30, a Vale acionou preventivamente, como medida de cautela e preven��o, as sirenes de alerta ap�s detectar um aumento nos n�veis de �gua da Barragem B6. � importante ressaltar tamb�m que a Barragem I estava inativa desde 2016 e possu�a todas as declara��es de estabilidade aplic�veis, pois passava por constantes auditorias externas e independentes. Havia inspe��es quinzenais, reportadas � Ag�ncia Nacional de Minera��o, sendo a �ltima datada de 21 de dezembro de 2018. A estrutura passou tamb�m por inspe��es nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale. Foram realizados ainda um simulado externo de emerg�ncia em 16 de junho de 2018, sob coordena��o das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e um treinamento interno com os empregados em 23 de outubro de 2018.
Autoridades respons�veis por receber o Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) relatam n�o ter conhecimento do paradeiro do documento ou n�o poder divulg�-lo, por ser um documento da Vale, a quem caberia tal divulga��o. Considerando que se trata de material de interesse p�blico e principalmente da popula��o afetada, qual o conte�do do documento? Ele ser� divulgado pela Vale? Se n�o, por qu�?
Os PAEBMs foram disponibilizados aos �rg�os competentes, conforme legisla��o. Vale ressaltar que todas as barragens caracterizadas tecnicamente como de dano potencial alto possuem um Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM), conforme estabelece a legisla��o brasileira. Esse plano � constru�do com base em estudos t�cnicos de cen�rios hipot�ticos para o caso de um rompimento. O PAEBM prev� qual ser� a mancha de inunda��o e tamb�m a zona de autossalvamento.
A popula��o de C�rrego do Feij�o est� angustiada com o futuro do vilarejo. Os moradores t�m d�vidas sobre a qualidade de vida do lugar depois da passagem da onda de rejeitos, principalmente com rela��o aos empregos, qualidade da �gua e reconstru��o de algumas �reas importantes para a popula��o, como o campo de futebol transformado em base de opera��es. A Vale pretende revitalizar ou reconstruir o C�rrego do Feij�o?
A discuss�o detalhada sobre as a��es na parte de C�rrego de Feij�o atingida ser� realizada com as autoridades competentes no momento adequado. No momento, a Vale est� focada no atendimento aos atingidos e em medidas emergenciais. A Vale informa que est� garantindo o apoio necess�rio para todos os agricultores e fam�lias afetadas, atendendo a todas as demandas que est�o sendo mapeadas pela empresa e pela EMATER, como por exemplo, o fornecimento de �gua para consumo humano e agropecu�rio. Demandas pelo fornecimento de �gua, dentre outras, podem ser registradas nos canais j� disponibilizados pela empresa - 0800 031 0831 (Al� Brumadinho), 0800 285 7000 (Al� Ferrovias) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).
Os produtores rurais tamb�m questionam a Vale sobre um pagamento mensal, uma vez que eles pararam completamente de trabalhar com a pavimenta��o do curso d’�gua que era usado para a produ��o. O que a empresa diz sobre isso?
Quanto a qualquer potencial indeniza��o devida, esta ser� discutida em detalhe com as fam�lias e representantes do poder p�blico. No momento, a Vale est� revisando, junto com a Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais e demais �rg�os p�blicos competentes, a documenta��o necess�ria para o processo de doa��o de R$ 15 mil destinada �queles que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM). A quest�o ser� tratada em audi�ncia nesta quinta-feira (14/2). Essa doa��o n�o ser� descontada de nenhuma potencial indeniza��o devida.
Outra solicita��o da comunidade do Parque da Cachoeira � por um valor mensal de um sal�rio m�nimo, enquanto a situa��o definitiva n�o estiver resolvida. Existe essa possibilidade?
De maneira emergencial, como forma de minimizar poss�veis incertezas dos atingidos, a Vale j� est� realizando um apoio financeiro humanit�rio - na forma de doa��o - de 100 mil reais aos representantes de falecidos ou desaparecidos. E ainda, doa��o R$ 50 mil para todas as fam�lias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) e R$ 15 mil para aquelas que n�o t�m resid�ncia na regi�o da ZAS, mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elabora��o do PAEBM. Sobre a reivindica��o da comunidade de Parque Cachoeira, a Vale est� sens�vel de que existem outros atingidos fora da chamada Zona de Autossalvamento e se compromete a verificar a quest�o para definir o crit�rio de atendimento para este tipo de situa��o. Quanto a qualquer potencial indeniza��o devida, esta ser� discutida em detalhe com as fam�lias e representantes do poder p�blico.
