O presidente da Vale, F�bio Schvartsman, disse nesta quinta-feira, 14, que a companhia de minera��o � uma "joia brasileira" que n�o pode ser condenada pelo que aconteceu na barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho (MG), e deixou 166 mortos e 155 desaparecidos. O executivo reconheceu que o sistema de monitoramento de barragens da companhia tem falhas e disse que todo o processo ser� revisado com base nas melhores normas internacionais.
"A Vale � uma das melhores empresas que eu conheci da minha vida. � uma joia brasileira, que n�o pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a trag�dia", disse, ao participar de audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. "A Vale humildemente reconhece que, seja l� o que vinha fazendo, n�o funcionou, pois uma barragem caiu."
Schvartsman afirmou que a companhia est� em contato com o U.S. Army Corps of Engineers, �rg�o que licencia todas as barragens nos EUA, para revisar seus processos. O executivo disse ainda que o �rg�o poder� "colaborar com o novo C�digo de Minera��o, introduzindo novas regras para o funcionamento de barragens".
O C�digo de Minera��o brasileiro � de 1967, e a proposta enviada pelo governo Michel Temer em 2017, por meio de Medida Provis�ria, perdeu validade no ano passado, pois a C�mara dos Deputados n�o votou o projeto. Pelo C�digo de Minera��o, a multa m�xima que pode ser aplicada a uma mineradora por violar a legisla��o � de R$ 3.421,06.
"Vamos trabalhar de todas as formas poss�veis para descobrir o que aconteceu", disse Schvartsman. "A Vale n�o quer, n�o pode e n�o deve ter problemas com barragens. Isso que aconteceu � inaceit�vel, ent�o, vamos recorrer � ajuda externa."
O executivo disse ainda que a Vale vai realizar um semin�rio com especialistas internacionais para discutir aperfei�oamentos nas regras para constru��o e manuten��o de barragens.
A Vale tem cerca de 500 barragens de minera��o e, de acordo com o presidente da empresa, o ideal � que o processo n�o seja burocr�tico e seja feito localmente, com independ�ncia e de forma �gil. "� essencial compreender que a quest�o de barragens se sustenta em algo fundamental, que � o laudo de estabilidade, concebido por especialistas nacionais e internacionais. � a pedra fundamental para minera��o na Vale, no Brasil e no mundo", disse. "� imposs�vel gerir um sistema que, mundialmente, tem dezenas de milhares de barragens no mundo se n�o for com base nesse sistema. Se a barragem corre risco iminente, o especialista n�o dar� o laudo de estabilidade. Todo o sistema operacional � um sistema de delega��o", acrescentou.
Schvarstman afirmou que a Vale tem 70 anos de hist�ria e nunca teve problemas com barragens antes do epis�dio de Brumadinho. A barragem de Mariana, que se rompeu em novembro de 2015 e causou 19 mortes, pertencia � Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton.
Ele disse ainda que a barragem do C�rrego do Feij�o foi comprada pela Vale de uma outra empresa, pois a companhia n�o utiliza barragens a montante e j� tinha decidido descomission�-las. "Depois de Mariana, a Vale j� tinha decidido descomissionar todas as barragens a montante. Em 30 anos na minera��o mundial, nunca havia havido desastre com barragem inativa. Feij�o � a primeira em 30 anos", comentou.
Ele afirmou que a empresa j� tinha pedido licenciamento ambiental para desativar a barragem de Brumadinho, mas o processo foi aprovado em dezembro de 2018, pouco antes da trag�dia, no dia 25 de janeiro. "Como garantir que outras barragens n�o sofrer�o o mesmo risco? Mudamos o monitoramento de todas as estruturas para 24 horas por dia, integral, para todas elas, com a inten��o de termos capacidade de rea��o a qualquer mudan�a de situa��o", disse.
Schvartsman destacou que a evacua��o de moradores de Bar�o de Cocais (MG), no dia 8 de fevereiro, foi determinada pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) devido � falta de uma assinatura no laudo de estabilidade da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco. "Esse tipo de situa��o se tornar� mais frequente. A qualquer sinal, teremos rea��o muito r�pida", disse. Em rela��o a Brumadinho, ele frisou que n�o havia demonstra��o de perigo iminente. "Se tiv�ssemos qualquer sinal relevante em rela��o a essa quest�o, ter�amos agido em conformidade."
Ele disse que o foco da Vale no momento � a quest�o humana, mas admitiu que o rompimento da barragem � tamb�m um desastre ambiental. Segundo ele, a Vale j� tem tomado atitudes diligentes e r�pidas para conter esses impactos.
Entre as a��es est�o o monitoramento da qualidade da �gua no rio, fornecimento de �gua pot�vel, recolhimento e tratamento de animais da regi�o e coleta de peixes e transfer�ncia para viveiros. A Vale tamb�m instalou membranas de conten��o para evitar que os rejeitos e sedimentos se espalhem ainda mais. Al�m disso, bombeiros est�o abrindo diques no local do acidente. "A Vale tem colaborado de maneira aberta e direta com autoridades, da maneira mais r�pida poss�vel, para estar � altura do desastre causado", disse o executivo.