Veja agora as repostas que j� haviam sido enviadas, publicadas ontem no jornal impresso e tamb�m no Em.com.br:
Moradores do Parque da Cachoeira dizem que a decis�o de distribuir doa��es de R$ 50 mil a quem perdeu casa em uma �rea de 10 quil�metros da barragem n�o est� funcionando. O que a empresa tem a dizer sobre isso? Quem tem direito de fato a esta doa��o?
De maneira emergencial, como forma de minimizar poss�veis incertezas dos atingidos, a Vale j� est� realizando um apoio financeiro humanit�rio – na forma de doa��o – de R$100 mil aos representantes de falecidos ou desaparecidos. E, ainda, doa��o de R$ 50 mil para todas as fam�lias que residiam na Zona de Autossalvamento do Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM) mas desenvolviam atividades rurais ou comerciais cadastradas pela companhia quando da elabora��o do PAEBM.
A comunidade aponta tamb�m que h� casos de mais de um n�cleo familiar ocupando um mesmo im�vel e que ter�o que dividir o valor da indeniza��o, o que reduz o montante drasticamente. Eles questionam por que a doa��o n�o � de R$ 50 mil por fam�lia.
A doa��o � destinada exclusivamente a quem residia no im�vel na data do rompimento da barragem, independentemente da rela��o de propriedade e da avalia��o do dano sofrido pelo im�vel. Os im�veis considerados s�o aqueles existentes na ZAS (Zona de Autossalvamento), tal como contemplado no Plano de A��o de Emerg�ncias de Barragens de Minera��o, elaborado com base nas regras previstas pela legisla��o brasileira. O registro para as doa��es de R$ 50 mil por im�vel localizado na Zona de Autossalvamento foi iniciado na segunda-feira, na Esta��o Conhecimento, em Brumadinho.
Produtores rurais alegam que as promessas de doa��es de R$ 15 mil n�o est�o avan�ando e h� dificuldades para as pessoas conseguirem se registrar para receber esses valores. Por que isso est� acontecendo?
Em acordo firmado na manh� de ontem com a Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais, comunicamos que as doa��es de R$ 15 mil est�o suspensas temporariamente at� que a empresa e os �rg�os p�blicos competentes revisem a documenta��o necess�ria nesse processo espec�fico, quest�o a ser tratada em audi�ncia agendada para a pr�xima quinta-feira. � importante destacar que esse apoio financeiro � uma doa��o com fins humanit�rios. N�o se trata de indeniza��o, que ser� acordada entre as partes em conjunto com as autoridades.
Por que, mesmo depois do desastre da Barragem do Fund�o, em Mariana, n�o foram tomadas provid�ncias em rela��o �s barragens a montante – que s� agora t�m descomissionamento anunciado –, embora o lema do presidente da Vale ao assumir tenha sido “Mariana nunca mais”?
Quanto � seguran�a das barragens, a Vale � comprometida com a seguran�a de suas estruturas. Possu�mos um sistema estruturado de gest�o de barragens, que engloba diversas a��es t�cnicas e de governan�a. Investimos continuamente na melhoria de seus processos, buscando sempre as melhores t�cnicas operacionais e tecnologias para assegurar a estabilidade de suas estruturas.
Listamos as principais a��es que fazem parte desse sistema de gest�o de seguran�a: execu��o de revis�es peri�dicas de seguran�a de barragens, com empresas especializadas; execu��o de auditorias externas com empresas especializadas, elabora��o de planos de a��es emergenciais detalhados, implanta��o de sistemas de alertas para situa��es de emerg�ncia (sirenes), elabora��o de estudos de dam break detalhados, com base em levantamento de campo com equipamentos de alta precis�o, execu��o do cadastramento da popula��o a jusante das estruturas, implanta��o de rede sismol�gica pr�pria para avalia��o de sismos e outros.
A Vale adotou a tempo todas as provid�ncias indicadas como necess�rias pela consultoria T�v S�d ao atestar a seguran�a da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o? Se n�o, qual medida n�o foi adotada e por qu�?
Quanto aos laudos da T�v S�d, � importante destacar que a raz�es do rompimento est�o sendo investigadas. O relat�rio da T�v S�d era de conhecimento da Vale, que seguiu todas as recomenda��es e orienta��es, dentro de um plano de a��o aprovado pela T�v S�d.
Quase 20 dias depois do desastre, o Rio Paraopeba continua recebendo rejeitos da �rea impactada. H� projeto para, em algum momento, fazer algum tipo de conten��o para que essa lama pare de contaminar o leito?
� importante destacar que a Vale est� comprometida com a recupera��o ambiental das �reas afetadas pelo rompimento da barragem. Em 30 de janeiro, a empresa apresentou ao Minist�rio P�blico e aos �rg�os ambientais o plano conceitual para conter os rejeitos que vazaram da barragem I, com atua��o em tr�s trechos, onde ser�o realizadas diferentes medidas de conten��o e recupera��o. Ser�o realizadas diferentes a��es conforme as caracter�sticas do curso d’�gua e o do material presente no rio.
H� algum projeto para evitar que a pluma de rejeitos atinja Tr�s Marias e, portanto, o leito do Rio S�o Francisco? Qual?
Em rela��o � conten��o do rejeito, foram instaladas mais duas barreiras na regi�o entre Betim e Juatuba, antes da Usina Termel�trica de Igarap�, que come�aram a operar no dia 10. Atualmente, encontram-se em opera��o cinco barreiras, sendo tr�s na regi�o de Par� de Minas e essas duas novas na regi�o de Betim/Juatuba. A empresa estuda ainda novos pontos para instala��o de outras barreiras. Esse plano prev� a constru��o de diques no entorno da estrutura rompida; a dragagem de sedimentos mais grossos e pesados, que ser�o recolhidos e dispostos em locais adequados; e a instala��o de barreiras de reten��o (membranas) ao longo do Rio Paraopeba.
A empresa adicionou pontos de monitoramento de �gua, sendo um no Rio Paraopeba anterior � capta��o de Juatuba e outro na sa�da da barragem B6 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. Com os novos pontos instalados desde 7 de fevereiro, a Vale conta agora com 48 pontos de monitoramento ao longo do Rio Paraopeba at� a foz do S�o Francisco. S�o realizadas coletas di�rias de �gua e de sedimentos para an�lises qu�micas nesses pontos. Tamb�m em atendimento � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), foram inclu�dos par�metros adicionais nessas an�lises, j� repassados e solicitados aos laborat�rios. A Vale ainda realiza a an�lise de turbidez da �gua a cada hora em outros quatro pontos.
A lama que soterrou boa parte do distrito de C�rrego do Feij�o ser� removida em algum momento ou o caminho do rejeito ficar� definitivamente pavimentado, como ocorreu em Bento Rodrigues (Mariana)?
Paralela a essas a��es, a Vale j� obteve autoriza��o emergencial do �rg�o ambiental para a dragagem dos rejeitos acumulados na calha do Rio Paraopeba. A estimativa � de que os trabalhos se iniciem em mar�o. O rejeito ser� depositado em bags em �reas da pr�pria Vale, preparadas para receber o material.
A Vale pretende reativar a Mina C�rrego do Feij�o?
A opera��o da mina do C�rrego do Feij�o segue paralisada. No entanto, a Vale vai compensar o munic�pio pela perda de arrecada��o tribut�ria e disponibilizar os recursos, de forma parcelada, nos pr�ximos dois anos.
Ap�s libera��o da ponte da Avenida Alberto Flores, qual ser� o caminho para a popula��o entre C�rrego do Feij�o e Brumadinho? As pessoas ter�o que passar por Piedade do Paraopeba?
As obras para restaura��o do tr�nsito da Avenida Alberto Flores, no munic�pio de Brumadinho (MG), por meio da instala��o de uma ponte de 50 metros de extens�o, est�o em andamento. Os trabalhos est�o sendo conduzidos pela Vale. O objetivo � restabelecer com seguran�a o acesso de comunidades como Parque da Cachoeira e C�rrego do Feij�o � �rea central de Brumadinho.
O prazo previsto para a conclus�o � de aproximadamente tr�s semanas. A Vale informa que, a partir de hoje (14/2), estar� liberado o tr�nsito por dentro da Mina Jangada, do Complexo Paraopeba, em Brumadinho ( MG). A decis�o para autoriza��o do acesso foi tomada em conjunto com a Defesa Civil, respons�vel atualmente pela gest�o da �rea. Foram feitas altera��es na via para a seguran�a dos condutores. O trajeto vai facilitar o acesso de comunidades rurais ao centro da cidade, at� que a obra da ponte para restaura��o do tr�nsito na Avenida Alberto Flores seja conclu�da no prazo de aproximadamente tr�s semanas.
Estamos realizando trabalhos de melhorias e manuten��o nas estradas de C�rrego do Feij�o para Cantagalo, de Cantagalo para Melo Franco e de Casa Branca para Mina de Jangada. A previs�o de t�rmino dos trabalhos da via de acesso C�rrego do Feij�o para Cantagalo � 13/02, para a via de Cantagalo para Melo Franco dia 19/02. A manuten��o na estrada de Casa Branca para Mina de Jangada ocorre sempre que necess�rio. O trabalho de manuten��o das vias est� sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Obras que est� indicando as novas demandas.